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21/08/2026

Contrato social desatualizado não é um problema abstrato. É um documento que não reflete a realidade da empresa e que vai falhar exatamente quando precisar ser usado.

Revisão de contrato social não precisa acontecer todo ano. Mas precisa acontecer quando a empresa muda de forma relevante.

Compartilha com quem está com o contrato social parado há anos sem revisão.

19/08/2026

Legislação é uma ferramenta. Ela não existe para engessar a empresa, existe para protegê-la enquanto ela cresce.

A diferença está em como você usa essa ferramenta. De forma reativa, quando o dano já está feito. Ou de forma estratégica, antes de ele acontecer.

Quando o direito entra como parte da gestão e não como resposta ao problema, a empresa contrata com mais segurança, entra em sociedade com mais clareza e cresce sem acumular risco.

17/08/2026

Contrato não mostra tudo. E o que ele não mostra pode custar muito caro.

Due diligence não é desconfiança em relação ao negócio. É responsabilidade com o dinheiro que vai ser investido e com os riscos que vão ser assumidos.

Compartilha com quem está pensando em comprar ou vender uma empresa.

14/08/2026

A escala 6x1 está em debate. Mas o debate político não resolve o passivo que algumas empresas já estão acumulando com a forma como essa escala é aplicada no dia a dia.

Antes de esperar a lei mudar, vale entender se a sua empresa já está cumprindo o que a lei atual exige.

Me siga para acompanhar mais sobre esse tema.

12/08/2026

Com o home office consolidado em muitas empresas, uma dúvida ainda persiste: as regras de jornada CLT se aplicam quando o funcionário trabalha de casa?

A resposta é sim. A CLT trata do trabalho remoto desde 2017 e foi atualizada em 2021. Jornada, controle de horas, horas extras e intervalo continuam valendo. O que muda é o local da prestação do serviço, não as obrigações da empresa.

O que precisa estar documentado: o acordo de trabalho remoto por escrito, a definição de quais equipamentos a empresa fornece ou reembolsa, as regras sobre controle de jornada no home office e os critérios para retorno presencial quando necessário.

Sem documento, o home office é um risco para os dois lados.

11/08/2026

Para os colegas que enfrentam os desafios diários com resiliência e honram a missão de defender direitos, o nosso reconhecimento. A advocacia exige muito de quem a escolhe. E quem a escolhe com seriedade sabe o peso e o valor disso.

E para cada cliente que deposita confiança no nosso trabalho, o nosso muito obrigada.

10/08/2026

Transformar um funcionário em sócio é uma das decisões mais importantes que uma empresa pode tomar.

Quando bem feita, alinha incentivos e fortalece o negócio. Quando mal feita, cria dois problemas ao mesmo tempo: passivo trabalhista e conflito societário.

A boa notícia é que os dois se evitam com estrutura antes de a decisão ser executada. Salva essas informações se você já pensou nisso ou está pensando agora.

07/08/2026

Sim, o contrato de gaveta entre sócios é válido. MAS com uma limitação importante: ele vale entre as partes que assinaram, não perante terceiros.

O que isso significa na prática? Se por algum motivo a participação societária de alguém não pode aparecer no nome dela na Junta Comercial (dívidas, restrições no CPF, outros impedimentos), o contrato de gaveta formaliza esse acordo internamente. Ele pode ser executado judicialmente entre os signatários.

Mas para o banco, para o credor, para a Receita Federal, o sócio é quem está registrado. A realidade jurídica e a realidade do papel são diferentes.

Isso não significa que o contrato de gaveta é a melhor solução. Significa que ele é uma opção com consequências que precisam ser entendidas antes de ser usada.

Conhecia essa distinção? Comenta aqui.

05/08/2026

Assédio moral está entre os temas que mais crescem nas ações trabalhistas.

E a atualização da NR-1 tornou o ambiente psicossocial uma responsabilidade formal da empresa.

Compartilha este vídeo, com quem tem equipe e ainda não pensou nisso.

03/08/2026

Uma das perguntas que mais recebo de prestadores de serviço e empresas que contratam PJ é essa: ”férias” existem nesse modelo?

Existem, não como o nome “férias”, mas como períodos de descanso, desde que estejam no contrato. Caso contrário, não há previsão legal que obrigue ninguém a concedê-las.
Mas o ponto mais delicado não são as férias em si. É quando um contrato PJ começa a acumular características de vínculo empregatício e aí a ausência de proteções pode virar passivo para os dois lados.

Contrato bem feito evita esse tipo de confusão antes dele virar processo. Informação é segurança: Compartilhe com outros gestores ou sócios que também contratam PJ e querem garantir segurança para o negócio.

Endereço

Concórdia, SC
89700905

Site

https://www.luciennebonatto.com.br/

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