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Audita Marcas e Patentes

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Brasil
Porto Alegre, RS
Audita Marcas e Patentes

Somos um escritório de advocacia que presta assessoria e consultoria jurídica a empresas, com espe

A Audita Assessoria Empresarial LTDA foi fundada em 18 outubro de 1990, com o objetivo de assessorar empresas na administração de seus negócios. Ao longo dos anos, em razão das necessidades de seus clientes, desenvolveu diferentes serviços e passou a oferecer assessoria e consultoria jurídica para empresas de todos os portes. Também atua no ramo da propriedade industrial, protegendo marcas, patentes e direitos autorais de seus clientes.

19/08/2026

Empresários sabem quanto faturam, mas poucos sabem quanto realmente vale o seu negócio.
Hoje, o valor de uma empresa não está apenas em seus bens físicos, mas em marcas, patentes, tecnologias, reputação, conhecimento e outros ativos intangíveis que representam uma parcela cada vez maior do patrimônio empresarial.
É justamente isso que o valuation busca mensurar: o valor econômico real de uma empresa, de uma marca, de uma patente, com base em critérios técnicos e financeiros.
Essa informação é essencial para negociações, entrada ou saída de sócios, operações de compra e venda, licenciamento, captação de investimentos e planejamento estratégico.
Esta é uma importante ferramenta de gestão. É muito mais seguro tomar decisões quando se conhece o verdadeiro valor do patrimônio que foi construído.

12/08/2026

Há um equívoco muito comum no mercado: acreditar que proteger uma marca é uma preocupação de grandes empresas.

Na realidade, quanto menor a empresa, mais impacto um problema envolvendo sua marca pode causar.

O registro é apenas uma das etapas. Antes dele, é preciso avaliar a viabilidade da marca, pesquisar possíveis conflitos, definir a estratégia de proteção e acompanhar todo o processo junto ao INPI.

O olhar técnico reduz riscos e evita retrabalho, disputas e até a necessidade de mudar o nome de um negócio que já conquistou clientes.

Para a proteção do seu patrimônio grande, médio ou pequeno, conte conosco.

06/08/2026

Foi aprovada na China, uma das mais relevantes reformas de sua Lei de Marcas dos últimos anos e seus efeitos podem alcançar diretamente empresas brasileiras.

A nova legislação busca fortalecer a proteção dos direitos marcários, endurecer o combate aos registros feitos de má-fé e adaptar o sistema à realidade dos ativos intangíveis e da inovação.

Na prática, isso reforça uma tendência global: a propriedade intelectual é um ativo estratégico para a competitividade das empresas.

Se sua empresa exporta, fabrica produtos dentro da China ou possui planos de internacionalização, vale revisar sua estratégia de proteção de marca.

29/07/2026

Empreender envolve risco, pois o empresário investe dinheiro, tempo e energia para transformar uma ideia em realidade. Coloca nesse projeto tudo o que construiu: utiliza uma reserva financeira, usa uma herança ou compromete anos de planejamento. Depois do esforço, existe uma etapa fundamental que ainda é frequentemente deixada para depois: garantir que a marca escolhida realmente pertence à empresa.

Não é incomum que um empreendedor passe anos construindo um negócio, criando identidade visual, fazendo investimentos em comunicação, colocando produtos no mercado e conquistando clientes para, em determinado momento, receber uma notificação extrajudicial ou até uma citação judicial informando que aquela marca já possui um dono. Quando isso acontece, o impacto pode prejudicar todo o investimento, desde a concepção da ideia.

Leia o artigo completo no site Audita.

21/07/2026

Uma dúvida muito comum é: “Preciso ter CNPJ para registrar minha marca?” A resposta é não. O registro pode ser feito tanto no CPF quanto no CNPJ, dependendo da estratégia e do momento do negócio. Empresas estruturadas normalmente se beneficiam do registro no CNPJ. E negócios em fase inicial com profissionais já atuantes na área, profissionais autônomos, influenciadores e projetos em construção muitas vezes utilizam o CPF para garantir prioridade sobre o nome antes da formalização da empresa.

O ponto mais importante é entender que marca não protegida é vulnerável.

No INPI, quem protocola primeiro possui prioridade no pedido. E esperar demais pode gerar problemas futuros.

14/07/2026

Embora as duas marcas terem um convívio pacífico no mercado e seus titulares concordarem com a sua coexistência, o INPI ainda pode negar o registro de uma delas.

O caso envolveu duas empresas do setor médico que haviam firmado um acordo para utilizar marcas semelhantes. Ainda assim, o STJ manteve o entendimento de que a possibilidade de confusão por parte dos consumidores é suficiente para justificar a recusa do registro.

A função da Lei de Propriedade Industrial não é apenas proteger os interesses das empresas, mas também garantir clareza e segurança para o público. Por isso, acordos privados entre titulares não afastam a análise técnica realizada pelo INPI.

A decisão reforça a importância da pesquisa de viabilidade e avaliações estratégicas antes de investir na construção e no registro de uma marca. Para isso, conte sempre com a Audita.

06/07/2026

Você sabe quem recebe quando uma música toca na rádio, na TV, em um show ou nas plataformas digitais?

Por trás de cada reprodução existe uma estrutura de direitos autorais que garante a remuneração de compositores, intérpretes, músicos e produtores. Mas muitos artistas ainda desconhecem como funciona esse processo e acabam perdendo por falta de informação.

Além da arrecadação e distribuição dos direitos, o setor musical enfrenta uma nova discussão: o impacto da IA na criação de músicas e na proteção da autoria. Outro tema que gera dúvidas é o uso de covers nas redes sociais.

Também é muito importante cadastrar obras e fonogramas. Erros de registro, informações incompletas ou falta de atualização podem resultar em créditos retidos e atrasos no recebimento de valores.

Conhecer os mecanismos dos direitos autorais é uma estratégia essencial para proteger a carreira, valorizar a criação e garantir que o trabalho artístico seja remunerado como merece.

23/06/2026

Entre as discussões sobre tecnologia, inteligência artificial e inovação, o termo “patente” voltou ao centro do debate, embora pessoas ainda confundam patente com direito autoral, marca registrada ou até mesmo com uma “ideia”. Na verdade, as patentes fazem parte de um sistema: o da propriedade intelectual.

A propriedade intelectual reúne mecanismos legais criados para proteger criações da mente humana como invenções, obras artísticas e desenhos industriais. Ela tem uma função específica: garantir ao inventor o direito exclusivo de exploração comercial por um período determinado.

Embora pareça um tema atual, o sistema de patentes existe há mais de seis séculos. Um dos primeiros registros surgiu em 1421, em Florença, quando o inventor italiano Filippo Brunelleschi recebeu proteção sobre uma tecnologia desenvolvida para transportar mármore pelo rio Arno. Poucas décadas depois, Veneza criou uma das primeiras legislações formais sobre o tema.

Leia o artigo completo na aba Blog do site.

17/06/2026

Em 2024, durante o evento “We, Robot”, na Califórnia, Elon Musk apresentou uma das grandes apostas da Tesla: um veículo autônomo chamado Cybercab. Porém, o nome da marca não estava devidamente protegido.

Então, antes da consolidação do projeto, outra empresa conseguiu registrar o nome. A disputa aponta para uma certeza: uma marca é um ativo estratégico que precisa ser protegido antes de ser anunciado. Uma grande ideia exposta sem proteção pode se tornar uma oportunidade para terceiros.

O caso mostra uma questão que vale para qualquer empresa, independentemente do tamanho: a criatividade cria valor e o registro o protege.

E para protege a sua ideia, a audita trabalha diariamente.

09/06/2026

O direito autoral existe para proteger a criação intelectual e assegurar ao autor os direitos sobre sua obra. Essa proteção é necessária para garantir a segurança jurídica da sua produção, preservando a autoria e evitando usos indevidos da criação por terceiros.

Mas a proteção autoral não significa controle absoluto sobre a circulação da obra ou sobre menções à ela. A legislação brasileira de direitos autorais prevê limites e exceções que permitem o uso de conteúdos em determinadas situações.

Isso significa que uma obra pode ser citada, analisada, comentada ou utilizada como referência por terceiros, desde que seja respeitada a correta atribuição de autoria. Como exemplo, temos a citação, que é reconhecida juridicamente como instrumento para a circulação de ideias. Análises críticas, estudos, resenhas e discussões sobre obras intelectuais fazem parte do funcionamento da vida cultural.

O direito autoral protege a criação, mas não impede que ela seja objeto de reflexão, interpretação ou debate público. Esse ponto é muito importante na medida em que evita a confusão entre proteção da autoria e exclusividade total sobre qualquer forma de referência à obra.

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