Márcia Prevedello Advocacia

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Porto Alegre, RS
Márcia Prevedello Advocacia

Escritório de Advocacia atuante nas áreas:

- Direito Previdenciário;
- Direito Trabalhista;
- Direito de Família;
- Direito Cível.

21/08/2026

Quando falamos em salário-maternidade, ainda circulam muitas informações baseadas nas regras antigas.

Uma das mudanças mais importantes aconteceu depois que o STF afastou a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade. O INSS incorporou esse entendimento e hoje informa que não há carência para nenhuma categoria de segurada.

Mas atenção: não exigir carência não signif**a que o benefício passou a ser concedido automaticamente a qualquer pessoa que nunca contribuiu.

Ainda é necessário verif**ar a qualidade de segurada e a situação previdenciária existente no caso concreto. O Ministério da Previdência esclarece atualmente que, para acesso ao salário-maternidade, é necessária contribuição, embora não haja mais a antiga exigência de um número mínimo de contribuições.

E essa diferença é fundamental.

Uma mulher que ouviu no passado que precisaria cumprir determinada quantidade de contribuições pode estar diante de uma realidade diferente com as regras atuais.

Por isso, informação antiga não deve ser usada para concluir, sozinha:

“Eu não tenho direito.”

Está grávida, teve um filho recentemente ou ficou em dúvida sobre como as mudanças podem atingir a sua situação?

Antes de concluir que você não tem direito, entenda qual regra se aplica ao seu caso.

Converse com a nossa equipe para uma análise individual da sua situação previdenciária.

20/08/2026

Quando se fala em salário-maternidade, uma das crenças mais comuns ainda é:

“Só recebe quem trabalha com carteira assinada.”

🔸Mas não é assim.

A proteção previdenciária pode alcançar diferentes categorias de seguradas, e até a situação de uma mulher que deixou de contribuir precisa ser analisada antes de concluir que não existe direito.

Isso acontece porque, no Direito Previdenciário, não importa apenas como você trabalha hoje. Seu histórico também conta.

Quando começou a contribuir, qual era sua categoria, quando deixou de contribuir e se ainda mantinha a qualidade de segurada são alguns dos pontos que podem fazer diferença.

E, diante das mudanças recentes envolvendo o salário-maternidade, analisar cada situação pelas regras atualmente aplicáveis se tornou ainda mais importante.

Por isso, não descarte um possível direito apenas porque você não possui carteira assinada ou porque deixou de contribuir há algum tempo.

Está grávida, teve um filho recentemente ou ficou em dúvida sobre a sua situação?

Entre em contato conosco e converse com nossa equipe para que o seu histórico previdenciário seja analisado de forma individual.

Informação geral orienta. A análise do seu caso é que mostra qual regra pode se aplicar a você.

19/08/2026

O salário-maternidade é um benefício previdenciário que pode alcançar diferentes categorias de seguradas do INSS, inclusive mulheres que trabalham por conta própria, contribuintes facultativas, seguradas especiais e outras situações previstas pela legislação.

E existe um ponto ainda mais importante neste momento: as regras relacionadas ao salário-maternidade passaram por mudanças recentes.

Por isso, aquela informação que você ouviu há alguns anos — ou até a experiência de outra mulher — pode não ser suficiente para determinar se você tem ou não direito hoje.

A análise precisa considerar a categoria da segurada, seu histórico previdenciário e as regras vigentes no momento em que ocorreu o fato que gera o direito ao benefício.

Então, antes de pensar:

“Não tenho carteira assinada, logo não tenho direito”, procure entender a sua situação.

No Direito Previdenciário, muitas vezes, o direito existe onde a pessoa acreditava que não existia.

Informação atualizada muda decisões. E pode mudar o acesso a um direito.

Salve este post e compartilhe com uma mulher que precisa saber disso.

18/08/2026

Quando uma regra muda, a informação que você tinha até ontem pode já não ser suficiente para tomar uma decisão hoje.

E quando falamos em salário-maternidade, isso merece ainda mais atenção.

As mudanças recentes envolvendo o INSS trouxeram novas possibilidades e pontos importantes para quem busca essa proteção em um momento tão signif**ativo da vida.

Mas existe algo que não muda: cada situação previdenciária precisa ser analisada de acordo com a realidade daquela mulher.

Histórico de contribuições, qualidade de segurada, momento em que ocorreu a maternidade e a regra aplicável ao caso são detalhes que podem fazer diferença na análise do direito.

É justamente por isso que acompanhar as mudanças da legislação e dos entendimentos previdenciários faz parte do nosso trabalho.

Porque não basta saber que uma regra mudou.

É preciso compreender o que mudou, para quem mudou e como isso pode impactar um direito na prática.

Se você está grávida, teve um filho recentemente ou conhece alguém que está vivendo esse momento, compartilhe esta informação.

Acesse o link da Bio e agende uma conversa com nossa equipe 😉

17/08/2026

Perder alguém já exige que uma família reorganize muita coisa.

E é justamente nesse momento que dúvidas sobre documentos, INSS e segurança financeira podem tornar tudo ainda mais difícil.

A pensão por morte existe como uma forma de proteção aos dependentes, mas sua concessão depende da análise de requisitos específicos.

Por isso, um pedido não deve começar apenas pelo preenchimento de um formulário.

É preciso compreender a situação previdenciária de quem faleceu, quem são os dependentes e quais provas podem ser necessárias para demonstrar esse direito.

E existe um cuidado importante: não presuma que não há direito apenas porque a pessoa não estava contribuindo para o INSS no momento do falecimento. Dependendo do histórico previdenciário, a análise pode ser diferente.

Depois de mais de 20 anos atuando no Direito Previdenciário, sabemos que, nesses momentos, técnica e acolhimento precisam caminhar juntos.

Em um momento de perda, informação pode evitar uma segunda preocupação.

Salve este conteúdo e compa

14/08/2026

Você ainda acredita que quem recebe pensão por morte terá esse benefício pelo resto da vida?

Nem sempre é assim.

A duração da pensão por morte depende de diferentes fatores previstos na legislação e da situação de cada dependente.

No caso de cônjuge ou companheiro, por exemplo, questões como idade, duração do casamento ou da união estável e tempo de contribuição do segurado falecido podem interferir no período de recebimento.

Em determinadas situações, a pensão pode ser paga por um período específico. Em outras, pode ser vitalícia.

Por isso, uma das maiores armadilhas quando falamos de Direito Previdenciário é acreditar que a experiência de outra pessoa necessariamente se aplica ao seu caso.

Não existe uma única resposta para todas as famílias.

É preciso analisar quem é o dependente, qual era a situação previdenciária da pessoa que faleceu e quais regras se aplicam àquele caso.

Informação correta evita expectativas equivocadas e permite que a família conheça, de fato, a proteção à qual pode ter direito.

A pensão pode existir. Mas isso não signif**a que ela será para sempre.

Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que ainda acredita que toda pensão por morte é vitalícia.

13/08/2026

Quando alguém parte, a família não precisa lidar apenas com a ausência.

Muitas vezes, junto com o luto chegam também as dúvidas, as responsabilidades e a preocupação com a segurança financeira de quem ficou.

É nesse contexto que a pensão por morte cumpre um papel tão importante.

Mas um ponto precisa ser compreendido: o benefício não deve ser tratado como algo simplesmente automático. É necessário analisar a situação de quem faleceu, a condição dos dependentes e os requisitos previstos pela legislação.

Cônjuge, companheiro em união estável, filhos e outros dependentes podem ter direito, conforme cada situação.

E existem detalhes que fazem diferença: quem pode receber, como comprovar a dependência e por quanto tempo a pensão será paga são questões que precisam ser avaliadas individualmente.

Depois de mais de 20 anos atuando no Direito Previdenciário, uma coisa f**a muito clara: informação correta, especialmente em momentos delicados, também é uma forma de proteção.

Se você está vivendo essa situação ou conhece alguém que precisa dessa informação, busque orientação e compartilhe este conteúdo.

11/08/2026

Há mais de 20 anos, escolhi a advocacia como profissão.

Mas foi no exercício diário dela que compreendi que advogar vai muito além de conhecer leis, prazos e processos.

Por trás de cada atendimento existe uma história.

Existe alguém preocupado com o futuro.
Uma família buscando segurança.
Um trabalhador tentando ter um direito reconhecido.
Uma pessoa que, muitas vezes, chega até nós sem saber qual caminho seguir.

Especialmente no Direito Previdenciário, aprendi que falar sobre direitos é também falar sobre proteção social, dignidade e cuidado com as pessoas.

Foram milhares de atendimentos, mudanças na legislação, desafios, conquistas e histórias que também passaram a fazer parte da história do nosso escritório.

E talvez seja justamente isso que, depois de tantos anos, continue dando sentido à advocacia para mim:

saber que, do outro lado de cada processo, existe uma vida que merece ser ouvida, orientada e respeitada.

Neste 11 de agosto, celebro a profissão que escolhi e todos os colegas que exercem a advocacia com ética, responsabilidade e compromisso.

Feliz Dia do Advogado!

09/08/2026

Existem muitas formas de exercer a paternidade.

✨Na presença que acolhe.
✨No conselho que orienta.
✨No exemplo que permanece.
✨Na responsabilidade de cuidar e proteger.

E talvez uma das maiores heranças que um pai possa deixar não esteja apenas no que construiu, mas na segurança, nos valores e nas memórias que ajudou a construir dentro de uma família.

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem é para aqueles que fazem do cuidado uma presença diária e da proteção uma expressão de amor.

A todos os pais, avôs, padrastos e figuras paternas que ocupam esse lugar com responsabilidade e afeto, o nosso reconhecimento.

Feliz Dia dos Pais ❤️

07/08/2026

O casamento no papel não é a única forma de reconhecer uma relação para fins de pensão por morte.

Quem vivia em união estável com uma pessoa segurada pelo INSS pode ter direito à pensão, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

E é justamente aqui que existe um ponto que merece atenção: a comprovação da união estável.

Quando não existe uma certidão de casamento, documentos que demonstrem a existência daquela vida em comum podem se tornar fundamentais na análise do pedido.

Comprovantes de residência, documentos financeiros, registros de dependência, certidão de nascimento de filhos em comum e outros elementos podem ajudar a demonstrar que aquela relação existia de fato.

E não é apenas provar que vocês estavam juntos. Dependendo do caso, o tempo de duração da união também pode influenciar a duração da pensão.

Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente.

Em um momento de perda, lidar com documentos e burocracias pode ser ainda mais difícil. Ter informação antes de precisar dela também é uma forma de proteção.

Você sabia que a união estável poderia gerar direito à pensão por morte?

Conte nos comentários ou compartilhe este conteúdo com alguém que precisa saber disso.

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