Escobar Advocacia

Escobar Advocacia Sempre primando pela qualidade de seus serviços e relacionamento com clientes.

A Escobar Advocacia, buscou em Parceria com Escritórios de Porto Alegre e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, algo inovador, que sintetiza e prima pelo melhor relacionamento possível com seus clientes. Atendimento responsável e personalizado são nossos maiores valores, assim, só quem ganha é você ! Atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Público Estadual, Servidores Públicos, Direi

to Civil, Direito de Família, Inventários e Contratos. Focamos integralmente na atualização e estudo de assuntos, sempre buscando a melhor solução de sua demanda, bem como, informando-lhe de seus Direitos, que, por ventura não saiba.

27/11/2025

Por que contar com um advogado desde o início faz toda a diferença?

Em casos de fiscalização do Ministério do Trabalho, notícia de fato ou inquérito perante o Ministério Público do Trabalho, ter um advogado acompanhando desde o primeiro momento é essencial para alcançar o melhor resultado possível, reduzindo significativamente os riscos e penalidades para a empresa.

Com orientação técnica adequada, é possível organizar e regularizar previamente algumas situações, firmar ajustes de conduta vantajosos, evitando, inclusive o ingresso de ação civil pública.

Um acompanhamento especializado garantirá o melhor caminho para que a sua empresa não seja penalizada de forma desproporcional. Profissionalize e padronize seus processos, tenha apoio jurídico e mantenha sua empresa preparada para qualquer fiscalização.

VAGA ABERTA – TÉCNICO ADMINISTRATIVOEstamos em busca de um profissional para integrar nossa equipe no turno da TARDE!Req...
24/05/2025

VAGA ABERTA – TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Estamos em busca de um profissional para integrar nossa equipe no turno da TARDE!

Requisitos:
• Formação em técnico administrativo ou graduação em andamento
• Experiência ou afinidade com rotinas de Departamento Pessoal
• Organização de pastas, arquivos físicos e digitais
• Domínio de planilhas e tabelas no Excel
• Perfil organizado, atento e proativo
• Facilidade com atividades administrativas do dia a dia em escritório de advocacia

Atividades:
• Apoio na rotina administrativa interna
• Controle e organização de documentos
• Auxílio com planilhas e relatórios
• Suporte ao setor jurídico e de pessoal

Turno: Tarde.
Local: Escobar Advocacia – Rua do Acampamento, 558, Santa Maria/RS.

Envio de currículos para: [email protected]

Organização é o coração de uma equipe eficiente. Se você se identifica com esse perfil, queremos te conhecer!

09/05/2025

Compromisso com uma advocacia séria, estratégica e eficiente

Em nosso escritório, cada caso é conduzido com rigor técnico, atenção aos detalhes e respeito absoluto ao cliente.

Atuamos com responsabilidade, visão estratégica e solidez jurídica, sempre focados em resultados concretos e soluções seguras.

Nesse vídeo, o advogado Dr. João Francisco Escobar, com mais de 10 anos de experiência na advocacia, apresenta um pouco da nossa atuação e da forma objetiva e comprometida com que trabalhamos.

Estiagem - Perda da Capacidade de Pagamento - Alongamento da Dívida Rural.📌 O alongamento da dívida rural é uma medida q...
28/02/2023

Estiagem - Perda da Capacidade de Pagamento - Alongamento da Dívida Rural.

📌 O alongamento da dívida rural é uma medida que visa a renegociação das dívidas dos produtores rurais, estendendo o prazo de pagamento e reduzindo as taxas de juros. Isso traz uma série de benefícios tanto para os produtores quanto para a economia como um todo.

🌾 Ao ampliar o prazo de pagamento, os agricultores têm mais tempo para se reorganizarem financeiramente, sem ter que arcar com altos encargos financeiros de uma só vez. Isso pode evitar a inadimplência, permitindo que os produtores continuem suas atividades no campo e mantenham seus negócios ativos.

📊 Além disso, o alongamento da dívida rural pode contribuir para a retomada do crescimento econômico, uma vez que estimula a produção agrícola e gera empregos no campo, movimentando a economia local e nacional.

Após julgamento no TRF4 foi mantida a sentença de procedência e negado provimento ao recurso da UNIÃO.Assim, o Militar l...
14/12/2022

Após julgamento no TRF4 foi mantida a sentença de procedência e negado provimento ao recurso da UNIÃO.

Assim, o Militar licenciado indevidamente após sofrer acidente em serviço deverá ser reintegrado com direito ao recebimento de toda remuneração devida durante o trâmite do processo, desde o ato do licenciamento.

SEGURO AGRÍCOLA NEGADO OU REDUZIDO?📌É sabido que os produtores rurais estão sofrendo com a falta de segurança e conhecim...
14/10/2022

SEGURO AGRÍCOLA NEGADO OU REDUZIDO?

📌É sabido que os produtores rurais estão sofrendo com a falta de segurança e conhecimento, no que diz respeito ao trato das Seguradoras e Instituições Bancárias.

💰Perder uma safra é muito frustrante e obviamente está condicionado a fatores externos e alheios. Mas ter negada uma justa indenização, por motivos escusos das instituições, é uma escolha apenas do Produtor Rural.

Busque uma orientação jurídica capacitada e defenda seus interesses em todas as vias possíveis.

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11/10/2022

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⚠️Atenção estudantes de direito⚠️Vaga para estágio remunerado em escritório de advocacia em Santa Maria/RS.Se liguem nas...
14/08/2022

⚠️Atenção estudantes de direito⚠️
Vaga para estágio remunerado em escritório de advocacia em Santa Maria/RS.
Se liguem nas regras:

❗️enviar currículo profissional até o dia 21/08 para o e-mail: [email protected]
❗️estar cursando faculdade de direito a partir do 6º semestre.
❗️ ter disponibilidade para estágio presencial 4h por dia de segunda à sexta-feira.
❗️após a primeira fase de seleção dos currículos, chamaremos os pré-selecionados para fase de entrevistas.

No último dia do mês de Junho e justamente pelo simbolismo que este carrega, obtivemos uma grande vitória na Justiça do ...
01/07/2022

No último dia do mês de Junho e justamente pelo simbolismo que este carrega, obtivemos uma grande vitória na Justiça do Trabalho de Porto Alegre.

Durante quase que a totalidade do seu contrato de trabalho, o funcionário de um conhecido Shopping de Porto Alegre sofreu atos discriminatórios e transfóbicos por parte de sua Gerência.

As conversas e aconselhamentos que anteciparam a audiência, nos deixou ainda mais impactados em razão da dimensão do dano sofrido e absorvido todo este tempo.

Mesmo cumprindo nosso papel de advogado, difícil não adentrar no campo do amparo psicológico e afetivo.

A dificuldade probatória e até mesmo a blindagem “velada” do caso por parte da administração do Reclamado, não foram suficientes para afastar a digna condenação.

Nem mesmo a falta de sensibilidade em levar o principal agressor de nosso cliente, como preposto da empresa. Sendo este ato, muito bem observado pelo Juiz como uma afronta, com único intuito de impor medo e desestabilizar a vítima.

Seguimos!

Clientes e amigos! Para melhor atendê-los informamos que a partir desta segunda-feira estaremos em novo endereço!
27/06/2022

Clientes e amigos! Para melhor atendê-los informamos que a partir desta segunda-feira estaremos em novo endereço!

LICENÇA PRÊMIO: CONVERSÃO EM PECÚNIA.SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. Na esfera federal, licença-prêmio é a concessão de trê...
07/04/2022

LICENÇA PRÊMIO: CONVERSÃO EM PECÚNIA.

SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. Na esfera federal, licença-prêmio é a concessão de três meses de licença ao servidor público, a título de prêmio por assiduidade, a cada cinco anos de exercício ininterrupto no cargo.

Ao se aposentar, muitos ficam sem utilizar este saldo (averbação ou gozo). Não sabendo que podem converter em dinheiro e receber uma boa quantia com isso.

Apesar de ser posição pacificada e consolidada na maioria dos tribunais, é comum que a Administração Pública negue o pedido de conversão do período acumulado em pecúnia, sob o fundamento de que não há previsão para tal em lei.

Contudo, entende-se que a não concessão da indenização configuraria enriquecimento ilícito da União/Estado e violação de um direito adquirido do servidor, conforme posição atual do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Assim, recomenda-se que o servidor que se sentir lesado no que acredita ser devido procure o auxílio de profissionais capacitados para pleitear, nas vias adequadas, a correta aplicação do direito.

No caso de conversão em pecúnia, quanto tenho direito de receber?

A base de cálculo para o pagamento pecuniário da licença-prêmio corresponde à remuneração bruta à época na qual a licença poderia ter sido gozada, incluindo, em regra, toda parcela de caráter permanente integrante da remuneração do servidor.

O Servidor Público faleceu, como proceder?

No caso de falecimento do servidor, os herdeiros podem requerer a conversão da Licença-Prêmio do período acumulado e não fruído.

Quanto tempo tenho para pedir a conversão em pecúnia da licença-prêmio?
O entendimento atual é no sentido de que o servidor possui cinco anos, contados da data da aposentadoria, para pedir judicialmente verbas ou direitos decorrentes de licença-prêmio.

Nosso Escritório já auxiliou dezenas de servidores de todo o Brasil na requisição judicial e extrajudicial da licença-prêmio ou licença-especial. Conheça mais da nossa atuação.

Para maiores informações, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone e Whatsapp (55) 99655-5946.

Oportunidade de estágio remunerado em escritório de advocacia, para estudantes de Direito. Envio de currículos ate 16/03...
10/03/2021

Oportunidade de estágio remunerado em escritório de advocacia, para estudantes de Direito. Envio de currículos ate 16/03/21.

Endereço

Rua Do Acampamento, 558, Sala 402
Santa Maria, RS
97050002

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+555532172420

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A Escobar Advocacia, buscou em Parceria com Escritórios de Porto Alegre e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, algo inovador, que sintetiza e prima pelo melhor relacionamento possível com seus clientes. Atendimento responsável e personalizado são nossos maiores valores, assim, só quem ganha é você ! Atuante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Público Estadual e Federal, Servidores Públicos, Direito Civil, Direito Imobiliário, Inventários e Contratos. Focamos integralmente na atualização e estudo de assuntos, sempre buscando a melhor solução de sua demanda, bem como, informando-lhe de seus Direitos, que, por ventura não saiba.