Moraes & Schlosser Advogados

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💬As frases usadas mais frequentes sobre a contribuição do INSS!                                                         ...
23/01/2026

💬As frases usadas mais frequentes sobre a contribuição do INSS!

👉Autônomo, CLT, MEI ou empresário: cada situação tem regras específicas, e erros na contribuição podem impactar diretamente sua aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

Com a orientação jurídica adequada, você garante seus direitos e evita prejuízos no futuro.

📲 Ajudamos a esclarecer todas as suas dúvidas !

⚖️ Moraes & Schlosser Advogados

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📍 Rua Doutor Bozano, 771 – Centro, Santa Maria/RS

Atraso na entrega do imóvel não é apenas aborrecimento. Pode gerar direitos importantes ao comprador .Após o prazo contr...
20/01/2026

Atraso na entrega do imóvel não é apenas aborrecimento. Pode gerar direitos importantes ao comprador .

Após o prazo contratual (incluindo a tolerância), a construtora pode ser responsabilizada por multas, indenizações e devolução de valores pagos indevidamente. Cada situação exige atenção aos detalhes do contrato e aos danos causados ​​pelo atraso.

👉 Arraste para o lado e entenda quais reparações podem ser úteis e quando elas se aplicam.

📌 Ponto importante: a responsabilidade da construtora é objetiva , conforme o art. 14 do CDC. Alegações genéricas de caso fortuito ou de força maior não eliminaram as obrigações de indenizar sem prova concreta.

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⚠️ 📲Contrato por telefone: atenção redobrada, especialmente com idosos!Um simples "sim" em uma ligação apressada não gar...
16/01/2026

⚠️ 📲Contrato por telefone: atenção redobrada, especialmente com idosos!

Um simples "sim" em uma ligação apressada não garante a validade de um contrato! O Código de Defesa do Consumidor protege a clareza da informação.

Neste post, explicamos porque abordagens confusas podem anular a contratação e tornar ilegais os descontos no seu benefício. Se você não entendeu claramente os valores que serão cobrados, os serviços oferecidos e a forma de cancelamento, o seu consentimento não foi válido.

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💻Usar o INSS Digital é ótimo. Confiar apenas nele, não. O INSS Digital facilitou muita coisa, mas também criou a falsa s...
15/01/2026

💻Usar o INSS Digital é ótimo. Confiar apenas nele, não. O INSS Digital facilitou muita coisa, mas também criou a falsa sensação de que “o sistema faz tudo sozinho”.

No fim, o que define o benefício não é o botão que você clica, é o cálculo, o tempo correto e a prova certa. Arraste para o lado para entender melhor.

A tecnologia agiliza, mas não substitui análise técnica, revisão de documentos, retificação de CNIS e estratégia previdenciária.

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📌 SALÁRIO MÍNIMO 2026:📊 O reajuste considera a política de valorização do salário mínimo, com correção inflacionária e g...
09/01/2026

📌 SALÁRIO MÍNIMO 2026:

📊 O reajuste considera a política de valorização do salário mínimo, com correção inflacionária e ganho real, impactando diretamente milhões de trabalhadores e aposentados em todo o país.

⚖️ Fique atento: qualquer pagamento abaixo desse valor é ilegal e pode gerar direito a diferenças salariais e reflexos.

👉 Em caso de dúvidas sobre seus direitos trabalhistas, procure sempre orientação jurídica especializada.

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orientaçãojurídica

Nos contratos de compra e venda de imóveis, o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes é elemento esse...
02/01/2026

Nos contratos de compra e venda de imóveis, o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes é elemento essencial para o sucesso do negócio.

Cada contrato possui particularidades que exigem uma análise individualizada. Nos casos em que não foi possível atuar preventivamente, também é possível encontrar o melhor caminho para a solução do seu problema.

📩 Ficou com dúvidas? Entre em contato e vamos conversar. 📱 (55) 3028-0034 | (55) 3222-7593
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Aposentar pelo RPPS não significa, necessariamente, parar de trabalhar mas também não é tão simples quanto parece.Tudo d...
26/12/2025

Aposentar pelo RPPS não significa, necessariamente, parar de trabalhar mas também não é tão simples quanto parece.

Tudo depende do tipo de vínculo que você pretende manter após a aposentadoria. Em alguns casos, a lei permite. Em outros, não há margem de escolha.

Se você está perto da aposentadoria ou pensando nos próximos passos da carreira, entenda essas regras que fazem toda a diferença.
👉 Arraste para o lado e leia com atenção. ⚖️ Moraes & Schlosser Advogados

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contribuição consulteumadvogado

⚠️Informamos a todos que estaremos em recesso de 24/12 até 05/01. Em casos de urgência, estaremos atendendo pelos número...
23/12/2025

⚠️Informamos a todos que estaremos em recesso de 24/12 até 05/01. Em casos de urgência, estaremos atendendo pelos números de WhatsApp:

(55) 3028-0034 | 55 99646-2044

Agradecemos a compreensão e desejamos boas festas a todos!🎄🥂

A decisão segue o entendimento já consolidado pelo TST. ✔️👩‍🏫 Por que isso importa?Durante o recreio, o professor não es...
17/12/2025

A decisão segue o entendimento já consolidado pelo TST. ✔️

👩‍🏫 Por que isso importa?

Durante o recreio, o professor não está totalmente livre: permanece à disposição da instituição de ensino.

➡️ Por isso, esse período deve contar como tempo de serviço.

📌 Exceção

O pagamento só poderá ser afastado se a escola comprovar que o docente usa esse intervalo exclusivamente para assuntos pessoais.

Sem essa prova, o intervalo deve entrar no cálculo da jornada diária.

⚖️ Impacto para professores e instituições

🔹 Garante remuneração correta

🔹 Evita sobrecarga não reconhecida

🔹 Alinha a prática escolar à jurisprudência dos Tribunais Superiores

📞 Seu direito pode estar sendo violado?

O escritório Moraes & Schlosser Advogados está à disposição para orientar professores e instituições sobre jornada, remuneração e cumprimento da legislação trabalhista.

Envie sua dúvida! ✉️

É comum surgirem dúvidas quando o assunto é organizar o patrimônio: vale a pena doar em vida?Em muitos casos, sim.Isso p...
15/12/2025

É comum surgirem dúvidas quando o assunto é organizar o patrimônio: vale a pena doar em vida?

Em muitos casos, sim.

Isso porque o ITCMD na doação frequentemente tem alíquota menor do que no inventário.

O valor final vai depender do patrimônio, mas não é raro que a doação represente economia real, além de evitar custos cartorários e processuais futuros.

E não é só questão financeira.

A doação permite:

* organizar a sucessão de forma planejada;

* reduzir a chance de conflitos familiares;

* adicionar cláusulas de proteção patrimonial, como usufruto e inalienabilidade.

Doar em vida é uma estratégia cada vez mais usada por famílias que querem segurança, previsibilidade e economia sem esperar o momento mais difícil.

Você já trabalhou em dois lugares ao mesmo tempo?Pois é… isso pode ajudar ou atrapalhar no cálculo da sua aposentadoria,...
10/12/2025

Você já trabalhou em dois lugares ao mesmo tempo?

Pois é… isso pode ajudar ou atrapalhar no cálculo da sua aposentadoria, depende de como esse tempo é tratado pelo INSS.

📌 Na prática, já vi benefícios que aumentaram de verdade porque alguém achou que tinha “tempo sobrando”, mas na verdade tinha salários concomitantes que melhoravam a média.

Resumo:

Você não ganha “2 tempos”, mas pode ganhar um salário de aposentadoria mais alto se as contribuições forem usadas corretamente.😉

Dominar as informações acima, asseguram uma correta e eficiente aplicação da legislação na gestão do seu condomínio.Fico...
09/12/2025

Dominar as informações acima, asseguram uma correta e eficiente aplicação da legislação na gestão do seu condomínio.

Ficou interessado ou com dúvidas? Entre em contato conosco para maiores esclarecimentos!

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