Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

https://www.facebook.com/106572214288386/

Oliveira, Pereira e Vieira Advocacia Eficiente

Página Principal
Brasil
Porto Alegre, RS
Oliveira, Pereira e Vieira Advocacia Eficiente

Como chegar

Escritório de advocacia especializado em atender seus clientes de forma individual e personalizada.

25/10/2026

⚖️ FOI ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO NO TESTE PSICOLÓGICO?

Sua eliminação pode merecer uma análise jurídica!

A avaliação psicológica em concursos públicos deve observar os critérios legais, as regras do edital e as exigências aplicáveis ao procedimento.

Em determinadas situações, podem existir irregularidades que justifiquem uma análise individualizada do caso, como:

✔️ Falta de fundamentação adequada do resultado;
✔️ Possíveis irregularidades na aplicação da avaliação;
✔️ Descumprimento das regras previstas no edital;
✔️ Questionamentos sobre os procedimentos e critérios utilizados.

Nosso escritório atua na análise jurídica desses casos e conta com suporte de psicóloga para auxiliar na avaliação técnica das questões psicológicas envolvidas.

📌 Não desista sem antes conhecer seus direitos.

Entre em contato com o escritório Oliveira, Pereira & Vieira para uma análise individualizada do seu caso.

Cada situação deve ser examinada conforme suas particularidades. A possibilidade de reversão da eliminação depende das circunstâncias e das provas disponíveis, não havendo garantia de resultado.

DireitosDoCandidato OliveiraPereiraEVieira

12/10/2026

📢 APOSENTADORIA POR IDADE: VOCÊ JÁ CONHECE OS REQUISITOS? ⚖️

Você sabe quando pode se aposentar pelo INSS? 🤔

A aposentadoria por idade exige o cumprimento de requisitos específicos, que variam conforme o histórico contributivo e as regras previdenciárias aplicáveis.

📌 Confira os principais pontos:

👨 Homens: idade mínima de 65 anos.
👩 Mulheres: idade mínima de 62 anos.
📄 Carência: em regra, 180 contribuições mensais, observadas as exigências legais aplicáveis a cada caso.
📊 Valor do benefício: depende do histórico de contribuições e das regras de cálculo aplicáveis.

⚠️ Atenção! Existem regras de transição e situações específicas que podem influenciar a data da aposentadoria e o valor do benefício. Por isso, analisar o CNIS, os vínculos empregatícios e as contribuições antes de fazer o pedido pode evitar prejuízos e ajudar a identificar a melhor estratégia previdenciária.

⚖️ Não deixe de planejar sua aposentadoria! Uma análise previdenciária individualizada pode fazer a diferença na busca pelo benefício mais vantajoso a que você tenha direito.

📲 Ficou com dúvidas sobre sua aposentadoria? Procure orientação jurídica especializada!

Oliveira, Pereira & Vieira — Advocacia Eficiente.

PlanejamentoPrevidenciário AdvocaciaPrevidenciária OliveiraPereiraEVieira

01/10/2026

⚖️ Aposentadoria por Idade ou BPC: você sabe qual benefício pode ser mais adequado ao seu caso?

A escolha do benefício previdenciário exige atenção. Aposentadoria por idade e BPC são benefícios diferentes, com requisitos, direitos e consequências distintas.

Enquanto a aposentadoria está relacionada às contribuições previdenciárias e pode gerar direitos como 13º salário e pensão por morte aos dependentes, o BPC possui natureza assistencial e depende do preenchimento dos requisitos legais, inclusive quanto à renda e à condição de vulnerabilidade.

📌 Por isso, antes de realizar um pedido ao INSS, é importante analisar o histórico contributivo, a idade, a situação familiar, a renda e os demais requisitos aplicáveis.

Um planejamento previdenciário adequado pode evitar a escolha de um benefício sem avaliar todas as possibilidades.

💼 Oliveira, Pereira & Vieira Advocacia Eficiente
📲 Busque orientação jurídica especializada antes de solicitar seu benefício.

DireitoPrevidenciário PlanejamentoPrevidenciário PrevidênciaSocial Advocacia BenefícioPrevidenciário OliveiraPereiraEVieira

28/09/2026

⚖️ RESCISÃO INDIRETA: SEUS DIREITOS MERECEM SER RESPEITADOS!

Você sabia que, em determinadas situações, o trabalhador pode buscar o encerramento do contrato de trabalho por rescisão indireta, quando o empregador comete falta grave que torna insustentável a continuidade da relação de emprego?

Entre as situações que podem caracterizar falta grave estão:

✔️ Atraso ou falta de pagamento de salários;
✔️ Assédio moral ou sexual;
✔️ Condições de trabalho inseguras ou degradantes;
✔️ Exigência de atividades além do que foi contratado;
✔️ Tratamento abusivo, desrespeitoso ou humilhante.

Quando reconhecida, a rescisão indireta pode assegurar ao trabalhador verbas semelhantes às de uma dispensa sem justa causa, conforme o caso.

📌 Importante: cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as circunstâncias e as provas disponíveis.

Não se cale diante de injustiças. Conheça e proteja seus direitos.

⚖️ Oliveira, Pereira & Vieira – Advocacia Eficiente

CLT JustiçaDoTrabalho Direito Advocacia DireitosDoTrabalhador

25/09/2026

⚖️ **RESCISÃO TRABALHISTA: ATENÇÃO AOS PRAZOS E DIREITOS DO TRABALHADOR!**

Você sabia que, em regra, as verbas rescisórias devem ser pagas **no prazo de até 10 dias corridos** contados do término do contrato de trabalho?

Além do pagamento, o empregador deve providenciar a entrega dos documentos necessários à formalização da rescisão e ao acesso aos direitos decorrentes do desligamento.

🚨 **Importante:** o pagamento das verbas rescisórias não deve ser simplesmente parcelado pelo empregador por iniciativa própria. Eventual composição precisa observar os requisitos e limites jurídicos aplicáveis ao caso concreto.

💰 O descumprimento do prazo legal pode gerar consequências ao empregador, inclusive a **multa prevista no art. 477 da CLT**, quando presentes seus requisitos.

📌 Se você foi demitido e ainda não recebeu corretamente suas verbas rescisórias, procure orientação jurídica para verificar se seus direitos foram respeitados.

**Oliveira, Pereira & Vieira – Advocacia Eficiente**
⚖️ Seus direitos também são a nossa prioridade.

AdvocaciaTrabalhista DireitoTrabalhista Rescisão AdvocaciaEficiente

24/09/2026

⚖️ PENSÃO POR MORTE: UM DIREITO QUE PODE FAZER A DIFERENÇA PARA SUA FAMÍLIA!

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido e pode representar um importante suporte financeiro para a família.

👨‍👩‍👧 Quem pode ter direito?
Cônjuge ou companheiro(a), filhos e outros dependentes, conforme os requisitos previstos na legislação previdenciária.

📌 É necessário que o falecido estivesse contribuindo?
Nem sempre. A análise deve considerar a manutenção da qualidade de segurado e as circunstâncias do caso.

⏰ Existe prazo para solicitar?
Sim. O momento do requerimento pode influenciar a data de início do benefício e o recebimento de valores retroativos.

💰 E o valor?
O cálculo depende das regras previdenciárias aplicáveis e da situação do segurado e de seus dependentes.

👉 Cada caso possui particularidades. Por isso, antes de fazer o requerimento, é importante analisar a documentação e verificar se todos os requisitos estão preenchidos.

Se você perdeu um familiar e acredita que pode ter direito à pensão por morte, procure orientação jurídica especializada.

📲 Oliveira, Pereira & Vieira – Advocacia Eficiente

Advocacia Direitos SeguridadeSocial Dependentes INSSBrasil

23/09/2026

⚖️ BPC/LOAS: você conhece alguém que pode ter esse direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal à pessoa que preencha os requisitos legais, mesmo sem ter contribuído para o INSS.

👴 Idosos com 65 anos ou mais

♿ Pessoas com deficiência de qualquer idade

🧩 Pessoas com autismo ou outros transtornos

❤️ Pessoas com doenças que possam caracterizar impedimento de longo prazo

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando os requisitos previstos na legislação, especialmente a situação socioeconômica e a existência de impedimento de longo prazo, quando aplicável.

📌 Seu benefício foi negado pelo INSS? A análise jurídica do caso pode identificar se há possibilidade de recurso ou de ação judicial.

Oliveira, Pereira & Vieira Advocacia Eficiente
Seus direitos, nosso compromisso.

PessoaComDeficiência Autismo Idoso Advocacia DireitosSociais

22/09/2026

⚖️ **Seus direitos previdenciários não podem esperar.**

A Previdência Social oferece proteção em diferentes momentos da vida, mas conhecer os seus direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir o acesso ao benefício adequado.

🔹 Aposentadorias
🔹 Auxílios por incapacidade e acidente
🔹 Salário-maternidade
🔹 Pensão por morte
🔹 BPC/LOAS
🔹 Planejamento previdenciário

📌 **Cada caso possui particularidades.** Antes de requerer um benefício ou aceitar uma decisão do INSS, busque orientação jurídica especializada.

⚖️ *Seus direitos hoje, sua tranquilidade amanhã.*

PensãoPorMorte AuxílioPorIncapacidade SalárioMaternidade PlanejamentoPrevidenciário Advocacia Direitos Previdenciários

17/09/2026

⚖️ RESCISÃO TRABALHISTA: ATENÇÃO AOS PRAZOS E AOS SEUS DIREITOS!

Ao término do contrato de trabalho, o empregador deve observar as regras previstas na legislação trabalhista, especialmente quanto ao pagamento das verbas rescisórias e à entrega da documentação necessária.

📌 O art. 477, § 6º, da CLT estabelece o prazo de até 10 dias contados do término do contrato para que sejam cumpridas as obrigações rescisórias.

❌ O parcelamento das verbas rescisórias, por mera iniciativa do empregador, não substitui o cumprimento das obrigações legais e pode gerar consequências jurídicas.

💰 O descumprimento do prazo legal pode ensejar a aplicação da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, observados os requisitos legais e o entendimento aplicável ao caso concreto.

👉 Recebeu sua rescisão fora do prazo? Não recebeu corretamente as verbas ou os documentos? Procure orientação jurídica para verificar seus direitos.

Oliveira, Pereira & Vieira – Advocacia Eficiente
⚖️ Seus direitos também são a nossa luta.

MultaRescisória Advocacia AdvocaciaTrabalhista DireitosDoTrabalhador

15/09/2026

ANTES DE PROCESSAR, TENTE UM ACORDO.

Nem todo conflito precisa terminar no Judiciário.

Antes de ingressar com uma ação, buscar uma solução consensual pode ser uma decisão mais rápida, econômica e estratégica.

🤝 Tentar um acordo pode significar:

✔️ Evitar anos de espera por uma decisão judicial;
✔️ Reduzir custos e despesas processuais;
✔️ Diminuir o desgaste emocional entre as partes;
✔️ Ter maior controle sobre o resultado da negociação;
✔️ Resolver o problema de forma mais rápida e objetiva.

⚖️ Mas atenção: negociar não significa aceitar qualquer proposta ou abrir mão dos seus direitos.

Um acordo bem elaborado deve proteger os interesses da parte, estabelecer claramente as obrigações de cada envolvido, os prazos para cumprimento e as consequências em caso de descumprimento.

O processo judicial deve ser uma alternativa — não necessariamente o primeiro caminho.

📍 Antes de processar, avalie: existe espaço para negociar?

Às vezes, uma boa negociação resolve em dias o que poderia levar anos no Judiciário.

Endereço

Porto Alegre, RS

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Oliveira, Pereira e Vieira Advocacia Eficiente publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.