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Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados Escritório de advocacia especializado em: Acidente do Trabalho, Benefícios Assistenciais, Previdê Marilinda Marques Fernandes

Nosso escritório especializado em Direito Acidentário e Previdenciário tem, ao longo dos seus 36 anos de funcionamento, pautado-se no sentido de operar sempre no quadro da estrita especialização. Isto significa aprofundamento, estudo, engajamento e, sobretudo, não se deixar levar por este ou aquele ditame de mercado. Para nós, o Direito da Seguridade Social não foi e não é um modismo ou mais um nicho de expansão mercadológica do Direito ou da Advocacia. Temos como principais clientes os previdenciários, os trabalhadores da saúde, os petroquímicos, os aeroviários, os metalúrgicos, os telefônicos, os eletricitários e os bancários. Isso nos leva a um conhecimento mais claro e sensível do perfil epidemiológico de cada categoria, bem como das suas principais demandas no campo da seguridade, seja aposentadoria, seja planos de saúde, seja pecúlios ou previdência complementar. Para nós, operar com o Direito é uma questão de princípio, onde aquele que nos procura sabe de forma democrática, racional e sem ilusões que a defesa de seu Direito passa pelo risco, o qual nós estamos dispostos a correr juntos, e que tudo faremos para que ganhe sua pretensão, uma vez que, se a parte não ganha, nós também nada ganharemos a título do nosso trabalho. A confiança é elemento fundamental de nossa relação com o cliente, o qual sempre poderá marcar consulta para discutir seu processo ou indagar via telefone sobre o andamento do mesmo. Enfim, nossa filosofia é instrumentalizar o Direito da Seguridade Social objetivando garantir o princípio da dignidade humana em situações de fragilidade existencial: na doença, na velhice e na morte.

Em muitos casos, o segurado falece quando o filho já é adulto e, por isso, o INSS pode questionar a condição de dependen...
28/10/2026

Em muitos casos, o segurado falece quando o filho já é adulto e, por isso, o INSS pode questionar a condição de dependente. Nessa situação, não basta demonstrar que existe atualmente uma deficiência. É necessário reconstruir, por meio de documentos e outros elementos de prova, a situação existente na data do óbito do segurado.

A análise, portanto, exige muito mais do que um diagnóstico atual. É preciso construir uma verdadeira linha do tempo, identificando quando surgiram os impedimentos, como eles evoluíram, qual era a capacidade laboral do dependente e de que maneira se estabelecia sua relação de dependência em relação ao segurado falecido.

Saiba tudo acessando nosso site https://marilindafernandes.adv.br/pensao-por-morte-invalidez-do-filho-deve-existir-antes-do-obito/

Fonte: Previdenciarista

Defender a democracia é defender a nossa liberdade de pensar, de escolher e de existir sem medo. É compreender que, mesm...
25/10/2026

Defender a democracia é defender a nossa liberdade de pensar, de escolher e de existir sem medo. É compreender que, mesmo nas diferenças, somos todos parte da mesma história e merecemos ter nossa voz respeitada. A democracia não é apenas um direito conquistado, mas uma responsabilidade que carregamos juntos. Porque, quando defendemos a democracia, defendemos também a dignidade, a justiça e o futuro das próximas gerações. **A democracia vive enquanto houver quem tenha coragem de defendê-la.**

levação da idade mínima e desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo colocam direitos em debate e exigem esc...
22/10/2026

levação da idade mínima e desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo colocam direitos em debate e exigem esclarecimentos sobre os rumos de uma eventual reforma.

Sabido que estamos diante de duas candidaturas com projetos antagônicos, as quais são manifestamente conhecidas, assim como suas consequencias. O ajuste fiscal defendido por Flávio Bolsonaro nos levará, inevitavelmente, ao enfraquecimento das políticas públicas, notadamente da área da Seguridade Social.

Sempre foi fácil tirar dos que nada tem para favorecer a elite dominante, basta olhar ao redor, diga-se Argentina, Chile, Colombia, e até mesmo, os Estados Unidos.

Assim não nos espanta que a possibilidade de aposentadoria aos 67 anos voltou ao debate após a entrega de uma proposta empresarial ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O Projeto Brasil de Amanhã, abordado pela Revista Fórum e divulgado pela Facesp, sugere mudanças no acesso à aposentadoria e na proteção do valor dos benefícios.

Leia o post completo https://marilindafernandes.adv.br/urgente-a-previdencia-social-corre-perigo-em-eventual-governo-de-flavio-bolsonaro/

No Outubro Rosa, também é importante discutir a proteção previdenciária no período pós-tratamento. Para avaliar a contin...
16/10/2026

No Outubro Rosa, também é importante discutir a proteção previdenciária no período pós-tratamento. Para avaliar a continuidade ou a concessão de um benefício por incapacidade, é preciso relacionar as limitações atuais às tarefas da atividade habitual e apresentar documentação médica atualizada.

No post de hoje trazemos quais aspectos merecem atenção na análise e na organização das provas. https://marilindafernandes.adv.br/quem-terminou-o-tratamento-de-cancer-de-mama-recebe-beneficio-previdenciario/

Fonte: Previdenciarista

Feliz Dia do Professor a todos!
15/10/2026

Feliz Dia do Professor a todos!

A aposentadoria, o BPC e o atendimento pelo SUS fazem parte da segurança e do cuidado com milhões de famílias brasileira...
15/10/2026

A aposentadoria, o BPC e o atendimento pelo SUS fazem parte da segurança e do cuidado com milhões de famílias brasileiras. Por isso, as propostas que podem alterar essas políticas merecem um olhar atento.

Em nosso blog, abordamos as medidas discutidas pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro, o posicionamento do candidato e a avaliação de especialistas sobre os possíveis impactos para a população.

Leia o conteúdo completo e entenda o que está em debate. https://marilindafernandes.adv.br/tesouraco-de-flavio-pode-ser-mortal-para-o-sus/

Crédito: Glauco Faria / Outras Palavras

Em reportagem publicada em 7 de outubro de 2026, a Folha de S.Paulo informou que a equipe ligada ao programa econômico d...
08/10/2026

Em reportagem publicada em 7 de outubro de 2026, a Folha de S.Paulo informou que a equipe ligada ao programa econômico de Flávio Bolsonaro estudava medidas fiscais envolvendo o reajuste de benefícios previdenciários e do BPC. Entre as possibilidades relatadas está limitar a correção à inflação, desvinculando os pagamentos dos ganhos reais do salário mínimo.

A mesma reportagem registra a resposta da assessoria da candidatura: essas medidas não constam do plano de governo, e conversas informais ou interpretações de terceiros não devem ser apresentadas como posição oficial.

No post de hoje explicamos direitinho porque seus direitos podem estar em jogo nessas eleições https://marilindafernandes.adv.br/aposentadorias-e-bpc-podem-ter-reajuste-menor-em-2027/

Os valores de referência de despesas que podem ser deduzidas da renda familiar na análise do Benefício de Prestação Cont...
02/10/2026

Os valores de referência de despesas que podem ser deduzidas da renda familiar na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram atualizados. A Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45, de 29 de setembro de 2026, altera a tabela da Portaria Conjunta nº 34/2025 e entrou em vigor em 30 de setembro.

A soma dos novos valores das cinco categorias é de R$ 473. Esse total, porém, não é um desconto automático para todas as famílias: a dedução depende do tipo de gasto, da necessidade comprovada e da indisponibilidade do item ou serviço na rede pública.

Saiba mais acessando nosso site https://marilindafernandes.adv.br/bpc-tem-novos-valores-de-referencia-para-calculo-de-renda-familiar/

Fonte: Previdenciarista

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