Zavagna Gralha Advogados

Página Principal
Brasil
Porto Alegre, RS
Zavagna Gralha Advogados

Somos um escritório de direito que tem como propósito orientar, proteger e impulsionar negócios.

26/05/2026

A NR-01 entrou em vigor hoje.

Saúde mental deixa de ser boa prática e vira obrigação legal. A empresa passa a ter que mapear se a forma como o trabalho é estruturado, cobrado e conduzido gera risco à saúde mental dos colaboradores.

Metas sem critério, jornadas sem limite, lideranças despreparadas, ambiente de medo, tudo entra no radar.

Não basta identificar. É preciso agir, documentar e comprovar.

Os primeiros 90 dias têm fiscalização orientativa. Mas o prazo não é folga, é janela.

Assessoramos empresas nesse processo.

25/05/2026

Legenda: Uma decisão judicial suspendeu a cobrança de 10% de IRPF sobre lucros e dividendos criada pela Lei 15.270/2025.
O juiz reconheceu que a regra fere princípios constitucionais: cobra uma alíquota flat sem progressividade, sem deduções, e ignora a capacidade econômica real de quem paga.
Se você é sócio de empresa no Lucro Real e recebe distribuições acima de R$ 50 mil por mês, essa decisão é relevante para você.
Mas atenção: trata-se de liminar.

Dúvidas? Fale com a gente.

20/05/2026

Nesta semana, o sócio-fundador do ZG, Michel Zavagna Gralha, participou de uma conversa com estudantes do Colégio Israelita, ao lado do ex-comandante geral da Brigada Militar, Cláudio Feoli.

O encontro foi uma oportunidade para abordar trajetórias, escolhas profissionais, desafios e aprendizados que só a vivência é capaz de construir.

Conversar com os jovens é também uma forma de devolver experiência, abrir perspectivas e lembrar que toda carreira começa muito antes do primeiro cargo: começa nas referências, nas perguntas certas e nos encontros que provocam reflexão.

Agradecemos ao Colégio Israelita pelo convite e ao Feoli pela rica troca de experiências.

11/05/2026

A Copa do Mundo 2026 se inicia em junho e, enquanto torcedores ao redor do mundo fazem contagem regressiva para acompanhar a maior competição do futebol, empresas se preparam para aproveitar o cenário favorável de grande audiência para promoção publicitária.

A edição deste ano será sediada em três países: EUA, Canadá e México, e estima-se que movimentará patrocínios bilionários. Por isso, é importante que as empresas adotem estratégias de marca pautadas pela ética, conformidade e segurança jurídica, mitigando quaisquer riscos de violação a direitos de terceiros.

Neste post buscamos esclarecer algumas boas-práticas em campanhas publicitárias e como evitar o marketing de emboscada tanto durante o período da Copa do Mundo quanto em outros grandes eventos esportivos.

30/04/2026

12 anos se comemoram com clientes, com causas que evoluem, com valores e decisões que resistem ao tempo.
O Zavagna Gralha Advogados completa 12 anos ao lado de quem decide com consistência e visão de longo prazo.
Não é coincidência. É escolha feita todos os dias, em cada caso, em cada estratégia.
A trajetória de um escritório se mede pelo que ele constrói para si e para os outros.
Parabéns, ZG. Por cada ano bem vivido e por todos que ainda virão. Obrigado por todos os desafios.

09/04/2026

O Zavagna Gralha Advogados assessorou a Tecnova em seu movimento de M&A, com a aquisição da Sul Engenharia.

A operação marca um avanço relevante na estratégia de crescimento da companhia, com fortalecimento técnico e maior controle da cadeia de valor.

Seguimos ao lado de nossos clientes em movimentos que exigem precisão, segurança jurídica e visão de longo prazo.

&a

09/04/2026

O Fórum da Liberdade é um dos principais espaços de discussão sobre o futuro do país.

Este ano, o ZG Zavagna Gralha Advogados marca presença como patrocinador da área VIP, reforçando seu compromisso com ambientes que estimulam pensamento crítico, livre iniciativa e desenvolvimento econômico.

Mais do que estar presente, é sobre participar das conversas que realmente importam.

08/04/2026

O trabalho em feriados no setor do comércio voltou ao centro das atenções com a publicação da Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. A norma reforça a exigência de negociação coletiva como condição para o funcionamento das atividades comerciais nos feriados, nos termos da Lei nº 10.101/2000.

Nesse contexto, a Portaria nº 3.665/2023 consolida uma mudança relevante no tratamento do trabalho em feriados no comércio, ao validar o disposto nas normas coletivas como requisito para o funcionamento das atividades, podendo impactar diretamente a organização das escalas de trabalho, o que exigirá uma reorganização dos fluxos operacionais das empresas.

A Portaria trata especificamente do trabalho em feriados, não alterando as regras já existentes quanto ao trabalho aos domingos, que continuam disciplinadas por legislação própria e pelas normas coletivas aplicáveis.

É fundamental que as empresas adotem postura preventiva e avaliem suas práticas, revisando procedimentos internos, verificando as disposições constantes nas normas coletivas aplicáveis e na legislação municipal acerca do tema.

O ZG Advogados acompanha de perto as atualizações sobre o tema e está à disposição para orientar empresas na adequação de práticas e na mitigação de riscos trabalhistas.

06/04/2026

A Lei nº 15.377/2026 introduz novas obrigações aos empregadores no âmbito da promoção da saúde no ambiente laboral, alterando a CLT e ampliando deveres de informação e prevenção.

Entre os principais pontos, destacam-se:

• Obrigação de informar empregados sobre campanhas oficiais de vacinação, com ênfase na imunização contra o HPV.

• Divulgação de ações de prevenção relacionadas aos cânceres de mama, colo do útero e próstata.

• Direito do trabalhador de se ausentar para realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.

A adequação à norma demanda atuação integrada entre as áreas jurídica, de recursos humanos e de saúde e segurança do trabalho, com revisão de políticas internas e fluxos de comunicação.

O ZG Advogados coloca-se à disposição para assessorar na implementação das novas exigências legais, com segurança jurídica e visão estratégica.

02/04/2026

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novas diretrizes para o recolhimento de custas e emolumentos, com impacto direto na rotina de advogados e empresas.

A partir de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio da GRU Digital, em substituição ao modelo anterior, com o objetivo de ampliar a eficiência, reduzir inconsistências e promover maior integração com os sistemas judiciais .

A mudança também marca o fim da emissão avulsa das GRUs nas modalidades simples e judicial, reforçando a digitalização dos procedimentos e a modernização da arrecadação no âmbito trabalhista .

Diante desse novo cenário, é fundamental revisar processos internos e assegurar o correto preenchimento das guias, evitando atrasos e inconsistências.

O ZG acompanha de perto as atualizações regulatórias e permanece à disposição para orientar seus clientes na adequada implementação dessas mudanças.

Endereço

Avenida Carlos Gomes, 400, 10° Andar
Porto Alegre, RS
90480-900

Site

http://zavagnagralha.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Zavagna Gralha Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.