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02/11/2026

A perda de alguém da família já traz muitas preocupações. Quando existem dívidas, é comum surgir mais uma dúvida: quem f**a responsável por elas?

Em regra, as dívidas da pessoa falecida são pagas com os bens e valores deixados por ela, durante o processo de inventário. Os herdeiros não precisam usar o próprio patrimônio para quitar essas obrigações além do limite da herança recebida.

Isso signif**a que, se as dívidas forem maiores do que o patrimônio deixado, os herdeiros não são obrigados a cobrir a diferença com dinheiro próprio.

A responsabilidade pelo pagamento é limitada às forças da herança, conforme previsto no Código Civil. Por isso, antes de assumir qualquer cobrança, é importante entender como funciona a sucessão e quais são os limites legais dessa responsabilidade.

Em caso de dúvidas sobre dívidas, inventário ou partilha de bens, a orientação jurídica pode ajudar a proteger os direitos da família.

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29/10/2026

Muitas pessoas acreditam que a separação total de bens, por si só, garante o destino do patrimônio após o falecimento. Essa compreensão, contudo, nem sempre corresponde à realidade jurídica.

O planejamento sucessório deve ser pensado de forma, antecipada e personalizada, considerando a situação familiar e patrimonial de cada caso.

Nossa equipe está à disposição para orientá-lo nessa decisão.

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26/10/2026

A aposentadoria não deveria começar com um pedido ao INSS.

Antes disso, vale entender o próprio histórico previdenciário e quais caminhos podem fazer sentido para o seu futuro.

Um planejamento bem feito ajuda a transformar dúvidas em cenários mais claros para que a decisão não seja tomada no escuro.
Afinal, se aposentar é uma decisão importante demais para depender apenas de uma simulação.

Se você está se aproximando da aposentadoria, esse pode ser o momento de começar a se planejar.
Salve este post e compartilhe com quem também precisa começar a olhar para isso.

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21/10/2026

Doar um imóvel pode ser uma importante ferramenta de planejamento sucessório. Mas uma decisão patrimonial não deve ser tomada olhando apenas para o imposto que será pago agora.

O que parece uma economia no presente pode produzir efeitos tributários e patrimoniais no futuro.

Por isso, antes de formalizar uma doação, é importante considerar o patrimônio como um todo e comparar os diferentes cenários.

Se você está pensando em doar um imóvel, busque orientação jurídica e contábil antes de formalizar a operação.

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19/10/2026

Apesar de ser um benefício previdenciário que pode fazer diferença na vida de quem ficou com uma sequela após um acidente, o auxílio-acidente ainda é pouco conhecido.

E justamente por isso, muitas pessoas não sabem sequer que podem ter um direito a ser analisado.

Se você passou por um acidente e ficou com alguma limitação, vale entender melhor a sua situação.

Informação também é uma forma de proteção.

Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que pode precisar dessa informação.

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16/10/2026

Mudanças na jornada de trabalho exigem atenção aos detalhes e planejamento para evitar problemas na aplicação das novas regras.

Para empresas e trabalhadores, informação e orientação jurídica são essenciais para atravessar esse período de adaptação com segurança.

Em caso de dúvidas, conte com a orientação da Moraes & Schlosser Advogados.

13/10/2026

Quando começa, de fato, a isenção de Imposto de Renda para quem tem uma doença grave?

Essa resposta pode ser diferente do que muita gente imagina.
A data do laudo médico não é, necessariamente, o único marco considerado. Em determinadas situações, a data em que a doença surgiu e a data em que a aposentadoria ou pensão foi concedida podem influenciar o início da isenção.

De forma geral:
Se a doença já existia quando a aposentadoria ou pensão foi concedida: a isenção pode ser devida desde o mês de concessão do benefício.
Se a doença surgiu depois da aposentadoria ou pensão: em regra, considera-se o mês de emissão do laudo oficial.

E existe ainda um detalhe importante: quando o documento médico consegue indicar a data de início da doença, pode haver discussão sobre a possibilidade de reconhecer a isenção desde esse momento, inclusive com reflexos em valores retroativos.

Ou seja: a data pode fazer diferença (e bastante) no valor que você tem a receber.
Cada caso precisa ser analisado de acordo com os documentos médicos, a data da aposentadoria ou pensão e as circunstâncias específ**as.

Se você ou alguém da sua família recebe aposentadoria ou pensão e possui uma doença grave, vale buscar orientação jurídica antes de fazer o pedido.

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05/10/2026

Você provavelmente conhece a história da Cinderela. Mas já imaginou como ela seria se acontecesse no mundo real?

A morte do pai, a herança, os cuidados com uma filha menor e até a administração do patrimônio deixado por ele envolvem questões importantes do Direito de Família e das Sucessões.

Em situações reais, cada família tem uma história e uma estrutura patrimonial diferente. Por isso, questões envolvendo sucessão, tutela e patrimônio precisam ser analisadas de forma individualizada.

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