Messias e Brandenburg Blumer Advogados

Messias e Brandenburg Blumer Advogados Auditoria trabalhista visando a previsão de conflitos, maximizando os recursos humanos da empresa,

Na próxima terça-feira, dia 12 de maio, às 9h da manhã, o sócio do escritório Thomás Messias será entrevistado ao vivo n...
07/05/2026

Na próxima terça-feira, dia 12 de maio, às 9h da manhã, o sócio do escritório Thomás Messias será entrevistado ao vivo no programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha FM 93.7, para falar sobre um tema cada vez mais presente na realidade dos condomínios: a instalação de carregadores para veículos elétricos.

A entrevista abordará os desafios jurídicos e técnicos envolvidos, os caminhos para aprovação em assembleia e as soluções viáveis para condomínios residenciais já existentes.

Acompanhem a entrevista ao vivo pela Rádio Gaúcha FM 93.7. 🎙️⚡

A transição para a mobilidade elétrica já é uma realidade no Brasil, mas os condomínios residenciais estão preparados pa...
17/04/2026

A transição para a mobilidade elétrica já é uma realidade no Brasil, mas os condomínios residenciais estão preparados para essa demanda? 🚗⚡

A instalação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos em condomínios é um tema de elevada complexidade que exige uma análise integrada entre Direito, Engenharia e Gestão Condominial.

Sob a ótica jurídica, a passagem de cabos e adequações estruturais afetam áreas comuns, exigindo observância à convenção do condomínio e ao Código Civil, além de aprovação em assembleia.

Do ponto de vista técnico, é imperativo o cumprimento de normas como a NR-10. A ausência de laudos técnicos e estudos de carga não apenas compromete a segurança da edificação, mas também pode invalidar deliberações condominiais e gerar responsabilização civil.

Em nossa experiência prática recente, demonstramos que soluções coletivas e compartilhadas muitas vezes se revelam mais viáveis e econômicas do que instalações individuais fragmentadas, mitigando riscos de sobrecarga no sistema elétrico do edifício.

A adequação à nova realidade da mobilidade urbana exige atuação preventiva e tecnicamente embasada. Soluções não se esgotam na norma; elas dependem de planejamento estruturado.

Como o seu condomínio tem lidado com as solicitações de instalação de carregadores elétricos?

CarrosEletricos

Fomos procurados pelo jornalista Tiago Bitencourt, da Rádio Gaúcha, para contribuir em uma reportagem sobre um tema que ...
16/04/2026

Fomos procurados pelo jornalista Tiago Bitencourt, da Rádio Gaúcha, para contribuir em uma reportagem sobre um tema que vem ganhando cada vez mais relevância nos condomínios: a instalação de carregadores para veículos elétricos.

Vamos colaborar trazendo uma análise prática e jurídica sobre os limites e desafios dessa implementação, especialmente em prédios já existentes.

O foco será esclarecer pontos que, na prática, fazem toda a diferença: capacidade elétrica do condomínio, impacto em áreas comuns, necessidade de laudos técnicos, custos envolvidos e os critérios legais para aprovação em assembleia.

Nossa entrevista será realizada na próxima segunda-feira, com a reportagem sendo publicada na sequência.

Mais do que uma tendência, a mobilidade elétrica já é uma realidade e precisa ser tratada com responsabilidade técnica e segurança jurídica.

A sua empresa já atualizou as políticas internas para as mudanças trabalhistas de 2025 e 2026? ⚖️🏢O cenário jurídico-tra...
16/04/2026

A sua empresa já atualizou as políticas internas para as mudanças trabalhistas de 2025 e 2026? ⚖️🏢

O cenário jurídico-trabalhista brasileiro tem passado por transformações profundas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho estão fechando o cerco em temas sensíveis, e a atuação preventiva deixou de ser um diferencial para se tornar uma questão de sobrevivência financeira para as empresas.

Acabamos de publicar um artigo completo no site do nosso escritório detalhando as 5 principais mudanças legislativas deste biênio e os seus impactos diretos na rotina empresarial. Destaco:

1️⃣ Riscos Psicossociais no PGR (NR-1): A obrigatoriedade de gerenciar a saúde mental no ambiente de trabalho a partir de maio de 2026. O TST tem sido implacável em condenações por assédio moral organizacional.

2️⃣ Adicional de Periculosidade (Motociclistas): A regulamentação definitiva da Portaria 2.021/2025, exigindo o pagamento de 30% a partir de abril de 2026.

3️⃣ Trabalho em Feriados (Comércio): A necessidade imperiosa de Convenção Coletiva autorizativa (Portaria 3.665/2023), sob pena de pagamento em dobro e multas.

4️⃣ Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023): A fiscalização rigorosa via eSocial sobre a disparidade remuneratória de gênero.

5️⃣ Reoneração da Folha (Lei 14.973/2024): O aumento progressivo da carga previdenciária patronal e a exigência de manutenção de empregos.

No artigo, trazemos não apenas a análise legal e jurisprudencial, mas também as medidas preventivas práticas que os departamentos de RH e Jurídico devem adotar imediatamente para mitigar riscos e evitar passivos milionários.

👉 Leia o artigo completo no nosso site

Estamos com vaga aberta para Estágio e queremos você no nosso time! 🎓Se você busca uma oportunidade para crescer profiss...
02/04/2026

Estamos com vaga aberta para Estágio e queremos você no nosso time! 🎓

Se você busca uma oportunidade para crescer profissionalmente, aprender na prática e ainda ter flexibilidade com dias em home office, essa vaga é para você.

O que oferecemos:
✅ Aprendizado real do dia a dia jurídico
✅ Modelo híbrido — com possibilidade de home office
✅ Ambiente acolhedor e equipe comprometida com o seu desenvolvimento

Interessado(a)? Manda seu currículo para [email protected].

📌 Compartilhe com quem está buscando uma oportunidade

02/04/2026

Nós já alertamos nossos clientes por aqui. Agora é hora do em conjunto com a alertar.

27/03/2026

🚨 Alerta importante aos clientes

Estão aumentando significativamente as tentativas de golpe envolvendo processos judiciais. Hoje mesmo recebi diversas ligações relatando situações semelhantes.

Os golpistas se passam por advogado, utilizam linguagem técnica, mencionam processos reais e chegam a simular atendimentos com uso de inteligência artificial para dar aparência de veracidade.

O padrão é sempre o mesmo. Promessa de liberação de valores mediante pagamento antecipado.

Isso não existe.

Nenhum valor judicial é liberado dessa forma.

Se receber qualquer contato suspeito, não realize pagamentos e confirme imediatamente com o escritório pelos canais oficiais.

Em breve vou explicar com mais detalhes como esses golpes funcionam e como se proteger.

Compartilhe essa informação. Isso pode evitar prejuízos sérios.

Um detalhe no contrato de trabalho pode definir se a sua empresa ganha ou perde uma reclamação trabalhista.Sabe aquela c...
26/03/2026

Um detalhe no contrato de trabalho pode definir se a sua empresa ganha ou perde uma reclamação trabalhista.

Sabe aquela cláusula de horário que você coloca no contrato?
Ela pode estar te prejudicando.

Publicamos um guia completo com as principais cláusulas estratégicas baseadas na CLT e na jurisprudência do TST — para que você saiba exatamente o que deve (e o que não deve) constar no contrato dos seus colaboradores.

📌 Link na bio.

Investir no mercado financeiro sempre envolve riscos, mas até que ponto o prejuízo é uma fatalidade do mercado ou result...
25/03/2026

Investir no mercado financeiro sempre envolve riscos, mas até que ponto o prejuízo é uma fatalidade do mercado ou resultado de uma falha na prestação de serviço?

Muitos investidores têm sofrido perdas significativas em operações complexas, como os derivativos de balcão (e produtos estruturados como o COE), muitas vezes sem compreenderem totalmente os riscos envolvidos ou por falhas na orientação recebida.

Mas a grande questão é: o assessor de investimentos ou a corretora podem ser responsabilizados por essas perdas? A resposta é sim, caso seja comprovada a violação do dever de informação, adequação ao perfil de risco (suitability) ou conflito de interesses.

Em nosso novo artigo, “Derivativos de balcão e responsabilidade do assessor de investimentos: quando operações financeiras complexas geram prejuízo ao investidor”, explicamos detalhadamente os direitos do investidor e como a jurisprudência tem tratado esses casos.

Sofreu prejuízos atípicos e suspeita de falha na assessoria? A informação é a sua melhor defesa.

👉 Acesse o link na bio e leia o artigo completo em nosso site.

Endereço

Avenida Carlos Gomes, 403, Salas 701 E 702
Porto Alegre, RS
90480003

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 16:00

Telefone

+555133428991

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Messias e Brandenburg Blumer Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria