Goulart Vargas

Goulart Vargas Soluções sob medida para quem empreende.
• Atendimento presencial e por vídeo conferência;

24/12/2025

Encerrar o ano é sempre um convite à pausa, à reflexão e à gratidão.

Ao longo deste período, tivemos a oportunidade de caminhar ao lado de pessoas e empresas que confiaram a nós algo muito valioso: suas histórias, desafios, projetos e expectativas. Cada demanda, cada conversa e cada decisão compartilhada reforçam o verdadeiro sentido do nosso trabalho, que vai muito além de processos e contratos — trata-se de servir, orientar e buscar justiça com responsabilidade e ética.

Cremos que nada acontece por acaso. Cada conquista é fruto de muito trabalho e dedicação, com a certeza de quem em todas as coisas contamos com a graça de Deus que se derrama sobre nós. Essa certeza nos sustenta nos momentos difíceis, nos dá humildade nas conquistas e renova diariamente nosso compromisso de atuar com integridade, verdade e respeito às pessoas.

Que este final de ano seja um tempo de gratidão pelo que passou, de descanso para o corpo e para a alma, e de esperança para o que está por vir. Que o novo ano nos encontre mais fortes, mais sábios e atentos às oportunidades de fazer o bem, construir soluções e cultivar relações pautadas na confiança.

A todos os clientes, parceiros e amigos, nosso sincero agradecimento pela confiança e pela caminhada conjunta. Que o próximo ano seja marcado por paz, saúde, prosperidade e pela presença constante de Deus em cada passo.

Boas Festas e um novo ano abençoado

Prezados amigos(as) e clientes.Informamos que nosso escritório estará em recesso no período de 20/12/2025 a 07/01/2026.D...
24/12/2025

Prezados amigos(as) e clientes.

Informamos que nosso escritório estará em recesso no período de 20/12/2025 a 07/01/2026.

Durante esse intervalo, as atividades estarão temporariamente suspensas, sendo retomadas normalmente a partir do dia 08/01/2026. As demandas urgentes serão tratadas de forma pontual, conforme a natureza e a necessidade do caso.

Aproveitamos para agradecer a confiança ao longo do ano e desejar a todos um período de descanso, renovação e um novo ano repleto de saúde, paz e boas realizações.

Boas Festas! ✨

Se você ficou mais de 24 horas sem luz, você pode ter direitos que nem imagina.Arraste para o lado e descubra como exigi...
02/05/2025

Se você ficou mais de 24 horas sem luz, você pode ter direitos que nem imagina.

Arraste para o lado e descubra como exigi-los.

FELIZ NATAL!Que seu coração seja cheio de esperança, paz e alegria. Que a luz de Cristo brilhe sobre ti, trazendo a lemb...
25/12/2023

FELIZ NATAL!

Que seu coração seja cheio de esperança, paz e alegria. Que a luz de Cristo brilhe sobre ti, trazendo a lembrança do verdadeiro signif**ado deste tempo de celebração.

Deus abençoe a todos.

Quer entender como o Brasil organiza a expansão das cidades? Vem comigo! A Lei Federal nº 6.766/1979, ou a "Lei de Parce...
01/09/2023

Quer entender como o Brasil organiza a expansão das cidades? Vem comigo!

A Lei Federal nº 6.766/1979, ou a "Lei de Parcelamento do Solo Urbano," é o nosso guia mestre.

Ela cuida desde o zoneamento urbano até as regras para loteamentos fechados. Vamos dar uma olhada nas joias deste tesouro legal!

Zoneamento Urbano: A lei diz onde podemos criar áreas residenciais, comerciais e industriais. Assim, tudo f**a mais organizado e você sabe exatamente onde pode abrir aquela sua lojinha dos sonhos!

Tamanho dos Lotes: A lei é clara! Há dimensões mínimas para os lotes, e elas variam de acordo com o uso e a localização. Então, adeus lotes minúsculos e olá espaços bem planejados!

Infraestrutura: Água corrente, esgoto, eletricidade e até calçadas são obrigatórios em qualquer loteamento. Segurança e conforto em primeiro lugar!

Áreas Verdes: Ah, o verde! Uma porcentagem do espaço deve ser reservada para áreas verdes e locais públicos. Porque, afinal, quem não ama um bom parque, né?

Procedimentos de Aprovação: Tem um projeto de loteamento? Prepare-se para uma série de etapas com o poder público municipal, apresentando todos os documentos e planos necessários.

Acessibilidade e Mobilidade: A lei também pensa em como as pessoas vão se mover. Então, vias de acesso e conexões com outras ruas são um must!

Normas de Ocupação: Aqui, entram as regras para construir nos lotes, como quanto da área você pode efetivamente usar para edif**ações.

Loteamentos Fechados: Para os fãs de condomínios, a lei traz regulamentações especiais, incluindo a exigência de vias públicas dentro do empreendimento.

Registro: Tá tudo certo com o loteamento? Então, não esqueça de registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis!

Responsabilidades: O empreendedor não está fora dessa! Ele é responsável por toda a infraestrutura e ainda deve doar as áreas de uso público.

Lembre-se: cada cidade pode ter suas próprias regras. Então, dê aquela olhada também na legislação municipal!

Sempre conte com uma assessoria jurídica para assegurar a garantia do seus direitos.

O Marco Civil da Internet é mais do que apenas uma lei brasileira; é um verdadeiro marco na história digital do país e u...
31/08/2023

O Marco Civil da Internet é mais do que apenas uma lei brasileira; é um verdadeiro marco na história digital do país e um modelo global em regulamentação da internet. Imagine uma estrada onde todos os carros, independentemente da marca ou do modelo, podem trafegar à mesma velocidade, sem pedágios exclusivos ou faixas expressas para modelos de luxo. É isso que a Neutralidade da Rede busca garantir: uma internet justa e acessível para todos.

Mas não para por aí. Sabe aquela sensação desconfortável de sentir que seus dados estão sendo vigiados ou manipulados? O Marco Civil ataca isso de frente! A lei exige que as empresas sejam transparentes sobre como coletam e usam seus dados pessoais. E, se algo der errado, há regras rigorosas para proteger o usuário e responsabilizar as empresas.

Agora, pense na importância da liberdade de expressão. Em um mundo onde nossas vozes podem ser amplif**adas através de um clique, o Marco Civil serve como um verdadeiro escudo contra a censura, assegurando que só um juiz pode determinar a remoção de um conteúdo online. Isso signif**a mais poder para o povo e menos controle nas mãos de algumas entidades poderosas.

E quanto aos provedores de internet e plataformas online? A lei é clara: eles são apenas intermediários e não podem ser responsabilizados pelo conteúdo que você ou eu publicamos, a menos que ignorem uma ordem judicial. Isso cria um ambiente fértil para a inovação e a livre expressão.

E você já se perguntou quem está cuidando da inclusão digital no Brasil? Pois o Marco Civil também tem isso em vista, estabelecendo as bases para um acesso à internet mais amplo e democrático.

Com tantas questões em jogo no cenário digital, nunca foi tão importante ter orientação jurídica especializada. É por isso que, ao navegar pelas águas, por vezes turbulentas, da internet, é crucial conhecer as regras do jogo. O Marco Civil da Internet é não apenas uma bússola, mas um farol que ilumina o caminho para um ambiente online mais seguro, justo e livre. Então, da próxima vez que você se conectar, lembre-se: há uma lei trabalhando para tornar sua experiência online melhor. E isso é algo a celebrar.

O boom do e-commerce revolucionou nossa forma de comprar e vender, mas você sabia que essa comodidade vem com um pacote ...
30/08/2023

O boom do e-commerce revolucionou nossa forma de comprar e vender, mas você sabia que essa comodidade vem com um pacote cheio de responsabilidades legais? Tanto para quem vende quanto para quem compra, é vital estar por dentro dos aspectos jurídicos e direitos do consumidor. Vamos mergulhar nesses tópicos?

Aspectos Jurídicos: A Importância dos Detalhes

Contratos Online: É fundamental que termos de serviço e políticas de privacidade sejam não apenas claros, mas também de fácil acesso. Isso garante uma relação transparente entre empresas e consumidores.

Propriedade Intelectual:Seja um e-book ou um aplicativo, os produtos digitais têm suas próprias regras de propriedade intelectual. O licenciamento e os direitos autorais são partes integrantes desse cenário.

Proteção de Dados e Privacidade: Seja sob o escopo do GDPR na Europa ou da LGPD no Brasil, as empresas precisam se adequar às regulamentações sobre proteção de dados.

Direitos do Consumidor: Você Está Resguardado

Informação Adequada: Não é porque está online que deve ser confuso! Você tem direito a todas as informações sobre o produto ou serviço que está adquirindo.

Direito de Arrependimento: Comprou e não curtiu? Em diversos países, você pode desistir da compra em um prazo determinado, sem dar satisfação.

Troca e Devolução: As políticas devem ser claras e estar de acordo com as leis locais. Não se acanhe em exercer seu direito!

Proteção Contra Fraudes: Fique de Olho Aberto

Autenticação Segura: As empresas estão investindo cada vez mais em métodos seguros, desde senhas fortes até reconhecimento biométrico.

Segurança de Pagamento: Aquela sensação de insegurança ao digitar o número do cartão? Protocolos como SSL estão aí para tornar esse momento mais seguro.

Detecção de Fraudes: Empresas estão cada vez mais sofisticadas na identif**ação de atividades suspeitas. Fique tranquilo, mas não descuide!

Dica de Ouro: Se algo sair fora do planejado, consulte um advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados.

E então, se sente mais preparado para desbravar o mundo do e-commerce? Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários!

Quer entender de uma vez por todas como funciona a responsabilidade civil na construção civil no Brasil? Então vem comig...
29/08/2023

Quer entender de uma vez por todas como funciona a responsabilidade civil na construção civil no Brasil? Então vem comigo que eu descomplico pra você!

Primeiro, os Fundamentos:
O Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e diversas normas técnicas e decisões judiciais são os guias desse universo. Complexo, né? Mas fique tranquilo, vou quebrar isso em partes!

Construtoras e Incorporadoras: Os Grandes Jogadores

Garantia de Entrega: A obra precisa ser entregue conforme o contrato, no prazo! Nada de enrolação!

Solucionando Problemas: Encontrou um defeito? Eles têm o dever de arrumar, e rápido!

Prazo de Garantia: Dependendo da parte da construção, a lei garante um prazo específico para você reclamar. Fique de olho!

Engenheiros e Arquitetos: Os Maestros da Obra

Projeto e Execução: Eles orquestram todo o projeto, zelando pela qualidade e segurança.

Normas Técnicas: Esses profissionais têm que seguir o script à risca, garantindo que tudo esteja nos conformes.

Vigilância Contínua: A obra terminou? Eles ainda têm o dever de monitorar e corrigir possíveis falhas.

Responsabilidade Solidária: Todos no Mesmo Barco
Muitas vezes, todos os envolvidos podem ser responsabilizados juntos por eventuais falhas. Ou seja, não dá pra jogar a culpa só em um!

Indenizações: Seu Direito
Sofreu algum prejuízo? Saiba que você pode ir à justiça e pedir desde reparos até indenizações por danos pessoais.

Código de Defesa do Consumidor: Seu Escudo
O CDC protege você, consumidor, estabelecendo responsabilidades diretas para construtoras e incorporadoras.

E se Der Ruim?
O campo é complexo e cheio de detalhes. Então, em caso de dúvida ou disputa, é super recomendável consultar um advogado especializado em direito imobiliário.

Espero que este guia rápido tenha deixado tudo mais claro pra você! Se informar é o primeiro passo para fazer escolhas inteligentes e seguras no mundo da construção!

FELIZ DIA DOS PAIS! É o nosso desejo para todos nossos clientes papais! 🤍
13/08/2023

FELIZ DIA DOS PAIS!
É o nosso desejo para todos nossos clientes papais! 🤍

Regulamentação da Publicidade Online no Brasil: Diretrizes Legais e OrientaçõesA publicidade online desempenha um papel ...
12/08/2023

Regulamentação da Publicidade Online no Brasil: Diretrizes Legais e Orientações

A publicidade online desempenha um papel crucial na comunicação comercial moderna, permitindo que empresas alcancem seu público de maneira ef**az. No contexto brasileiro, a prática da publicidade online é regida por um conjunto de regras e diretrizes, visando garantir a transparência, a veracidade e a ética nas interações comerciais.

**1. Código de Defesa do Consumidor (CDC):
A Lei nº 8.078/1990 estabelece as bases para a proteção dos consumidores e aplica-se à publicidade online. Anúncios não podem ser enganosos, abusivos ou capazes de induzir a erro, e devem fornecer informações claras e precisas sobre produtos e serviços.

**2. Identif**ação dos Anúncios:
A Resolução nº 163/2014 do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) determina que anúncios online devem ser identif**ados claramente como tal. A falta de identif**ação adequada pode levar à confusão dos consumidores e à desconfiança nas mensagens publicitárias.

**3. Publicidade para Crianças e Adolescentes:
A Resolução nº 163/2014 do CONAR também estabelece que anúncios online voltados para crianças e adolescentes devem ser claros, honestos e respeitar sua inexperiência e credulidade. A exploração da falta de discernimento desses públicos é proibida.

**4. Proteção de Dados Pessoais:
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, regula a coleta, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais. Anúncios online devem respeitar as disposições da LGPD e informar claramente aos usuários sobre a coleta e o uso de seus dados.

Em meio a tantos anúncios encontrados na internet, esses regulamentos servem para proteger os interesses dos consumidores e garantir um ambiente comercial transparente e ético. É fundamental que anunciantes e profissionais de marketing estejam cientes dessas regras e busquem auxílio de Advogados especialistas na área. E para o consumidor que teve seus direitos violados, busque ajuda de um advogado que lhe oriente em tomar as medidas cabíveis.

[Estes são alguns pontos. Colocaremos mais alguns nos comentários]

Endereço

Avenida Senador Tarso Dutra, Nº 605, Sala 1506
Porto Alegre, RS

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Goulart Vargas posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar