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Borges & Zembruski Advocacia

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Brasil
Porto Alegre, RS
Borges & Zembruski Advocacia

Escritório de Advocacia com especialistas em Direito de Família e Sucessões e Direito Civil.

01/03/2023

O inventário sem a necessidade da intervenção do Juiz é muito mais rápido e econômico.

Arrasta para saber se o seu se enquadra.

28/02/2023

Nós sabemos que você não imagina a importância e as consequências que um testamento bem feito pode trazer na vida dos familiares quando a pessoa parte.

No caso da Glória Maria, como ela adotou as duas filhas e não tinha companheiro, essa era uma questão que precisava ser pensada. Além do mais, por não ser tão jovem, a decisão sem dúvida foi muito acertada.

A jornalista deixou em seu testamento a nomeação da pessoa que seria encarregada de ser o tutor das filhas da estrela. O indicado é uma amigo muito próximo.

Essas e muitas outras questões podem ser definidas na disposição de última vontade. Além do destino do patrimônio de maior valor, a pessoa pode dispor sobre a transmissão de objetos de valor afetivo, forma que quer que seja a cerimônia de despedida, os cuidados com os pets e até reconhecimento de um filho.

O testamento é um documento com fé pública que pode evitar muitas discussões e vai fazer valer a vontade do testador, que em muitos casos, comenta sua vontade sem formalizar efetivamente. Essa formalização traz a obrigatoriedade do seu cumprimento. Sendo legal a vontade, ele pode versar sobre qualquer assunto.

E ai, ainda tem dúvida que o testamento é uma excelente ferramenta? O que você colocaria no seu?

24/02/2023

Atenção **a a dica 👀🤣.

22/02/2023

Sem dúvida o extrajudicial é muito mais vantajoso. Esses são apenas três benefícios dentre muitos outros. Arrasta pro lado e descubra!

20/02/2023

Talvez você perceba o problema de não fazer o inventário na hora que precisar movimentar o patrimônio com urgência.

Sim, sem fazer o inventário da pessoa falecida você não pode transferir nenhum bem. Mesmo sendo uma situação emergencial. Isso vale, inclusive, para uma pessoa do casal que morre, mas a outra sobrevivente era a titular registral do imóvel. Se as partes são casadas, mesmo o imóvel estando em nome de uma só não é possível a transferência.

Sendo assim, escute a voz da experiência aqui e não deixe para resolver quando precisar. Regularize imediatamente e evite dores de cabeça futuras.

18/02/2023

⚠️ Atenção, família! Carnaval ai, vamos lembrar da regrinha básica: não é não. Combinado?

Bora curtir com responsabilidade. E vale lembrar que batalhar depois de 9 meses por uma pensão alimentícia contra um embuste qualquer é um problema que você pode evitar.

Bom Carnaval a todos vocês. Não dirija se beber e beber nos chama 😅🌈🎭🥁🎧⛱️🎉🪅

17/02/2023

Todo mundo viu o barraco que a mulher traída causou no trabalho da “amante”. Pois bem, quando vemos uma situação como essa, impossível não pensarmos nas consequências jurídicas do fato.

Já falamos várias vezes sobre o direito a indenização da pessoa traída. Sim, sempre que houver exposição ou humilhação perante terceiros. O que talvez muita gente não saiba é que o “traidor(a) e o(a) outro(a)” também podem ter direito a serem indenizados.

Nesse caso da internet, a esposa traída foi até o trabalho “da outra” com prints e nudes trocados entre ela e seu marido e expos todo o caso perante os colegas e inclusive seu chefe.

É inquestionável que isso causou humilhação e uma exposição a fatos íntimo dos envolvidos. Essa situação é mais que motivo para gerar o dever de indenizar. Não é porque você foi vítima de traição (ou seja do que for) que isso te da o direito legal de expor a intimidade do outro.

Isso é exercício arbitrário das próprias razões. Já parou pra pensar se todo mundo que fosse lesado buscasse “justiça com as próprias mãos”? Estaríamos de volta ao Código de Hamurabi, que tinha a premissa do “olho por olho, dente por dente”.

Sim, sabemos que moralmente não parece correto os dois trairas serem indenizados. Porém, no Estado Democrático de Direito precisamos buscar nossos direitos pelos meios legais.

E você, achou justa a exposição feita pela mulher traída? Comenta aqui 👇🏻.

14/02/2023

Certa vez ouvi uma amiga dizendo: “Quando nasce uma mãe, nasce junto a culpa.” Essa é a maior verdade. Carregamos junto a maternidade a culpa.

A culpa pela falta de educação, a culpa pelas escolhas dos filhos, a culpa pela birra. A culpa por tudo que da errado. Porém, na esfera jurídica é um pouco diferente da social.

Você não deve se sentir culpada em sair sem seu filho. Não deve se culpar por namorar, paquerar ou mesmo ter uma vida social. Se seu filho estiver em segurança e bem cuidado, você pode fazer o que bem entender da sua vida que isso não interferirá na guarda.

Vamos normalizar mães livres e felizes, mesmo que isso seja uma afronta a sociedade.

13/02/2023

É isso que nos motiva. Alguns clientes se tornam amigos. É imensamente gratif**ante fazer parte de uma conquista importante da vida de alguém.

Na verdade não é trabalho, é PROPÓSITO. É nessa energia que iniciamos a semana.

💼⚖️

10/02/2023

Recebemos essa pergunta quase diariamente. Na verdade o orçamento do inventário não tem como ser dado sem conhecer a situação.

Existem uma série de detalhes que precisamos saber como extensão do patrimônio, tipo de bens deixados, quantidade de herdeiros, situação dos imóveis dentre outras variáveis.

Entretanto, podemos te dizer o que tem custo no inventário. Arrasta para o lado e descubra.

09/02/2023

Processualmente falando não teria nenhuma, porém não é bem assim que funciona na prática.

Se você for processado por alguém e entender que você é quem deveria processar, você pode fazer a defesa e um “contra ataque”, que chamamos de reconvenção. Dessa forma, ambas as partes podem provar o que entendem que tem direito.

Entretanto, você estará no polo como reu. Você permitiu que a outra parte tivesse mais iniciativa, que diligenciasse antes e que tentasse solucionar a questão antes. Isso indiscutivelmente traz uma vantagem. Quem age primeiro sempre sai na frente.

Resumindo, tecnicamente não teria diferença, pois o ônus da prova incumbe a quem alega, seja ele autor ou reu. Entretanto, para o livre convencimento do Juízo, sabemos que quem é mais atento, mais diligente e mais rápido, sempre é melhor visto no processo.

A verdade é que no Direito temos uma máxima: “O Direito não protege quem dorme”. No popular “Camarão que dorme a onda leva”.

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07/02/2023

Ahh chegou nosso momento, família 💃🏻. Em recente decisão proferida pelo TJMG, foi validado um pacto antenupcial entre um casal que convencionou a multa de R$ 180.000,00 para o caso de traição.

O Juízo que analisou o caso entendeu pela aplicação do princípio da Autonomia da Vontade das partes. Por esse princípio, o Estado nem sempre pode intervir nos pactos celebrados entre pessoas maiores e capazes.

As partes são capazes e o combinado não infringe nenhuma disposição legal. Afinal, não teria motivos para não ser válido, visto que a traição viola expressamente um dos deveres conjugais previstos no Código Civil Brasileiro.

O Pacto Antenupcial é um contrato que os noivos celebram no qual podem prever diversas condições e até mesmo mesclar regime de bens.

Será que esse acontecimento vai fazer as pessoas compreendem a importância de Contratar um advogado? **aadica

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