Messias e Brandenburg Blumer Advogados

26/08/2026

Conheça algumas das soluções cíveis e empresariais que o escritório Messias e Brandenburg Blumer possui para você e sua empresa.

Acesse: www.mebb.adv.br e fale conosco.

26/08/2026

Viver em união estável é construir uma história, uma família e, muitas vezes, um patrimônio em conjunto. Mas você já parou para pensar no que aconteceria com esses bens em caso de separação, incapacidade ou falecimento?

Quando o casal não define suas regras patrimoniais, a decisão pode acabar nas mãos de terceiros - como familiares, advogados ou até mesmo do Judiciário.
Formalizar a união, escolher o regime de bens, organizar documentos e avaliar instrumentos de planejamento sucessório não significa falta de confiança. Significa cuidado, responsabilidade e proteção para os dois - especialmente para quem contribui de forma menos visível para a construção da família e do patrimônio.

No novo artigo do nosso site, explicamos por que não tomar uma decisão também é uma decisão, além de abordar a importância do contrato de união estável, do planejamento sucessório e do seguro de vida como instrumento de proteção financeira.

Acesse o artigo completo em nosso site e entenda como decisões tomadas hoje podem evitar conflitos e insegurança no futuro.

21/08/2026

18/08/2026

Sua empresa não precisa apenas de serviços jurídicos. Ela precisa de estratégia, segurança e direção para crescer.

Por meio da consultoria preventiva, ajudamos empresários a revisar rotinas, estruturar processos e reduzir riscos de passivos.

Quando um processo surge, atuamos na defesa dos interesses da empresa com inteligência, técnica e combatividade.

Também apoiamos negócios que desejam melhorar seus resultados por meio da construção de politicas capazes de estimular a produtividade e alinhar o desempenho dos colaboradores aos objetivos da organização.

Além disso, realizamos treinamentos para preparar líderes e fortalecer um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e colaborativo.

Empreender no Brasil exige coragem. Contar com uma atuação jurídica estratégica ajuda sua empresa a tomar decisões mais seguras.

Gestão jurídica inteligente começa antes do problema.

17/08/2026

Uma dança, dublagem ou brincadeira gravada no ambiente de trabalho pode parecer inofensiva, mas o contexto faz toda a diferença.

O vídeo foi feito durante o expediente? Mostra o uniforme, colegas, clientes ou informações internas? Houve prejuízo, ofensa ou descumprimento das regras da empresa?

A justa causa não é automática : mas também não deve ser aplicada sem análise cuidadosa. No artigo, explicamos as possíveis consequências para quem grava trends no trabalho e os cuidados que as empresas devem adotar antes de aplicar uma penalidade.

Leia o artigo completo e entenda seus direitos e responsabilidades.

12/08/2026

A rotina de famílias com crianças e adolescentes no espectro autista envolve despesas contínuas e expressivas com terapias, acompanhamento multidisciplinar e educação. O que muitas pessoas ainda desconhecem é que a legislação e a jurisprudência recente abriram uma discussão tributária de extrema relevância: a possibilidade de enquadrar gastos com instrução (inclusive em escola regular) como despesas médicas no Imposto de Renda.

Enquanto a Receita Federal historicamente adota uma postura administrativa restritiva, a Turma Nacional de Uniformização (TNU), por meio do Tema 324, consolidou um entendimento mais protetivo, reconhecendo que a educação, para a pessoa com deficiência, integra o próprio projeto terapêutico e de desenvolvimento. Como o autismo é legalmente considerado deficiência para todos os efeitos, essa tese pode afastar o teto limite das despesas educacionais e permitir uma restituição significativamente maior ou a recuperação de valores pagos a maior.

Contudo, é preciso cautela: não existe direito automático.

Cada situação exige uma análise individualizada de laudos, comprovantes e estratégia jurídica adequada para lidar com a divergência entre a via administrativa e a judicial.

Proteger o patrimônio familiar é também garantir recursos sólidos para o cuidado contínuo.

Leia o artigo completo em nosso site e saiba como a análise técnica pode fazer a diferença para o seu caso.

11/08/2026

Ser advogado é, acima de tudo, ser a voz de quem busca justiça e o braço técnico de quem constrói o futuro. Neste 11 de agosto, celebramos não apenas uma profissão, mas o compromisso inabalável com a ética, a liberdade e a segurança jurídica que sustenta a nossa sociedade.

Ao longo dos anos de atuação, compreendemos que o Direito não se resume a leis e processos, mas a pessoas e suas histórias. Cada contrato redigido, cada defesa apresentada e cada conflito mediado é uma oportunidade de transformar incertezas em soluções e proteger o que há de mais valioso para nossos clientes.

Agradecemos a todos os clientes e parceiros que confiam em nosso trabalho para guiar seus passos jurídicos.

Seguimos dedicados a exercer a advocacia com a excelência e o rigor técnico que a justiça exige e que você merece.

Feliz Dia do Advogado!

10/08/2026

Contratar um trabalhador para atuar no campo não é apenas uma questão de registrar a admissão. Embora empregados rurais tenham direitos fundamentais semelhantes aos urbanos, existem regras específicas sobre jornada noturna, adicional de 25%, moradia, alimentação, contrato de safra, trabalho por pequeno prazo e segurança no ambiente rural.

Ignorar essas particularidades pode abrir espaço para diferenças salariais, autuações e passivos trabalhistas que poderiam ser evitados com organização e orientação preventiva.

No nosso novo artigo, explicamos de forma simples as principais diferenças entre o contrato de emprego comum e o contrato rural — e os cuidados que todo produtor deve observar antes de contratar.

Acesse o artigo completo em nosso site pelo link da bio.

05/08/2026

Para quem observa a lavoura de longe, o agronegócio parece previsível: plantar, esperar crescer e colher. Mas só quem está no campo sabe que cada safra é um investimento altíssimo feito meses antes de qualquer resultado, dependendo de uma variável incontrolável: o clima.

Nos últimos anos, especialmente no Rio Grande do Sul, o clima deixou claro que a insegurança não é uma possibilidade distante. Estiagens, granizo e enchentes históricas mostraram que a força da natureza pode comprometer anos de trabalho em poucas horas. E quando a safra frustra, as contas não param. O financiamento vence, os fornecedores cobram e a próxima safra já exige novos investimentos.

É nesse cenário que o seguro agrícola deixa de ser visto como uma despesa extra e assume o seu verdadeiro papel: o de escudo do seu patrimônio.

O seguro não impede a chuva excessiva ou a seca, mas é a ferramenta que garante a recomposição financeira para que você não precise vender bens essenciais ou assumir dívidas impagáveis para continuar produzindo. Ele protege muito mais do que a lavoura; ele protege a estabilidade da sua família e a continuidade da propriedade para as próximas gerações.

Mas atenção: nem toda apólice cobre os mesmos riscos e a subvenção do governo (que reduz o custo do prêmio) tem recursos limitados a cada ano. Contratar exige cuidado, leitura atenta das condições e entendimento claro das franquias e exclusões.

Quer entender como a subvenção funciona na prática, os limites de cobertura e o que você precisa avaliar antes de assinar a sua apólice?

🔗 Preparamos um artigo completo e direto ao ponto sobre o assunto no nosso site, link na bio.

03/08/2026

Você recebe comissão, prêmio, ajuda de custo, gorjeta ou vale-alimentação?

Embora todos esses valores possam aparecer no dia a dia do trabalhador, eles não produzem necessariamente os mesmos efeitos no cálculo de férias, 13º salário e FGTS.

Entender a diferença entre salário, remuneração e verbas indenizatórias é importante para conferir o contracheque e identificar possíveis pagamentos incorretos.

Em nosso novo artigo, explicamos de maneira simples:

• quais verbas integram a remuneração;
• quais valores normalmente não entram no salário;
• quando um “prêmio” pode ser uma comissão disfarçada;
• o que observar no contracheque e nos comprovantes de pagamento.

Acesse nosso site e leia mais.