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03/11/2026

🗳️ Votar nas eleições pode valer como prova de vida do INSS.

O comparecimento às urnas é um dos registros que o Instituto pode usar para fazer essa confirmação automaticamente. Quem não vota também pode ter a prova de vida realizada por meio de outros registros. 📄

Neste corte 📹 do Direito em Foco, o Dr. Jairo Monteiro explica como essa verificação funciona e destaca um cuidado importante. Mesmo após votar, consulte o serviço Prova de Vida no Meu INSS para conferir se a sua situação está atualizada.

▶️ Para acompanhar o programa completo, acesse nosso canal no YouTube (procure por Jairo Monteiro Advogados Associados) e acompanhe o Direito em Foco todas as quartas e sextas no Manhã Bandeirantes na Rádio Bandeirantes POA Bandeirantes de Porto Alegre pela frequência 94,9 FM ou no YouTube pelo canal Band RS.

30/10/2026

Quem recebe pensão por morte também pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. 💰

Se o pensionista tem câncer, doença de Parkinson, cardiopatia grave ou outra doença prevista em lei, é possível avaliar a isenção sobre os valores recebidos desse benefício.

O Dr. Daniel Daniel Monteiro explica que, além da isenção, pode haver a possibilidade de recuperar valores de IR pagos indevidamente, observando os requisitos e os prazos de cada caso.

👉 Assista ao vídeo e compartilhe com quem recebe pensão por morte na sua família.

Dúvidas? Comente ou chame no direct.

30/10/2026

💰 Isenção e restituição de Imposto de Renda estão relacionadas, mas respondem a perguntas diferentes.

A primeira verifica se determinados rendimentos podem ser isentos por doença grave, conforme os requisitos legais. A segunda examina se houve imposto pago a mais em períodos anteriores e se existem valores que podem ser recuperados.

Para entender a situação, é necessário conferir o tipo de rendimento, as datas relevantes e os documentos disponíveis. Organizar essas informações com calma ajuda a distinguir o direito à isenção da análise de uma possível restituição. 😉

28/10/2026

🏢 O fim da escala 6x1 também traz uma preocupação para as empresas. Como as novas regras serão interpretadas na Justiça? ⚖️

Neste corte 📹 do Direito em Foco, o Dr. Jairo Monteiro usa o exemplo de quatro trabalhadores com a mesma jornada para discutir o risco de situações semelhantes receberem decisões diferentes em processos trabalhistas.

Para quem administra uma empresa, essa discussão reforça a importância de acompanhar as mudanças, esclarecer dúvidas e planejar a adaptação das rotinas com orientação jurídica.

▶️ Para acompanhar o programa completo, acesse nosso canal no YouTube (procure por Jairo Monteiro Advogados Associados) e acompanhe o Direito em Foco todas as quartas e sextas no Manhã Bandeirantes na Rádio Bandeirantes POA pela frequência 94,9 FM ou no YouTube pelo canal Band RS.

26/10/2026

O fim da escala 6x1 vai aumentar o seu salário? 💰

Reduzir a jornada mantendo o mesmo salário mensal aumenta o valor da hora trabalhada. Isso, porém, não significa um reajuste automático no valor recebido ao fim do mês.

Para as empresas, essa diferença merece atenção, inclusive no cálculo das horas extras. Neste corte 📹 do Direito em Foco, o Dr. Jairo Monteiro comenta os reflexos da redução da jornada na remuneração e levanta questões sobre a organização de escalas, como a 12x36.

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23/10/2026

📅 No fim do ano, a empresa precisa tomar várias decisões em pouco tempo. Contratar reforços, organizar as férias da equipe e definir pagamentos adicionais são algumas delas.

O apoio jurídico pode começar antes da execução. Ao participar do planejamento, ele ajuda a esclarecer as regras de cada escolha, revisar documentos e apontar o que precisa ser comunicado aos empregados.

Assim, gestores conseguem decidir com mais informação e preparar a operação para os meses seguintes. Qual decisão do último trimestre merece ser analisada primeiro na sua empresa? 🏢

22/10/2026

Uma nova medida provisória pode acabar com as ligações de telemarketing? 📞

As novas regras buscam identificar a origem das chamadas e combater ligações abusivas. A medida já está em vigor, mas parte das obrigações depende de regulamentação da Anatel, e o texto ainda será analisado pelo Congresso.

Neste corte do 📹 Direito em Foco, o Dr. Jairo Monteiro comenta os desafios para colocar essas mudanças em prática e explica por que a atenção às tentativas de golpe continua necessária.

▶️ Para acompanhar o programa completo, acesse nosso canal no YouTube (procure por Jairo Monteiro Advogados Associados) e acompanhe o Direito em Foco todas as quartas e sextas no Manhã Bandeirantes na Rádio Bandeirantes POA pela frequência 94,9 FM ou no YouTube pelo canal Band RS.

21/10/2026

💰 A empresa decidiu reconhecer a equipe com um pagamento adicional no fim do ano. Chamá-lo de “prêmio” basta para definir seu tratamento trabalhista?

É preciso olhar além do nome. A legislação prevê critérios para caracterizar um prêmio, entre eles sua concessão em razão de desempenho superior ao normalmente esperado. Por isso, o motivo do pagamento e a forma como ele foi definido importam.

Antes de anunciar valores, organize os critérios, confira o que já foi prometido à equipe e avalie os efeitos da escolha. Uma decisão clara desde o início ajuda a evitar dúvidas depois. 😉

19/10/2026

📞 Você está esperando notícias de um familiar doente. O telefone toca, você interrompe uma reunião para atender e, do outro lado, ninguém responde.

Quando essas chamadas se repetem, a preocupação se soma ao desgaste de parar o que está fazendo a cada ligação.

Neste corte 📹 do Direito em Foco, o Dr. Jairo Monteiro comenta como as ligações insistentes de telemarketing afetam nossa rotina, especialmente nos momentos em que precisamos estar disponíveis para um contato importante.

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17/10/2026

📞 Uma ligação ignorada pode ser uma oportunidade de negócio perdida.

Com tantas chamadas de telemarketing e tentativas de golpe, desconfiar de números desconhecidos passou a fazer parte da rotina. O problema é que, entre essas ligações, também pode estar um cliente, um fornecedor ou um contato importante para a sua empresa.

Neste corte 📹 do Direito em Foco, o Dr. Jairo Monteiro comenta um prejuízo que nem sempre é percebido, a dificuldade de manter a comunicação com quem realmente precisa falar com o seu negócio.

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