Garrastazu Advogados

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Garrastazu Advogados Com 35 anos de experiência a Garrastazu Advogados tem como principal objetivo prestar serviços jurídicos.

30/10/2026

Uma grande vitória para nós: ouro e duas medalhas de prata no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2026.

Na categoria Gestão, conquistamos o ouro em uma das categorias mais disputadas da premiação, com mais de 500 cases inscritos, alcançando o 3º lugar entre todos os escritórios participantes.

Esse reconhecimento celebra uma trajetória consistente de aplicação de metodologias ágeis e gestão estruturada tanto na organização quanto na entrega dos serviços jurídicos gera valor para nossos clientes, com mais transparência, eficiência e previsibilidade.

Na categoria Tecnologia, fomos reconhecidos pelo desenvolvimento do nosso sistema de Análise de crédito de Órgãos Públicos. A solução gera valor especialmente para empresas que licitam e trabalham diariamente com o poder público, ajudando a identificar oportunidades de recuperação de créditos e contribuindo para que recebam mais rapidamente os valores a que têm direito.

São três reconhecimentos que refletem nosso compromisso com uma advocacia que integra pessoas, gestão e tecnologia para produzir resultados concretos.

Essa conquista é fruto de um trabalho contínuo, da dedicação do nosso time e da convicção de que inovar significa, acima de tudo, entregar mais valor aos nossos clientes.

28/10/2026

Novo SAC: bancos, operadoras e planos de saúde serão obrigados a oferecer atendimento humano a partir de 2 de novembro.

O Decreto 13.135/2026, publicado em 13 de outubro, atualiza as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor em setores regulados pelo governo federal, incluindo bancos, fintechs, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas e concessionárias de energia. As empresas terão de garantir atendente humano todos os dias, das 8h às 20h, e manter um canal eletrônico 24 horas.

O decreto também limita os menus automáticos a cinco níveis, obriga a empresa a retornar em até cinco minutos se a ligação cair e determina que a opção de cancelamento esteja disponível em qualquer etapa do atendimento.

Anote sempre o número de protocolo. Se a empresa descumprir as regras, registre reclamação no Procon ou no consumidor.gov.br.

Salve este post e envie para quem vive brigando com o SAC.

Calendário do INSS de outubro de 2026: veja quando cai a sua aposentadoria ou pensão.O INSS começou a pagar no dia 26 de...
27/10/2026

Calendário do INSS de outubro de 2026: veja quando cai a sua aposentadoria ou pensão.

O INSS começou a pagar no dia 26 de outubro os benefícios referentes a outubro. Primeiro recebem aposentados e pensionistas com renda de até um salário mínimo (R$ 1.621), na ordem do número final do cartão, sem contar o dígito verificador.

Até um salário mínimo: final 1 no dia 26, final 2 no dia 27, final 3 no dia 28, final 4 no dia 29 e final 5 no dia 30 de outubro. Por causa do feriado de Finados, os finais 6 a 0 recebem entre 3 e 9 de novembro. Quem ganha acima do piso recebe de 3 a 9 de novembro.

Confira o extrato no Meu INSS ou pela Central 135 e desconfie de mensagens pedindo dados para "liberar" o pagamento.

Envie para quem é aposentado ou pensionista.

24/10/2026

Caiu em um golpe na internet? Você pode ter direitos e não deve desistir de buscar uma solução.

Comprou em um marketplace, pagou via Pix e o produto nunca chegou? A responsabilidade pode envolver diferentes participantes da operação, dependendo das circunstâncias e das falhas identificadas.

Se isso acontecer, aja rapidamente: avise o banco e solicite a análise pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Se pagou com cartão, conteste a compra junto à administradora. Guarde comprovantes, prints e conversas, registre um boletim de ocorrência e formalize sua reclamação.

A devolução não é garantida, mas agir rápido e reunir provas pode fazer diferença na busca pelo ressarcimento.

Com a Black Friday chegando, conhecer seus direitos é uma forma de se proteger.

Você sabe o que fazer se cair em um golpe durante uma compra on-line? Conte nos comentários.

23/10/2026

A renda da família ultrapassou o limite do BPC? Isso não significa, necessariamente, que o benefício será negado.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) considera a renda por pessoa da família, mas a análise da vulnerabilidade social não precisa se limitar a esse cálculo.

Despesas essenciais com medicamentos, tratamentos e terapias que não são fornecidos pelo SUS podem ser relevantes na avaliação de cada caso. Por isso, mesmo diante de uma negativa do INSS, pode ser possível buscar o reconhecimento do direito, conforme as circunstâncias e as provas apresentadas.

Guardar receitas, laudos, comprovantes de despesas e documentos sobre os tratamentos é importante para demonstrar a realidade financeira da família.

Você sabia que os gastos com saúde podem fazer diferença na análise do BPC? Compartilhe sua dúvida nos comentários.

Show cancelado tem reembolso. Mas e quando a experiência entregue é diferente da anunciada?Os casos envolvendo Harry Sty...
23/10/2026

Show cancelado tem reembolso. Mas e quando a experiência entregue é diferente da anunciada?

Os casos envolvendo Harry Styles e BTS levantam uma discussão importante sobre os direitos do consumidor em eventos: enquanto o cancelamento prevê regras de restituição, alterações na estrutura anunciada também podem gerar questionamentos.

O Decreto nº 13.108/2026 e o Código de Defesa do Consumidor estabelecem regras para o reembolso e o cumprimento da oferta. Mas, quando a mudança envolve parte da estrutura do evento, como os telões, é necessário analisar o que foi anunciado na venda e se houve uma alteração relevante.

Por isso, guarde comprovantes, prints da oferta e mapas divulgados. Esses registros podem ser importantes para fundamentar uma reclamação.

Você acha que menos telões também podem justificar um pedido de reembolso?

O que esperar ao contratar a Garrastazu Advogados?Contratar um escritório de advocacia é confiar a alguém uma questão im...
22/10/2026

O que esperar ao contratar a Garrastazu Advogados?

Contratar um escritório de advocacia é confiar a alguém uma questão importante da sua vida. Por isso, acreditamos que a advocacia vai além do conhecimento jurídico: exige transparência, acolhimento e compromisso com cada cliente.

Nosso compromisso é oferecer atendimento humanizado, comunicação clara e acompanhamento próximo, para que você tenha mais segurança e saiba quais são os próximos passos do seu caso.

Tem alguma dúvida sobre nosso atendimento? Deixe nos comentários.

21/10/2026

Aposentadoria especial: decisão pode beneficiar trabalhadores expostos a riscos!

Quem trabalhou em hospitais, fábricas ou com exposição à eletricidade pode ser impactado pela decisão sobre a idade mínima da aposentadoria especial. Mas os efeitos variam conforme o histórico de contribuição e a situação de cada segurado.

Quem ainda trabalha exposto a agentes nocivos, teve o benefício negado por falta de idade ou já está aposentado precisa entender o que a decisão realmente muda em cada caso.

Um documento importante é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que registra as condições de trabalho e pode ajudar a comprovar a exposição a agentes nocivos.

Atenção: os efeitos da decisão e a possibilidade de novos pedidos dependem das regras aplicáveis ao caso. Por isso, é importante analisar a documentação antes de tomar qualquer medida.

Conhece alguém que trabalhou nessas condições? Envie este vídeo para essa pessoa.

Vai votar no 2º turno no Rio Grande do Sul? Confira se o seu local de votação mudou.O TRE-RS informou que a maioria do e...
20/10/2026

Vai votar no 2º turno no Rio Grande do Sul? Confira se o seu local de votação mudou.

O TRE-RS informou que a maioria do eleitorado gaúcho vai votar no mesmo local do primeiro turno. As mudanças são pontuais: 9 seções eleitorais, em 4 locais de votação de 3 municípios, por causa de problemas nos prédios atingidos pelos temporais e pelas enchentes.

Veja as seções alteradas:
Manoel Viana: a seção 62 volta para a EMEF Alberto Pasqualini.
São Luiz Gonzaga: as seções 08, 81 e 118 voltam para a EMEF José Bonifácio, e as seções 84 e 105 voltam para a EMEF Ernestina Amaral Langsch.
Uruguaiana: as seções 97, 185 e 231 passam a funcionar na EEEF República do Uruguai.

O Tribunal alerta para informações falsas sobre mudanças generalizadas nos locais de votação. Antes de sair de casa, confirme seu local no aplicativo e-Título ou no site oficial da Justiça Eleitoral.

Envie para quem vota em Manoel Viana, São Luiz Gonzaga ou Uruguaiana.

Em 1864, Porto Alegre foi palco de um dos crimes mais macabros de sua história: o Massacre da Rua do Arvoredo. Corpos es...
19/10/2026

Em 1864, Porto Alegre foi palco de um dos crimes mais macabros de sua história: o Massacre da Rua do Arvoredo. Corpos escondidos, desaparecimentos misteriosos e um açougue que despertou a desconfiança da população transformaram o caso em uma das histórias criminais mais assustadoras do Rio Grande do Sul.

Mas o que realmente aconteceu naquela rua? E como um açougue se tornou parte de uma história cercada de horror e mistério?

Arraste para o lado e conheça os detalhes desse episódio que marcou a memória de Porto Alegre e atravessou gerações.

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