Mateus Marques - Advocacia Criminal

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Porto Alegre, RS
Mateus Marques - Advocacia Criminal

Localizado na Av. Ipiranga, 40, Cj. 2009, Torre B, Trend City Center - Porto Alegre/RS - Contato: (5

O escritório MATEUS MARQUES Advocacia Criminal atua exclusivamente na área penal. A atuação, tanto de forma consultiva como contenciosa, busca atender pessoas físicas e jurídicas em todos os graus de jurisdição, em todas as instâncias e tribunais, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como em procedimentos administrativos (Inquéritos Policiais, investigações do Min

istério Público, Processos Administrativos e Sindicâncias, e ainda eventuais questões relacionadas a Improbidade Administrativa). Contamos com equipe qualificada e preparada para prestar um serviço de excelência, voltado para o atendimento individualizado e artesanal de cada processo, sempre prezando pela ética, discrição absoluta e comprometimento com o direito e garantias individuais dos nossos clientes. O escritório tem sua sede no bairro Praia de Belas, nas proximidades do Foro Central, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ampla infraestrutura e biblioteca constantemente atualizada para propiciar o melhor atendimento. Assim, o escritório desenvolve, de forma artesanal, uma advocacia de prevenção e defesa em processos judiciais em todos os graus de jurisdição e em todo território nacional, inclusive perante os Tribunais Superiores, bem como em procedimentos investigatórios (Inquéritos Policiais, investigações do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, Processos Administrativos, Sindicâncias, além Ações de Improbidade Administrativa), e ainda junto aos Conselhos Profissionais. Nossos serviços abrangem acompanhamento judicial, administrativo e extrajudicial em todas as instâncias e tribunais, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Nossos profissionais são especialistas e desempenham o magistério nas suas áreas de atuação, estando capacitados para oferecer o melhor atendimento, visando a mais adequada solução ao caso de cada cliente. Estamos localizados no bairro Praia de Belas, nas proximidades do Foros e Tribunais da Capital gaúcha, contando com ampla estrutura e biblioteca constantemente atualizada para oferecer o melhor atendimento aos clientes.

03/08/2026

Entre os dias 5 e 6 de agosto, nosso sócio-fundador, Mateus Marques, participará da Cidade da Advocacia 2026, um dos principais encontros jurídicos do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

No dia 5/08, às 19h45, Mateus será o moderador do painel “Prerrogativas, defesa criminal e acesso à justiça: pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito”, conduzindo o debate entre o desembargador Marcelo Bertoluci e o advogado Alexandre Wunderlich.

Já no dia 6/08, às 15h10, participará do workshop “Concursos públicos e formação dos servidores de segurança pública no RS com a participação da OAB/RS”, encerrando a programação do evento.

A participação reforça o compromisso do escritório com debates fundamentais para a advocacia, especialmente nas áreas do Direito Penal, das prerrogativas profissionais e da segurança pública. Será uma oportunidade para discutir temas que impactam diretamente o exercício da advocacia e o fortalecimento das instituições.

📍 Cidade da Advocacia 2026
📅 4 a 8 de agosto
📌 Cais Embarcadero | Porto Alegre

30/07/2026

O acordo firmado entre Viih Tube, Eliezer e o Ministério Público do Trabalho encerrou a investigação sobre o reality As Patroas, mas as medidas adotadas vão além do pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo.

Além do encerramento definitivo do programa e da exclusão dos conteúdos publicados, o casal também deverá produzir vídeos educativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Talvez esse seja o ponto mais importante de toda a discussão. Nos últimos dias, muito se falou sobre a polêmica, mas pouco se falou sobre a realidade de milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sobre seus direitos e sobre as relações de poder que podem existir dentro desses vínculos.

Segundo o próprio Ministério Público do Trabalho, o caso representa uma oportunidade de conscientização para a sociedade, especialmente sobre temas como dignidade, respeito e os limites da exposição no ambiente de trabalho.

No fim, a principal reflexão talvez seja esta: consentimento, por si só, nem sempre elimina debates importantes sobre vulnerabilidade, constrangimento e proteção de direitos.

22/07/2026

A repercussão envolvendo o reality “As Patroas”, criado por Viih Tube e Eliezer, gerou debates sobre relações de trabalho, exposição de empregados e dignidade no ambiente profissional.

Em meio à discussão, uma mudança importante na legislação passou despercebida. A Lei nº 15.455/2026 alterou a Lei Maria da Penha para reforçar a proteção das trabalhadoras domésticas, estabelecendo novos procedimentos quando houver indícios de violência doméstica ou redução à condição análoga à de escravo.

Siga o perfil pra acompanhar as principais mudanças legislativas e os temas jurídicos que impactam diretamente a sociedade.

10/07/2026

É comum que o Direito Penal e o Direito Administrativo sejam vistos como áreas independentes. Na prática, porém, um mesmo fato pode gerar desdobramentos em ambas.

Uma decisão administrativa pode resultar em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), investigação por órgãos de controle, atuação do Ministério Público, ação de improbidade administrativa e, em determinadas situações, também em um processo criminal.

Essa atuação integrada sempre fez parte da nossa forma de trabalhar. O que muda é a forma de comunicar esse trabalho.

A partir da experiência acumulada em casos complexos, estruturamos um núcleo dedicado ao Direito Administrativo Sancionador, tornando mais evidente uma atuação que já fazia parte da rotina do escritório.

07/07/2026

Essas decisões talvez nunca apareçam em uma petição, mas elas dizem muito sobre a forma como entendemos a advocacia.

Você já parou para pensar que, muitas vezes, aquilo que um escritório escolhe não fazer diz mais sobre ele do que qualquer campanha de marketing?

26/06/2026

Tem gente que enxerga um processo, já eu procuro enxergar a pessoa.

Porque, antes de qualquer documento, existe alguém lidando com medo, incerteza e com as consequências que uma investigação pode trazer para a vida inteira.

É por isso que cada caso recebe o mesmo cuidado: sem julgamentos, sem exposição e sem atalhos porque, para quem está vivendo esse momento, nunca é “só mais um processo”. 😉

23/06/2026

A Lei 15.438/2026 ampliou de seis para doze meses o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou representação contra o agressor.

A mudança parte do reconhecimento de uma realidade já conhecida por quem atua na área: nem sempre a denúncia acontece imediatamente após o fato. Medo, dependência econômica, vínculos afetivos, vergonha, insegurança e traumas podem fazer com que muitas vítimas levem tempo para buscar ajuda ou formalizar uma denúncia.

A nova legislação já está em vigor e altera dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal.

🔗 Siga o perfil para acompanhar as principais mudanças legislativas que impactam diretamente a sociedade.

18/06/2026

Em mais de 20 anos de atuação, mantivemos uma convicção simples: nem todo caso precisa de holofotes, nem toda estratégia precisa ser tornada pública e não é toda história precisa ser contada aos 4 cantos.

Quando alguém busca um advogado criminal, raramente é só sobre leis e procedimentos. Há medo de ser exposto, de sofrer julgamentos apressados, de ver a família, a carreira e a reputação abaladas por uma investigação ou processo. Muitos dos casos mais importantes que atendemos nunca viraram notícia, nem apareceram em redes sociais ou entrevistas, porque não vemos sentido numa exposição desnecessária. Jamais iríamos transformar um momento delicado em espetáculo.

Antes de qualquer processo, há uma vida e alguém que quer proteger o que construiu.

11/06/2026

Por trás de cada processo existe uma família, uma reputação, uma carreira, um negócio, um futuro. Talvez por isso a advocacia nunca tenha sido, para o Dr. Mateus, apenas uma profissão. Sempre foi uma responsabilidade.

Porque, no fim das contas, processos podem ser números. Pessoas, não.

Você acredita que um bom advogado deve olhar apenas para o processo ou também para a vida que existe por trás dele?

09/06/2026

O Congresso Nacional aprovou uma das mais relevantes alterações recentes na execução penal envolvendo violência doméstica. A Lei Bárbara Penna amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece consequências para determinadas condutas durante o cumprimento da pena.

Arraste para compreender os principais impactos da nova legislação e continue acompanhando o perfil.

Endereço

Avenida Ipiranga, N° 40, Cj. 2009, Torre B
Porto Alegre, RS
90160.090

Telefone

+555130517685

Site

http://www.mateusmarques.adv.br/

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