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Auditoria trabalhista visando a previsão de conflitos, maximizando os recursos humanos da empresa,

29/10/2026

É preciso esperar três meses de aluguel atrasado para pedir o despejo? 🏠

Não existe essa exigência geral. A falta de pagamento pode justif**ar a ação, mas a estratégia depende do contrato, da garantia locatícia e dos documentos do caso.

Também é possível reunir o pedido de despejo e a cobrança dos valores devidos. Já a desocupação liminar exige requisitos específicos, ou seja, o atraso, sozinho, não garante uma decisão imediata.

Contrato, histórico de pagamentos e demonstrativo do débito: mantenha esses documentos organizados.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

28/10/2026

Plano de saúde negou cobertura? Antes de aceitar, vale saber:

✔ Você pode pedir que a operadora informe por escrito o motivo da negativa.
✔ Um relatório médico bem fundamentado é o documento mais importante do caso.
✔ Ficar fora do rol da ANS não basta para justif**ar a recusa, mas a cobertura depende de requisitos legais.
✔ Também é possível registrar reclamação na ANS.
✔ Em situações de urgência, existem medidas rápidas, inclusive judiciais.

Cada caso tem particularidades e precisa de análise individual.

Salve este vídeo e compartilhe com quem pode precisar.

16/10/2026

COMUNICADO OFICIAL

Recebemos relatos de clientes contatados por pessoas que se passam por advogados e integrantes da equipe do Messias & Brandenburg Advocacia.

Para sua segurança, somente os números informados na imagem são canais oficiais do escritório e de seus membros. Não solicitamos pagamentos, PIX ou dados pessoais por outros números.

Recebeu uma mensagem suspeita? Não responda e confirme antes por um dos nossos canais oficiais.

Compartilhe com quem é atendido pelo escritório. 🔒

01/10/2026

Compartilhamos com satisfação a aprovação do artigo de Thomás Messias para integrar o e-book “Direito dos Seguros e Previdência Complementar: O Novo Marco Legal – Lei nº 15.040/2024”, da ESA/OAB-RS.

Para o Messias & Brandenburg Advocacia, contribuir para a produção de conhecimento jurídico é parte do compromisso com o estudo contínuo e com uma atuação fundamentada.

Parabenizamos Thomás pela contribuição à obra e agradecemos à equipe editorial pela oportunidade.

O artigo seguirá para revisão e editoração. Em breve, compartilharemos as informações sobre o lançamento!

01/10/2026

É com alegria que anunciamos a aprovação do artigo de Camila Rocha para integrar o e-book “Direito dos Seguros e Previdência Complementar: O Novo Marco Legal – Lei nº 15.040/2024”, da ESA/OAB-RS.

A participação de Camila nessa publicação reforça o compromisso do Messias & Brandenburg Advocacia com a pesquisa, a atualização profissional e o compartilhamento de conhecimento jurídico.

Parabenizamos Camila pela contribuição e agradecemos à equipe editorial pela oportunidade de participar dessa obra.

O artigo seguirá para revisão e editoração. Compartilharemos as novidades sobre o lançamento assim que forem divulgadas!

16/09/2026

Receber o diagnóstico de um filho muda a vida de uma família. 💙

E, no meio de consultas, terapias e tantas decisões urgentes, existe uma pergunta que quase sempre f**a pra depois, porque dói demais: quem vai cuidar do meu filho quando eu não puder mais?

Não é uma pergunta pessimista. É uma pergunta de amor.

Planejar o futuro do seu filho atípico não signif**a esperar que algo ruim aconteça, signif**a evitar que, justamente num momento de fragilidade, ele também precise enfrentar insegurança financeira e decisões tomadas por quem não conhece sua rotina, seus tratamentos e sua história.

No novo artigo do nosso site, a nossa sócia Camila Rocha fala sobre testamento e escolha de tutor, seguro de vida, previdência privada e planejamento patrimonial e sucessório pensado para a realidade das famílias atípicas. Link do artigo na bio 🔗

👉 Já pensou em como está organizado o futuro do seu filho? Conta pra gente nos comentários ou chama no direct.

14/09/2026

Gorjetas, jornada noturna, terceirização e assédio: você sabe quais são as principais causas de ações trabalhistas em bares, restaurantes e casas noturnas?

No nosso novo artigo, explicamos o que diz a lei, como os tribunais têm decidido e como a prevenção jurídica pode proteger o seu negócio.

Confira no artigo publicado em nosso site, link da bio.

10/09/2026

Seu processo contra uma companhia aérea foi suspenso depois da decisão do STF sobre o Tema 1.417? ✈️⚖️

Muita gente recebeu essa notícia e ficou sem entender o motivo e, pior, sem saber que a suspensão tem limites bem definidos pelo próprio STF.

Na prática, seu caso pode NÃO estar entre os que deveriam f**ar parados se:

🔹 O atraso ou cancelamento teve motivo operacional da empresa (manutenção, realocação de aeronave, falha de escala);
🔹 Houve extravio, violação ou dano à bagagem;
🔹 A companhia apenas alegou caso fortuito, sem provar o que aconteceu.

E tem um detalhe importante: o prazo para contestar a suspensão é de 15 dias úteis a partir da intimação. Depois disso, o processo pode f**ar parado por anos.

Preparamos um artigo completo explicando o que é o Tema 1.417, o que mudou com a decisão do STF de março de 2026 e o que pode ser feito para destravar o seu processo.

📖 Leia o artigo completo no nosso site (link na bio).

09/09/2026

Contratou o seguro do condomínio ou da empresa e acha que o trabalho terminou ali?

A nova Lei do Contrato de Seguro (Lei n. 15.040/2024) traz um alerta importante: o risco segurado não é uma fotografia parada no tempo, ele muda junto com o imóvel.

Reformas, novos equipamentos, mudança de uso de áreas comuns, sistemas de prevenção contra incêndio que perderam a regularidade e até a instalação de carregadores para veículos elétricos na garagem podem representar um agravamento relevante do risco. E quando isso acontece, a lei é clara: a seguradora precisa ser informada.

Ficar em silêncio pode custar caro. Em caso de sinistro, a discussão deixa de ser só sobre o que aconteceu e passa a ser sobre se o seguro realmente cobria aquele risco.

No artigo desta semana, explicamos: → o que a lei considera agravamento relevante do risco; → o que muda quando um condomínio tem o PPCI irregular; → o que fazer (e o que não fazer) ao instalar carregadores elétricos; → quando a omissão gera perda da indenização — e quando não gera; → como síndicos, administradores e gestores patrimoniais podem se proteger.

📖 Leia o artigo completo no nosso site : link na bio.

08/09/2026

Nos anos 80, muita coisa que hoje é básica no mundo do trabalho ainda nem existia. 📼✨ Arrasta pro lado e compara com a gente, e se tiver dúvida sobre os seus direitos hoje, chama no direct!

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