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Gusman e Calvi Advogados Associados

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Gusman&Calvi Advogados, com sede em Porto Alegre e filial em Campinas, atua na proteção da propriedade intelectual, em direito imobiliário e tributário, oferecendo assessoria jurídica ética e personalizada para empresas e pessoas físicas em todo o país.

23/10/2025

🔒 Cuidado: o CNPJ não protege sua marca!
Muitos empreendedores acreditam que ter um CNPJ já é suficiente para garantir exclusividade sobre o nome da empresa, mas isso é um grande equívoco. O CNPJ apenas identifica o negócio perante o fisco, sem qualquer relação com a proteção jurídica da marca.

👩‍⚖️ Somente o registro da marca no INPI assegura o direito de uso exclusivo do nome e logotipo, além de permitir que você impeça cópias e usos indevidos. Proteja o que você construiu com tanto esforço — registre sua marca e garanta segurança para o seu negócio.

21/10/2025

Você sabia que o imóvel vai a leilão com base em avaliação antiga, geralmente abaixo do preço real de mercado, e ainda pode ser arrematado com desconto adicional de até 50%. Isso significa perder a casa e ver outra pessoa comprá-la por uma fração do que ela vale. Para o ex-proprietário, sobra o sentimento de revolta e, muitas vezes, uma dívida residual que o leilão não cobre. É como pagar caro duas vezes: primeiro na tentativa de manter as parcelas, depois ao ver o patrimônio ser entregue de bandeja.

Evitar o leilão exige agir antes que ele seja publicado. Há meios legais para suspender o procedimento, propor revisões contratuais ou apresentar propostas de repactuação de dívida diretamente no processo. Muitos bancos aceitam renegociar quando percebem que o devedor está assistido por advogado e disposto a buscar solução. Esperar o edital é quase sempre tarde demais. Se você já foi intimado, o tempo é o inimigo e a ação é o único aliado. O valor do seu imóvel não pode ser decidido por quem quer se livrar de um ativo. Proteja o que é seu com conhecimento e estratégia.

17/10/2025

Sextou!

17/10/2025

⚠️ O trabalho de anos pode ser apagado com uma notificação.
Em um clique, tudo o que você construiu — marca, seguidores, reputação e confiança — pode desaparecer se o nome do seu negócio não estiver protegido legalmente. No ambiente digital, quem registra primeiro é quem tem o direito, e não quem começou antes.

⚖️ Registrar é garantir que sua identidade digital te pertence por lei. O registro de marca no INPI assegura exclusividade, impede cópias e evita que terceiros usem o nome que representa o seu esforço. Faça isso agora e evite ver o seu sucesso virar vitrine de outro.

16/10/2025

Perder o imóvel não é apenas perder uma propriedade. É ver anos de esforço, economias e sonhos sendo arrancados por uma decisão judicial fria, que não enxerga as histórias por trás das paredes. O banco não vê família, só vê contrato. Quando as parcelas atrasam e o processo de busca e apreensão é instaurado, o risco é real e rápido. Muitos acreditam que o leilão é o último passo, mas em poucos meses a casa pode estar nas mãos de outro comprador. E o desespero aumenta quando o valor obtido nem cobre o saldo da dívida, deixando o antigo dono sem teto e ainda devendo. Esse é o medo mais profundo: ver o lar virar apenas um número em um edital.

Mas o desfecho não precisa ser esse. Antes da perda definitiva, há caminhos jurídicos capazes de interromper o processo, renegociar o débito ou suspender o leilão. A atuação preventiva é o que separa quem perde tudo de quem preserva o mínimo: a dignidade e a casa da família. Buscar orientação especializada em direito imobiliário é agir com estratégia, não com desespero. Se você já sente o peso desse medo, transforme-o em ação. Quanto antes você se movimentar, maiores são as chances de salvar o imóvel e reconstruir o equilíbrio financeiro.

divida

14/10/2025

👉 Registre sua marca antes que outro faça isso.
Não espere o problema bater na porta. O nome que você criou com esforço e identidade pode ser tomado por quem agir primeiro. A lei reconhece o registro, não a autoria moral — e isso pode custar caro se sua marca ainda não estiver protegida no INPI.

⚖️ Ter o registro garante a você o direito exclusivo de uso do nome, logotipo e identidade visual em todo o território nacional. Evite disputas judiciais, perda de credibilidade e retrabalho. Proteja sua marca, valorize seu negócio e assegure o que é seu por direito.

empreendedorismo

13/10/2025

❗️Você sabia?
Pessoas diagnosticadas com Doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa é uma medida prevista em lei que busca aliviar o impacto financeiro sobre quem enfrenta uma doença grave e necessita de cuidados contínuos.

⚖️ O Alzheimer está entre as enfermidades reconhecidas pela legislação brasileira como doenças graves, conforme o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88. Isso significa que o contribuinte aposentado com essa condição pode deixar de ter o imposto retido mensalmente, desde que comprove a doença por meio de laudo médico oficial.

💬 Caso você ou um familiar se enquadre nessa situação, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir o reconhecimento desse direito junto à Receita Federal. A informação é o primeiro passo para a justiça e o respeito à dignidade de quem mais precisa.

10/10/2025

🧠 Você sabia?
Pessoas diagnosticadas com Doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa é uma medida prevista em lei que busca aliviar o impacto financeiro sobre quem enfrenta uma doença grave e necessita de cuidados contínuos.

⚖️ O Alzheimer está entre as enfermidades reconhecidas pela legislação brasileira como doenças graves, conforme o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88. Isso significa que o contribuinte aposentado com essa condição pode deixar de ter o imposto retido mensalmente, desde que comprove a doença por meio de laudo médico oficial.

💬 Caso você ou um familiar se enquadre nessa situação, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir o reconhecimento desse direito junto à Receita Federal. A informação é o primeiro passo para a justiça e o respeito à dignidade de quem mais precisa.

09/10/2025

🩸 Você sabia?
Pessoas que realizam hemodiálise podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa é uma garantia prevista em lei para proteger quem enfrenta doenças graves e precisa de tratamento contínuo.

⚖️ A insuficiência renal crônica, condição que leva à necessidade da hemodiálise, está na lista de doenças que dão direito à isenção. Esse benefício tem o objetivo de aliviar o impacto financeiro e garantir mais qualidade de vida ao contribuinte.

💬 Se você (ou alguém que conhece) faz hemodiálise, é importante buscar orientação jurídica e médica para comprovar o direito e garantir que o benefício seja reconhecido pela Receita Federal. Fale conosco e não deixe de exercer seus direitos!

08/10/2025

A ideia genial pode significar o fim do seu negócio.

08/10/2025

Embora seja um direito garantido por lei, o benefício depende de uma solicitação formal para ser concedido.

Para garantir esse direito, é fundamental comprovar a condição de saúde por meio de laudo médico oficial e solicitar a isenção diretamente ao órgão responsável pelo pagamento do seu benefício.

Caso tenha pago o imposto, é possível recuperar valores retroativos dos últimos 5 anos!

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco para garantir o benefício e a restituição de forma rápida e segura!

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