10/10/2024
Pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que falece, estando ele aposentado ou não. Para que os dependentes tenham direito à pensão, é necessário que o falecido tenha qualidade de segurado (ou seja, estava contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, no qual mantém os direitos mesmo sem contribuições).