Fernandes & Moura Advogados Associados

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18/03/2026

Nem tudo que a empresa chama de benefício… é benefício de verdade!

Na entrevista, parece tudo lindo: “vale isso”, “flexibilidade”, “vantagens”…

Mas muita coisa ali pode ser:
- obrigação da empresa
- regra disfarçada
- ou até pegadinha

Benefício de verdade é o que vai além da lei: plano de saúde, bônus, academia…

Antes de aceitar uma proposta, entenda bem o que estão te oferecendo.

Salva esse vídeo e compartilha, informação evita muita conversa bonita… e enganosa.

11/03/2026

👶 A licença-paternidade vai aumentar!

Hoje, a regra geral garante apenas 5 dias de licença para os pais após o nascimento do filho.
Mas um projeto aprovado pelo Senado prevê o aumento gradual desse período, podendo chegar a até 20 dias de licença-paternidade.

A licença maior vai permitir que o pai participe mais dos primeiros cuidados com o bebê e da adaptação da família nos primeiros dias.

⚠️ Agora o texto aguarda apenas a sanção presidencial para virar lei.

💬 Salva esse vídeo e manda para quem vai ser pai.

Mais tempo com a família nos primeiros dias faz toda diferença!

❤️

23/02/2026

⏱️ Banco de horas sem transparência? Isso é ilegal!

📌 Banco de horas só é válido quando há transparência e controle claro para o trabalhador.

Se a empresa:
❌ Não fornece extrato mensal das horas
❌ Não permite acesso ao saldo acumulado
❌ Compensa horas sem que você saiba quanto tem no banco

Isso pode tornar o regime inválido e as horas podem ter que ser pagas como extras, com adicional.

💡 Acordo coletivo não pode retirar o seu direito de acompanhar sua própria jornada.

📎 Peça seus demonstrativos por escrito.
📎 Se houver recusa, registre e procure orientação jurídica.

💬 Salva e compartilha, banco de horas não pode ser caixa-preta! Informação é proteção.

09/02/2026

⚖️ Te pressionaram pra desistir da ação trabalhista? Isso é ILEGAL.

Infelizmente, ainda existem empresas que tentam convencer, pressionar ou até ameaçar o trabalhador para que ele desista do processo que moveu na justiça.

💡 Mas saiba: ninguém pode te forçar a abrir mão dos seus direitos.

📛 Tentar intimidar, constranger ou induzir alguém a desistir da ação judicial é uma conduta grave e pode gerar indenização por dano moral.

📌 Se isso acontecer com você:
✔️ Guarde mensagens, áudios, prints e tudo que comprove a tentativa de pressão;
✔️ Leve as provas a um advogado da sua confiança.
✔️ Você pode seguir com o processo e ainda buscar reparação por essa conduta.

💬 Compartilha esse vídeo, ninguém é obrigado a se calar diante de desrespeito.

Informação é proteção, até fora da audiência!

30/01/2026

💼 Recebeu proposta de acordo com salário extra na demissão? Cuidado com a quitação total!

Algumas empresas oferecem valores “atrativos” — tipo 5, 10 salários extras, pra fechar um acordo rápido com quem está sendo desligado.

⚠️ Mas atenção: em muitos casos, esse tipo de acordo vem com cláusula de quitação total, o que signif**a que, se você assinar, não poderá mais entrar com processo trabalhista depois, nem cobrar direitos que f**aram de fora.

📎 Leia com atenção tudo que estiver no termo:
🔹 Palavras como “quitação ampla”, “renúncia” ou “disponibilidade de direitos” são sinal de alerta.
🔹 Não assine sem antes tirar dúvidas com um advogado trabalhista.

💬 Salva esse vídeo e compartilha com quem foi demitido recentemente.

Acordo bonito por fora pode esconder prejuízo por dentro.

26/01/2026

🏠 Empregada doméstica também tem direito ao seguro-desemprego!

Muita gente não sabe, mas a doméstica dispensada sem justa causa pode sim receber seguro-desemprego, desde que cumpra os requisitos que mencionei no vídeo.

⚠️ É um direito garantido por lei, mas que muitas vezes deixa de ser pago por falta de informação ou erro no desligamento.

⚖️ Se você trabalha ou já trabalhou como doméstica, f**a atenta: informação faz diferença na hora de garantir o benefício.

💬 Compartilha esse vídeo, pode ajudar alguém que acabou de perder o emprego!

23/01/2026

💼 Foi demitido e quer saber se tem direito ao seguro-desemprego? Aqui vai o passo a passo!

Pra receber o benefício, você precisa:
✔️ Ter sido dispensado sem justa causa
✔️ Estar desempregado no momento da solicitação
✔️ Não ter outra renda que sustente você e sua família
✔️ Não estar recebendo outros benefícios do INSS (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente)
✔️ Ter trabalhado com carteira assinada por:
🔹 12 meses nos últimos 18, se for a 1ª vez
🔹 9 meses, na 2ª vez
🔹 6 meses, da 3ª vez em diante

🗓️ E fique ligado: o pedido deve ser feito entre 7 e 120 dias após a demissão!

📱 Você pode solicitar pelo app da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

💬 Salva esse vídeo e manda pra alguém que acabou de ser desligado. Essa informação pode ajudar muito!

21/01/2026

⏰ Atrasou 5 minutinhos e já querem descontar do teu salário? Calma!

A CLT garante uma tolerância legal para pequenos atrasos:

✔️ Até 5 minutos por entrada ou saída
✔️ Limitado a 10 minutos por dia

📝 Ou seja: se você chegou um pouco atrasado, dentro desse limite, não pode ter desconto no salário nem levar falta injustif**ada.

⚠️ Mas atenção: isso não zera o ponto. A empresa ainda pode controlar a frequência e chamar atenção se virar rotina, mas não pode descontar do teu bolso!

📌 Art. 58, §1º da CLT — e sim, é lei mesmo!

💬 Salva esse vídeo e compartilha com os colegas!
Tem chefe que acha que atraso de 3 minutos é rebelião…

19/01/2026

📚 Professor: recreio e intervalo contam como jornada de trabalho

Se você permanece na escola entre uma aula e outra, durante o recreio ou intervalo, esse tempo não é “livre”, você continua à disposição.

Mesmo fora da sala de aula, o tempo em que o professor permanece na instituição deve integrar a jornada de trabalho, refletindo em salário, carga horária e horas extras.

Recreio não é folga quando o professor segue disponível para atividades escolares.

📌 Salva esse post
📤 Envia para outros professores
💬 Ficou em dúvida sobre sua carga horária? Comenta

16/01/2026

📄 Início do ano é o melhor momento para revisar seu contrato de trabalho

Ano novo, rotina nova e é justamente agora que vale conferir se o que está no papel bate com o que você realmente faz no dia a dia.

Função diferente da contratada,
jornada maior do que a registrada,
tarefas acumuladas,
horas extras não pagas,
descontos estranhos…

Tudo isso pode gerar direitos.

Organizar contracheques, mensagens e comprovantes no começo do ano evita prejuízos lá na frente.

📌 Salva esse post
📤 Envia pra quem quer começar o ano com tudo certo
💬 Ficou em dúvida sobre seu contrato? Busque um profissional da sua confiança.

14/01/2026

⚠️ 5 práticas irregulares que muitas empresas cometem.

Exigir demais, pagar de menos, cortar direitos e tratar irregularidade como “rotina” ainda é mais comum do que parece.
E o pior: muita gente aceita por falta de informação.

🚨 Se alguma dessas situações acontece com você, liga o alerta.

⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo pra não ser lesado.

💬 Salva esse vídeo e compartilha com quem precisa abrir o olho no trabalho!

12/01/2026

⏰ Trabalha tanto que nem vive? Isso não é normal.

Chegar cedo, sair tarde,
viver cansado,
não ter tempo pra família, descanso ou lazer…
isso não é sinal de dedicação.

Trabalho tem limite.
Quando a rotina passa do ponto e começa a tomar toda a tua vida, algo está errado e isso pode gerar direitos.

Ninguém deve sacrif**ar a própria saúde e vida pessoal para manter um emprego.

📌 Salva esse post
📤 Envia pra quem vive nessa correria sem fim.

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Porto Alegre, RS
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