Jairo Monteiro Advogados Associados

Jairo Monteiro Advogados Associados Experiência, transparência e agilidade. Direito trabalhista, empresarial, civil e direito de família

28/08/2026

As mudanças na NR-1 não surgiram por acaso.

Acompanhe neste corte 📹 do quadro Direito em Foco, com o Dr. Jairo Monteiro, o que está por trás da maior atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

▶️ Para acompanhar o programa completo, acesse nosso canal no YouTube por meio do link que está na bio e acompanhe o Direito em Foco todas as quartas e sextas no Manhã Bandeirantes na Rádio Bandeirantes POA pela frequência 94,9 FM ou no YouTube pelo canal Band RS.

Responder a uma mensagem rápida do chefe à noite parece normal na era do trabalho híbrido. Mas, juridicamente, se a sua ...
25/08/2026

Responder a uma mensagem rápida do chefe à noite parece normal na era do trabalho híbrido. Mas, juridicamente, se a sua empresa não tem regras claras sobre a desconexão digital, essa prática está fabricando um passivo trabalhista silencioso.
Mensagens fora do expediente podem ser interpretadas pela Justiça do Trabalho como horas extras ou regime de sobreaviso. Para proteger a operação, não confie apenas no bom senso: é fundamental ter políticas internas e aditivos contratuais que regulem a comunicação da equipe.

Desligar um colaborador que apresenta instabilidade sem realizar uma avaliação médica profunda pode ser um dos erros mai...
21/08/2026

Desligar um colaborador que apresenta instabilidade sem realizar uma avaliação médica profunda pode ser um dos erros mais caros da gestão.
Se esse profissional estiver enfrentando uma condição de fundo psicológico (como a Síndrome de Burnout) relacionada ao ambiente de trabalho, a demissão pode ser anulada pela Justiça. O resultado? Reintegração imediata, multas e o pagamento de todos os salários retroativos. O laudo médico no momento da rescisão não é um detalhe, é a segurança do seu caixa.

Enfrentar uma condição de saúde delicada exige energia e recursos. O que muitas famílias não sabem é que, ao solicitar a...
21/08/2026

Enfrentar uma condição de saúde delicada exige energia e recursos. O que muitas famílias não sabem é que, ao solicitar a restituição do Imposto de Renda cobrado indevidamente, o valor dos últimos 5 anos não retorna defasado.
Todo o montante é devolvido com a correção da Taxa Selic. Essa atualização monetária é um direito fundamental e garante que o paciente tenha um reforço financeiro justo e indispensável para custear medicações e manter sua qualidade de vida. A burocracia desanima, mas o direito é seu.

📢 Todas as quartas e sextas, a partir das 11h, você acompanha o Dr. Jairo Monteiro ao vivo no quadro Direito em Foco ⚖️,...
20/08/2026

📢 Todas as quartas e sextas, a partir das 11h, você acompanha o Dr. Jairo Monteiro ao vivo no quadro Direito em Foco ⚖️, dentro do programa Manhã Bandeirantes com Alexandre Mota e Arthur Stoffel, trazendo os últimos acontecimentos do mundo jurídico para você ficar bem informado!

Rádio Bandeirantes de Porto Alegre 🎙️94.9 FM | 🎦 youtube.com/

É o maior mito que ouvimos em nosso dia a dia: "Se eu pedir meu dinheiro de volta, a Receita Federal vai me perseguir ou...
20/08/2026

É o maior mito que ouvimos em nosso dia a dia: "Se eu pedir meu dinheiro de volta, a Receita Federal vai me perseguir ou me colocar na malha fina".
Precisamos desmistificar isso com clareza e tranquilidade: malha fina acontece quando há erro, omissão de rendimentos ou tentativa de sonegação fiscal. Exercer o seu direito líquido e certo de pedir a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave (como câncer ou cardiopatia) e reaver os valores dos últimos 5 anos é um procedimento totalmente legal, amparado pela Lei nº 7.713/1988.
Quando a sua documentação médica está organizada e as declarações são retificadas corretamente dentro do prazo legal, o seu patrimônio é protegido com total segurança, e o valor retorna corrigido pela Taxa Selic. Não deixe o medo de "irritar o Leão" impedir você de receber um recurso que pertence à sua saúde.
Salve este post para ler com calma quando for organizar os seus documentos.

Cuidar de quem amamos durante uma internação já exige toda a nossa energia. O que muitas famílias não sabem é que a tecn...
13/08/2026

Cuidar de quem amamos durante uma internação já exige toda a nossa energia. O que muitas famílias não sabem é que a tecnologia é uma grande aliada para evitar que a burocracia agrave esse momento delicado.
Através do portal Gov.br, é possível emitir uma Procuração Eletrônica gratuita e com total validade jurídica, sem precisar arrastar um paciente debilitado até um cartório de notas. Com esse documento em mãos, um familiar de confiança ou um advogado pode dar entrada no pedido de isenção e devolução do Imposto de Renda (que abrange os últimos 5 anos pagos indevidamente), assegurando um recurso financeiro indispensável para custear o tratamento.
Compartilhe essa informação útil com quem está cuidando de um familiar enfermo. A lei e a tecnologia existem para proteger você.

Neste Dia dos Pais, o melhor presente que você pode oferecer é a tranquilidade. Muitos pais idosos, especialmente milita...
08/08/2026

Neste Dia dos Pais, o melhor presente que você pode oferecer é a tranquilidade. Muitos pais idosos, especialmente militares reformados ou aposentados que enfrentam diagnósticos de doenças graves, continuam pagando Imposto de Renda sem saber que a lei os protege.
Se o seu pai se enquadra nessas condições, ele pode ter direito não apenas de parar de pagar o imposto, mas de receber de volta o que foi descontado nos últimos 5 anos. Cuidar de quem sempre cuidou de nós também passa por garantir os seus direitos. Feliz Dia dos Pais!

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da sua empresa é um documento vivo ou apenas um papel esquecido na gaveta do...
06/08/2026

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da sua empresa é um documento vivo ou apenas um papel esquecido na gaveta do RH?
Muitos gestores encaram o PGR como uma mera obrigação burocrática. Na prática, em um cenário de acidente de trabalho ou doença ocupacional, ele é a principal prova de que a sua empresa age de boa-fé e zela pela segurança da equipe. Atualizar o seu PGR não é um custo, é a proteção direta do seu valuation.

Um exame admissional malfeito significa que a sua empresa pode estar "comprando" um problema de saúde preexistente. Já u...
04/08/2026

Um exame admissional malfeito significa que a sua empresa pode estar "comprando" um problema de saúde preexistente. Já um exame demissional negligenciado é o primeiro passo para uma futura reintegração judicial.

A saúde ocupacional não é apenas uma formalidade de RH, é um dos maiores escudos financeiros do seu negócio. Quando foi a última vez que a sua diretoria cruzou os dados da medicina do trabalho com as rescisões? A prevenção começa antes da assinatura do contrato.


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