Raul Tramunt e Advogados Associados

29/12/2023

03/08/2023

Auxílio Alimentação- HCPA

27/12/2019

O INSS tem, por lei, até 45 dias para dar uma resposta, na prática, esse retorno pode ocorrer em até 8 meses. Caso o período de 45 dias seja ultrapassado, o segurado deve fazer uma reclamação da ouvidoria do órgão, pelo número 135. Dependendo do caso, pode-se entrar com uma ação judicial.

20/12/2019

Feliz dia do mecânico para todos estes profissionais essenciais no bom funcionamento da sociedade moderna.

18/12/2019

Não é possível solicitar nenhum tipo de aposentadoria sem ter feito contribuições ao INSS. Por outro lado, é possível requerer o Benefício de Prestação Continuada, auxílio prestado pelo Governo, se comprovados os requisitos necessários.

15/12/2019

Lembrança do dia de uma das profissões mais importantes e antigas do mundo. É um dos pilares de qualquer sociedade. Feliz dia do pedreiro!

11/12/2019

Para realizar pedidos de diversos benefícios é necessário realizar uma perícia médica pelo INSS. O problema é que o órgão utiliza, muitas vezes, clínicos gerais para avaliar o segurado. Por isso, muitos benefícios são negados. Caso isso aconteça, o segurado pode entrar com uma ação judicial, na qual a Justiça Federal designa um médico especialista para avaliação da patologia.

05/12/2019

O valor mínimo é um salário mínimo, enquanto o máximo é de R$ 5.839,45. O valor que o segurado irá receber se dá através de cálculo, levando em conta a média dos valores contribuídos, tempo de contribuição e idade.

04/12/2019

Importante decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre reafirmação da DER.

Foi publicado nesta segunda-feira (02) o acórdão do julgamento do Tema 995 do STJ, que versava sobre a possibilidade de reafirmação da DER

28/11/2019

As duas se caracterizam por serem o momento onde um médico pode comprovar ou negar a existência da incapacidade do segurado. No caso administrativo, o médico é funcionário federal e pode ser um clínico geral. No judicial, o juiz é responsável por nomear um médico especialista sem relação com o INSS.

26/11/2019

A incapacidade é a redução ou perda total da capacidade do segurado em desempenhar a sua função habitual. Essa condição pode ser causada por doenças ou acidentes, relacionados ou não ao trabalho.

21/11/2019

Aposentadoria só é possível através de contribuição para o INSS. Idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência ou incapacidade, em qualquer idade, podem solicitar o BPC LOAS, caso comprovado que este não possui renda.