07/05/2026
Manda esse post pra aquele amigo que passa mais tempo na gaming house do que em casa... ele pode estar trabalhando e nem sabe.
Você treina todo dia, segue ordens, cumpre metas, participa de campeonatos, ganha prêmios ou salário? Então é hora de entender: isso pode ser uma relação de trabalho, e você pode ter direitos trabalhistas.
🎮 O universo dos e-Sports cresceu, se profissionalizou, e agora precisa de uma coisa: segurança jurídica.
A nova Lei Geral do Esporte foi clara: atleta de alto rendimento é profissional, com ou sem carteira assinada.
E o que vale pro futebol, vale também pro game.
💡 Quando existem elementos como subordinação, pessoalidade, rotina, metas e remuneração, a Justiça pode sim reconhecer um vínculo empregatício.
E isso signif**a:
• Férias
• 13º
• FGTS
• Indenizações
• Rescisão
• Estabilidade jurídica
⚠️ Mas atenção: ainda não existe uma regulamentação específ**a para os e-Sports no Brasil, como já existe para o futebol, por exemplo.
Por isso, o reconhecimento de vínculo depende da análise do caso concreto e da comprovação dos fatos.
O que o ministro Guilherme Caputo Bastos afirmou é juridicamente válido, mas não se aplica de forma automática a todos os jogadores.
Inclusive, o próprio ministro, que atua no Tribunal Superior do Trabalho, reforçou a necessidade de a Justiça proteger os atletas digitais.
E não é sobre glamour ou status.
É sobre você não f**ar desamparado quando se machuca, é sobre receber o que é seu ao sair de um time, é sobre ter segurança pra viver do que ama.
No Mariju Maciel Advocacia, a gente luta por justiça com humanidade no campo, na quadra ou no servidor.
