Escobar Advocacia

Escobar Advocacia Sempre primando pela qualidade de seus serviços e relacionamento com clientes.

A Escobar Advocacia, buscou em Parceria com Escritórios de Porto Alegre e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, algo inovador, que sintetiza e prima pelo melhor relacionamento possível com seus clientes. Atendimento responsável e personalizado são nossos maiores valores, assim, só quem ganha é você ! Atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Público Estadual, Servidores Públicos, Direi

to Civil, Direito de Família, Inventários e Contratos. Focamos integralmente na atualização e estudo de assuntos, sempre buscando a melhor solução de sua demanda, bem como, informando-lhe de seus Direitos, que, por ventura não saiba.

05/06/2026

Sua empresa funciona aos domingos?

Você conhece as regras da legislação sobre o trabalho aos domingos?

✔️ Para os homens, a folga deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada mês.

✔️ Para as mulheres, o descanso dominical deve ocorrer de forma alternada, ou seja, trabalha um domingo e folga o seguinte.

Muitas empresas acreditam que basta conceder uma folga qualquer durante a semana, mas a legislação prevê regras específicas para o descanso aos domingos.

Organizar corretamente as escalas evita passivos trabalhistas, autuações e garante o cumprimento da legislação.

A sua empresa está respeitando essas regras?

DepartamentoPessoal Empresas LegislaçãoTrabalhist

21/05/2026

🚨 Caiu em golpe do Pix? O banco PODE ser responsabilizado.

Mas atenção: não é qualquer fraude que gera indenização.

A Justiça vem entendendo que os bancos podem responder quando há falha de segurança, ausência de bloqueio preventivo ou movimentações claramente incompatíveis com o perfil do cliente.

Ou seja: o ponto principal não é apenas o golpe.
É verificar se a instituição financeira falhou no dever de proteção que deveria oferecer.

Em muitos casos, isso pode gerar:
✔ restituição dos valores
✔ indenização por danos morais
✔ responsabilização da instituição financeira

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

⚖️ Informação jurídica correta faz diferença principalmente nas primeiras horas após a fraude.

06/05/2026

🚨 A possível redução da jornada de trabalho para 40h semanais pode mudar completamente a dinâmica de muitas empresas.

Ainda não é certo, mas essa possibilidade está cada vez mais próxima.

E o maior erro do empresário é esperar a lei entrar em vigor para começar a se planejar.

Empresas que possuem acompanhamento jurídico e compliance trabalhista conseguem antecipar riscos, reorganizar escalas, revisar banco de horas, analisar custos operacionais e tomar decisões estratégicas com muito mais segurança.

⚖️ Especialmente em operações contínuas como restaurantes, comércio, hotelaria e serviços, planejamento jurídico não é luxo. É proteção da operação.

Quem se prepara antes sofre menos impacto, reduz passivos e consegue atravessar mudanças legislativas com previsibilidade e segurança.

JornadaDeTrabalho

27/04/2026

Tem novidade legislativa: a licença paternidade foi ampliada.

Mas não vira 20 dias agora.

Em 2026 seguem os 5 dias atuais.
2027 passa para 10 dias.
2028 passa para 15 dias.
2029 chega a 20 dias.

E mais: a sistemática prevê custeio previdenciário, com reembolso/compensação, e não custo direto integral da empresa.

Empresário assessorado se planeja com calma e antecedência

27/11/2025

Por que contar com um advogado desde o início faz toda a diferença?

Em casos de fiscalização do Ministério do Trabalho, notícia de fato ou inquérito perante o Ministério Público do Trabalho, ter um advogado acompanhando desde o primeiro momento é essencial para alcançar o melhor resultado possível, reduzindo significativamente os riscos e penalidades para a empresa.

Com orientação técnica adequada, é possível organizar e regularizar previamente algumas situações, firmar ajustes de conduta vantajosos, evitando, inclusive o ingresso de ação civil pública.

Um acompanhamento especializado garantirá o melhor caminho para que a sua empresa não seja penalizada de forma desproporcional. Profissionalize e padronize seus processos, tenha apoio jurídico e mantenha sua empresa preparada para qualquer fiscalização.

VAGA ABERTA – TÉCNICO ADMINISTRATIVOEstamos em busca de um profissional para integrar nossa equipe no turno da TARDE!Req...
24/05/2025

VAGA ABERTA – TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Estamos em busca de um profissional para integrar nossa equipe no turno da TARDE!

Requisitos:
• Formação em técnico administrativo ou graduação em andamento
• Experiência ou afinidade com rotinas de Departamento Pessoal
• Organização de pastas, arquivos físicos e digitais
• Domínio de planilhas e tabelas no Excel
• Perfil organizado, atento e proativo
• Facilidade com atividades administrativas do dia a dia em escritório de advocacia

Atividades:
• Apoio na rotina administrativa interna
• Controle e organização de documentos
• Auxílio com planilhas e relatórios
• Suporte ao setor jurídico e de pessoal

Turno: Tarde.
Local: Escobar Advocacia – Rua do Acampamento, 558, Santa Maria/RS.

Envio de currículos para: [email protected]

Organização é o coração de uma equipe eficiente. Se você se identifica com esse perfil, queremos te conhecer!

09/05/2025

Compromisso com uma advocacia séria, estratégica e eficiente

Em nosso escritório, cada caso é conduzido com rigor técnico, atenção aos detalhes e respeito absoluto ao cliente.

Atuamos com responsabilidade, visão estratégica e solidez jurídica, sempre focados em resultados concretos e soluções seguras.

Nesse vídeo, o advogado Dr. João Francisco Escobar, com mais de 10 anos de experiência na advocacia, apresenta um pouco da nossa atuação e da forma objetiva e comprometida com que trabalhamos.

Estiagem - Perda da Capacidade de Pagamento - Alongamento da Dívida Rural.📌 O alongamento da dívida rural é uma medida q...
28/02/2023

Estiagem - Perda da Capacidade de Pagamento - Alongamento da Dívida Rural.

📌 O alongamento da dívida rural é uma medida que visa a renegociação das dívidas dos produtores rurais, estendendo o prazo de pagamento e reduzindo as taxas de juros. Isso traz uma série de benefícios tanto para os produtores quanto para a economia como um todo.

🌾 Ao ampliar o prazo de pagamento, os agricultores têm mais tempo para se reorganizarem financeiramente, sem ter que arcar com altos encargos financeiros de uma só vez. Isso pode evitar a inadimplência, permitindo que os produtores continuem suas atividades no campo e mantenham seus negócios ativos.

📊 Além disso, o alongamento da dívida rural pode contribuir para a retomada do crescimento econômico, uma vez que estimula a produção agrícola e gera empregos no campo, movimentando a economia local e nacional.

Após julgamento no TRF4 foi mantida a sentença de procedência e negado provimento ao recurso da UNIÃO.Assim, o Militar l...
14/12/2022

Após julgamento no TRF4 foi mantida a sentença de procedência e negado provimento ao recurso da UNIÃO.

Assim, o Militar licenciado indevidamente após sofrer acidente em serviço deverá ser reintegrado com direito ao recebimento de toda remuneração devida durante o trâmite do processo, desde o ato do licenciamento.

SEGURO AGRÍCOLA NEGADO OU REDUZIDO?📌É sabido que os produtores rurais estão sofrendo com a falta de segurança e conhecim...
14/10/2022

SEGURO AGRÍCOLA NEGADO OU REDUZIDO?

📌É sabido que os produtores rurais estão sofrendo com a falta de segurança e conhecimento, no que diz respeito ao trato das Seguradoras e Instituições Bancárias.

💰Perder uma safra é muito frustrante e obviamente está condicionado a fatores externos e alheios. Mas ter negada uma justa indenização, por motivos escusos das instituições, é uma escolha apenas do Produtor Rural.

Busque uma orientação jurídica capacitada e defenda seus interesses em todas as vias possíveis.

Endereço

Rua Do Acampamento, 558, Sala 402
Santa Maria, RS
97050002

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
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Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

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