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Audita Marcas e Patentes

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Brasil
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Somos um escritório de advocacia que presta assessoria e consultoria jurídica a empresas, com espe

A Audita Assessoria Empresarial LTDA foi fundada em 18 outubro de 1990, com o objetivo de assessorar empresas na administração de seus negócios. Ao longo dos anos, em razão das necessidades de seus clientes, desenvolveu diferentes serviços e passou a oferecer assessoria e consultoria jurídica para empresas de todos os portes. Também atua no ramo da propriedade industrial, protegendo marcas, patentes e direitos autorais de seus clientes.

24/09/2026

O agronegócio brasileiro deixou há muito tempo de ser uma atividade baseada apenas em terra, máquinas e produção. Biotecnologia, inteligência artificial, softwares de gestão e agricultura de precisão transformaram a inovação em um dos principais ativos do campo. Assim, marcas, patentes, programas de computador e outros direitos de propriedade intelectual passam a representar uma parcela cada vez mais importante do patrimônio das empresas do segmento.

Essa transformação também cria novos riscos. Uma empresa pode investir durante anos no desenvolvimento de uma tecnologia e descobrir que ela está sendo utilizada indevidamente por terceiros. Da mesma forma, produtores, cooperativas, indústrias e agtechs podem se tornar réus em disputas envolvendo patentes, marcas, softwares ou contratos de licenciamento.

Leia o artigo completo no site Audita. O link está na Bio.

15/09/2026

A disputa judicial envolvendo Christian Louboutin e uma fabricante gaúcha de calçados coloca em evidência uma questão importante do Direito da Propriedade Industrial: até onde pode ir a proteção de um elemento visual?

Aqui a discussão não é sobre a propriedade da cor vermelha em si, mas na utilização do vermelho na sola dos calçados, elemento que, segundo a Louboutin, adquiriu caráter distintivo e passou a ser associado pelo público à origem de seus produtos.

O caso é relevante porque demonstra que a construção de uma marca pode ultrapassar seu nome e seu logotipo. Elementos visuais específicos podem adquirir distintividade própria e, consequentemente, relevância jurídica.

No mercado de luxo, onde reconhecimento e diferenciação são ativos fundamentais, identidade visual também pode representar patrimônio intelectual e vantagem competitiva.

08/09/2026

A nova campanha da Globo para divulgar sua programação de filmes usou inteligência artificial onde Marcos Mion apareceu como referência a Tom Cruise, Luciano Huck foi transformado no Hulk e outros personagens e artistas também foram recriados digitalmente.

A campanha foi retirada das redes depois da repercussão negativa e, segundo informações, a emissora recebeu uma notificação extrajudicial de um dos estúdios envolvidos.

O episódio levanta uma questão: até onde podemos transformar uma imagem com inteligência artificial quando aquela imagem pertence a outra pessoa ou está ligada a uma obra protegida? A IA pode facilitar a criação, modificar imagens e produzir resultados impressionantes, mas não transforma automaticamente uma obra protegida em obra de uso livre.

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais estabelece que a utilização de uma obra, inclusive sua reprodução e adaptação, depende, em regra, de autorização prévia e expressa do titular.

25/08/2026

Quando se fala em gestão dos ativos intangíveis das empresas, o tempo passou a ocupar um papel cada vez mais relevante. Em um ambiente de negócios marcado por constante inovação, expansão acelerada e decisões estratégicas tomadas em curtos espaços de tempo, a velocidade com que um direito é reconhecido pode influenciar oportunidades comerciais, investimentos e planos de crescimento.

É nesse contexto que se insere a recente ampliação do programa de trâmite prioritário para marcas promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A iniciativa passou a contemplar novas hipóteses de acesso ao exame prioritário, incluindo startups, marketplaces, pedidos que servem de base para registros internacionais por meio do Protocolo de Madri e situações relacionadas a acordos de reciprocidade firmados entre o Brasil e outros escritórios de propriedade intelectual.

Saiba mais lendo o artigo completo no site Audita. O link está na BIO.

gestão

19/08/2026

Empresários sabem quanto faturam, mas poucos sabem quanto realmente vale o seu negócio.
Hoje, o valor de uma empresa não está apenas em seus bens físicos, mas em marcas, patentes, tecnologias, reputação, conhecimento e outros ativos intangíveis que representam uma parcela cada vez maior do patrimônio empresarial.
É justamente isso que o valuation busca mensurar: o valor econômico real de uma empresa, de uma marca, de uma patente, com base em critérios técnicos e financeiros.
Essa informação é essencial para negociações, entrada ou saída de sócios, operações de compra e venda, licenciamento, captação de investimentos e planejamento estratégico.
Esta é uma importante ferramenta de gestão. É muito mais seguro tomar decisões quando se conhece o verdadeiro valor do patrimônio que foi construído.

12/08/2026

Há um equívoco muito comum no mercado: acreditar que proteger uma marca é uma preocupação de grandes empresas.

Na realidade, quanto menor a empresa, mais impacto um problema envolvendo sua marca pode causar.

O registro é apenas uma das etapas. Antes dele, é preciso avaliar a viabilidade da marca, pesquisar possíveis conflitos, definir a estratégia de proteção e acompanhar todo o processo junto ao INPI.

O olhar técnico reduz riscos e evita retrabalho, disputas e até a necessidade de mudar o nome de um negócio que já conquistou clientes.

Para a proteção do seu patrimônio grande, médio ou pequeno, conte conosco.

06/08/2026

Foi aprovada na China, uma das mais relevantes reformas de sua Lei de Marcas dos últimos anos e seus efeitos podem alcançar diretamente empresas brasileiras.

A nova legislação busca fortalecer a proteção dos direitos marcários, endurecer o combate aos registros feitos de má-fé e adaptar o sistema à realidade dos ativos intangíveis e da inovação.

Na prática, isso reforça uma tendência global: a propriedade intelectual é um ativo estratégico para a competitividade das empresas.

Se sua empresa exporta, fabrica produtos dentro da China ou possui planos de internacionalização, vale revisar sua estratégia de proteção de marca.

29/07/2026

Empreender envolve risco, pois o empresário investe dinheiro, tempo e energia para transformar uma ideia em realidade. Coloca nesse projeto tudo o que construiu: utiliza uma reserva financeira, usa uma herança ou compromete anos de planejamento. Depois do esforço, existe uma etapa fundamental que ainda é frequentemente deixada para depois: garantir que a marca escolhida realmente pertence à empresa.

Não é incomum que um empreendedor passe anos construindo um negócio, criando identidade visual, fazendo investimentos em comunicação, colocando produtos no mercado e conquistando clientes para, em determinado momento, receber uma notificação extrajudicial ou até uma citação judicial informando que aquela marca já possui um dono. Quando isso acontece, o impacto pode prejudicar todo o investimento, desde a concepção da ideia.

Leia o artigo completo no site Audita.

21/07/2026

Uma dúvida muito comum é: “Preciso ter CNPJ para registrar minha marca?” A resposta é não. O registro pode ser feito tanto no CPF quanto no CNPJ, dependendo da estratégia e do momento do negócio. Empresas estruturadas normalmente se beneficiam do registro no CNPJ. E negócios em fase inicial com profissionais já atuantes na área, profissionais autônomos, influenciadores e projetos em construção muitas vezes utilizam o CPF para garantir prioridade sobre o nome antes da formalização da empresa.

O ponto mais importante é entender que marca não protegida é vulnerável.

No INPI, quem protocola primeiro possui prioridade no pedido. E esperar demais pode gerar problemas futuros.

14/07/2026

Embora as duas marcas terem um convívio pacífico no mercado e seus titulares concordarem com a sua coexistência, o INPI ainda pode negar o registro de uma delas.

O caso envolveu duas empresas do setor médico que haviam firmado um acordo para utilizar marcas semelhantes. Ainda assim, o STJ manteve o entendimento de que a possibilidade de confusão por parte dos consumidores é suficiente para justificar a recusa do registro.

A função da Lei de Propriedade Industrial não é apenas proteger os interesses das empresas, mas também garantir clareza e segurança para o público. Por isso, acordos privados entre titulares não afastam a análise técnica realizada pelo INPI.

A decisão reforça a importância da pesquisa de viabilidade e avaliações estratégicas antes de investir na construção e no registro de uma marca. Para isso, conte sempre com a Audita.

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