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🚨 ALERTA DE GOLPE 🚨O escritório Oliveira Advocacia informa que circulam mensagens falsas se passando por nossos profissi...
08/10/2025

🚨 ALERTA DE GOLPE 🚨

O escritório Oliveira Advocacia informa que circulam mensagens falsas se passando por nossos profissionais.

⚠️ Desconfie de qualquer contato que solicite ajuda financeira, transferências ou pagamentos para liberação de valores.

Em caso de dúvida, entre em contato diretamente pelos canais oficiais do escritório.

🔒 Proteja-se contra fraudes. Informação e atenção são as melhores defesas.

Hoje é dia do consumidorDia 15 de março é comemorado o dia do consumidor pois foi nesse dia em 1962 o presidente dos Est...
15/03/2024

Hoje é dia do consumidor

Dia 15 de março é comemorado o dia do consumidor pois foi nesse dia em 1962 o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy fez um discurso defendendo que todos consumidores tinham direito a segurança, informação, a escolha e ao direito de ser ouvido, esse discurso provocou debates em diversos países e o Dia do Consumidor tornou-se um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, a data é ainda mais especial, pois foi no dia 11 de março de 1991 que entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é considerado uma das mais avançadas legislações sobre o assunto no mundo. Aqui o Brasil a data é comemorada com muitas ofertas.

Fique sempre atento aos seus direitos

⚖️✨Com muito orgulho, celebro essa data tão importante, o dia do Advogado! Pertencer a essa nobre classe é uma honra. De...
11/08/2023

⚖️✨Com muito orgulho, celebro essa data tão importante, o dia do Advogado!

Pertencer a essa nobre classe é uma honra.
Defendendo sonhos, garantindo direitos e construindo um mundo mais justo para todos.

Utilizar contratos prontos pode impactar profundamente sua segurança jurídica. A demanda por modelos prontos na internet...
07/08/2023

Utilizar contratos prontos pode impactar profundamente sua segurança jurídica.

A demanda por modelos prontos na internet pode ser tentadora, porém, também pode gerar transtornos no futuro, pois não oferecem segurança personalizada para o seu negócio. Além disso, não há garantia de que as cláusulas estejam em conformidade com a legislação atual, o que pode levar a disputas e prejuízos. 😨🚫

Todas as empresas, não importando seu porte ou setor de atuação, eventualmente enfrentarão desafios jurídicos que demandarão atenção especial. E ao optar por modelos genéricos, você está se expondo a riscos, como:

📌 1 - Cláusulas Ambíguas: Contratos genéricos podem conter termos vagos ou ambíguos, tornando-os passíveis de interpretações diversas e conflitos futuros.

📌 2 - Ausência de Proteção Personalizada: Cada situação é única, e contratos prontos não levam em conta as particularidades do seu negócio ou relacionamento, deixando-o vulnerável.

📌 3 - Conformidade Legal Questionável: Modelos genéricos podem não estar atualizados de acordo com a legislação vigente, o que pode resultar em contratos inválidos.

📌 4 – Custos Futuros e Prejuízos: Contratos personalizados protege seus interesses e de sua empresa, pois é capaz de prever gastos futuros e eventuais prejuízos.

📌 5 – Problemas na hora de rescindir: Ao escolher um contrato genérico, talvez as cláusulas que dão fim ao contrato não se adequem ao seu negócio, trazendo dores de cabeças que poderiam ser evitadas.

Ao decidir utilizar um modelo pronto da internet, você pode ter a falsa sensação de economia, porém poderá gerar transtornos judiciais e financeiros para sua empresa.

Consulte sempre um advogado de sua confiança para garantir segurança e conformidade em suas negociações. 👨‍⚖️🔒

Compartilhe essa informação e ajude mais pessoas a conhecerem os riscos de utilizar contratos prontos disponíveis na internet.

Lembre-se: sua melhor proteção está na contratação de um advogado habilitado! 📚💼
19/06/2023

Lembre-se: sua melhor proteção está na contratação de um advogado habilitado! 📚💼

🤝✉️ Se você concorda com a importância de remunerar os (as) advogados (as) por consultas e orientações jurídicas, deixe ...
05/06/2023

🤝✉️ Se você concorda com a importância de remunerar os (as) advogados (as) por consultas e orientações jurídicas, deixe um comentário com um 👍

Vamos respeitar o trabalho desses profissionais e incentivar uma relação mais justa e respeitosa!

📣✨ Compartilhe essa mensagem para conscientizar mais pessoas sobre a importância de valorizar o trabalho dos (as) advogados (as). Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e respeitosa!

Ao pensar em contratar um advogado, pode surgir a dúvida sobre a necessidade desse profissional da área jurídica. No ent...
16/05/2023

Ao pensar em contratar um advogado, pode surgir a dúvida sobre a necessidade desse profissional da área jurídica.

No entanto, a contratação de um advogado se torna essencial quando não é possível resolver um problema de forma amigável.

Além de serviços judiciais, advogados também prestam consultoria prévia para evitar problemas legais.

Utilizando expertise e conhecimento jurídico, a fim de fornecer orientação especializada, buscando soluções justas e eficientes tanto em questões litigiosas quanto na prevenção de conflitos futuros.

➡Arrasta pro lado pra saber mais.

Você já deve ter ouvido essa expressão não é mesmo?Quando você compra um imóvel, é importante garantir que você seja o v...
28/04/2023

Você já deve ter ouvido essa expressão não é mesmo?

Quando você compra um imóvel, é importante garantir que você seja o verdadeiro dono da propriedade. E a melhor maneira de fazer isso é através de registro público, pois enquanto o título de transferência da propriedade não for registrado, entende-se que o vendedor ainda é dono do bem.
 
De acordo com o Código Civil (art. 1.227), os direitos reais sobre imóveis só são adquiridos com o registro no Cartório de Registro de Imóveis do título em nome do novo proprietário.

Se você não registrar seu imóvel, não há prova legal de que você é o proprietário. Isso pode causar problemas se alguém mais reivindicar a propriedade do imóvel ou se futuramente você quiser vendê-lo. O registro também ajuda a proteger você de fraudes.

Portanto, como diz o ditado: "quem não registra não é dono". Então registre seu imóvel o mais rápido possível após a compra para proteger seus direitos de propriedade.

Lembre-se, a prevenção é sempre a melhor solução!

Agora que já sabemos o que é um contrato de gaveta, surgem dúvidas, “tem validade?”, “quais os riscos?”, “e se eu quiser...
26/04/2023

Agora que já sabemos o que é um contrato de gaveta, surgem dúvidas, “tem validade?”, “quais os riscos?”, “e se eu quiser regularizar? Como eu faço?”

Como explorado no post anterior o contrato de gaveta de acordo com o entendimento jurídico possui validade sim, porém apenas entre as partes que assinaram. Além isso, é imprescindível a elaboração de um bom contrato para que possam ser evitados transtornos futuros e caso ocorra descumprimento possa ser revisto perante a justiça.

Porém, essa não é a forma mais segura de se fazer negócios, podendo apresentar alguns riscos tanto para o vendedor como para o comprador, por exemplo:

- O mesmo imóvel pode ser vendido para outra pessoa;

- Como ainda está em nome do vendedor, o imóvel poderá ser inventariado (em caso de morte do vendedor);

- Pode ser penhorado pelo vendedor;

- As dívidas de IPTU ou condomínio continuam sendo do vendedor, podendo este responder pela cobrança;

- O comprador pode parar de pagar as prestações combinadas e também pode se recusar a devolver a posse do imóvel.

Por isso é sempre importante a regularização em cartório, que é aceita em algumas regiões do Brasil, mas para saber se um cartório próximo regulamenta esse tipo de operação, é preciso se informar no local.

Contrato de gaveta é um instrumento particular e informal de compra e venda, muito utilizado para registrar negócios fir...
19/04/2023

Contrato de gaveta é um instrumento particular e informal de compra e venda, muito utilizado para registrar negócios firmados sem que terceiros (além dos contratantes) tomem conhecimento deles, ou seja, não é levado ao conhecimento público por meio de uma escritura pública, muito menos registrado em cartório.

Esse tipo de contrato é bastante utilizado para Compra e Venda de Imóveis, principalmente quando ainda estão sendo financiados, não havendo qualquer tipo de formalização dessa transação no Cartório de Registro de Imóveis, apesar de não haver o registro, é um instrumento não oficial que tem validade apenas entre às partes que o assinaram.

Agora que já sabemos o que é um contrato de gaveta, surgem diversas dúvidas não é mesmo?
Deixem aqui nos comentários e no próximo post traremos as respostas.

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