Rodolfo Passos Advocacia

Rodolfo Passos Advocacia Soluções jurídicas personalizadas. Direito Civil | Consumidor | Tributário

Muito já me questionei sobre os motivos que me levaram a escolher o direito. Hoje, chego à conclusão de que esses motivo...
31/07/2024

Muito já me questionei sobre os motivos que me levaram a escolher o direito. Hoje, chego à conclusão de que esses motivos se resumem em três pilares fundamentais, refletidos em três profundos interesses: pela linguagem, argumentação e retórica; pela compreensão de como as coisas funcionam e como as engrenagens do cotidiano giram; e pela vontade de ajudar pessoas através da palavra, representando-as e fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para solucionar problemas.

Traduzir fatos em linguagem e procedimentos que culminem na solução de problemas e na satisfação do cliente é o papel de um bom operador do direito, e minha missão como profissional.

Durante minha trajetória, trabalhei e tive contato com muitas áreas do direito brasileiro. Como advogado, auxiliei clientes principalmente nas áreas de direito civil e tributário. Representando clientes em causas cíveis, ajudei a reparar danos morais e materiais, como falhas na prestação de serviços por companhias de transporte aéreo e terrestre. Também auxiliei mães a obterem pensão alimentícia para seus filhos e famílias a tramitarem inventários extrajudiciais.

No direito tributário, ajudei clientes aposentados com doenças graves a obterem isenção do imposto de renda e a recuperarem os impostos pagos em excesso. Trabalhei ainda na recuperação de créditos tributários para empresas de diferentes regimes.

Fora do Brasil, tive a oportunidade de trabalhar como assistente jurídico em um escritório canadense, onde trabalhei em causas de direito sucessório e empresarial, especialmente na elaboração de testamentos, transações imobiliárias e registros de empresas.

O direito, assim como tudo na vida, é construído e movido por pessoas. Por ter isso como valor, além da excelência técnica, prezo pelas relações pessoais que transformam a irresignação de um cliente em êxito. Se você se identifica de alguma forma com meus valores e precisa de conselhos jurídicos, não hesite em me contatar. Será um prazer ajudar da melhor forma possível! – Rodolfo Passos

Caros, hoje às 19h estarei no espaço ULBRA, no shopping Royal, para falar brevemente sobre minhas experiências no exteri...
08/08/2023

Caros, hoje às 19h estarei no espaço ULBRA, no shopping Royal, para falar brevemente sobre minhas experiências no exterior e questões relacionadas ao direito internacional. Convido a todos que porventura tiverem interesse nessa troca de experiências! Abraço e uma boa semana a todos.

Militares da reforma portadores de doenças graves podem ser isentos do imposto de renda, bem como podem reaver valores i...
02/08/2023

Militares da reforma portadores de doenças graves podem ser isentos do imposto de renda, bem como podem reaver valores indevidamente pagos nos últimos 5 anos!

Arraste para o lado e saiba mais!
Para demais dúvidas, entre em contato.

Os medicamentos à base de canabidiol, utilizados como alternativa terapêutica para diversas doenças, vem ganhando espaço...
03/07/2023

Os medicamentos à base de canabidiol, utilizados como alternativa terapêutica para diversas doenças, vem ganhando espaço nas discussões envolvendo tratamentos médicos e planos de saúde.

Em julgado recente, o TJRS acatou pedido de paciente portador de encefalopatia para condenar plano de saúde ao fornecimento de tratamento com canabidiol, reforçando um importante precedente.

Para mais informações sobre esse e outros direitos, entre em contato ⚖️🫱🏼‍🫲🏽

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Sabe aquele seu parente aposentado que está passando por problemas de saúde? Saiba que ele pode estar pagando imposto de...
29/06/2023

Sabe aquele seu parente aposentado que está passando por problemas de saúde? Saiba que ele pode estar pagando imposto de renda desnecessariamente! Acompanhe nosso informativo e saiba mais ⚖️🩺

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Isenção de Imposto de Renda garantida para aposentada paciente com câncer! 🤝⚖️🩺No caso concreto, apesar de não mais esta...
29/05/2023

Isenção de Imposto de Renda garantida para aposentada paciente com câncer! 🤝⚖️🩺

No caso concreto, apesar de não mais estar apresentando sintomas nem possuir metástases, a autora fez jus à isenção, conforme determina o entendimento sumulado pelo STJ.

Para mais informações, entre em contato:

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Vitória para o consumidor! 🛫No caso, as autoras, que moram no exterior, possuíam passagens aéreas compradas para visitar...
11/05/2023

Vitória para o consumidor! 🛫

No caso, as autoras, que moram no exterior, possuíam passagens aéreas compradas para visitar familiares em Recife. Ao depararem-se com diagnóstico de contaminação por COVID-19, solicitaram alteração na data dos voos.

Além de serem cobradas indevidamente pelas alterações solicitadas, essas não foram devidamente registradas no sistema da empresa aérea, de modo que as autoras vieram a perder voos de conexão, quando estavam em Brasília. Em decorrência dessa falha, foi necessária a aquisição de novas passagens para deslocamento até o destino final.

Em sede de sentença, foi determinado pelo magistrado a devolução dos valores pagos a título de taxas de alteração, por tratar-se de caso fortuito, bem como a devolução dos valores pagos em passagens não utilizadas.

Não abra mão de seus direitos. Ao suspeitar de lesão aos seus interesses, busque a consultoria de um profissional.

Entre em contato e esclareça demais dúvidas 🤝⚖️

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09/05/2023

Aposentados, pensionistas e militares da reforma portadores de doença grave possuem direito à isenção do Imposto de Renda, bem como a restituição dos valores já pagos nos últimos 5 anos.

Não deixe de reivindicar seus direitos, entre em contato e saiba mais 🤝⚖️

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Você sabe a diferença entre contrato, escritura e registro na compra e venda de imóveis? Confira nosso informativo e fiq...
04/05/2023

Você sabe a diferença entre contrato, escritura e registro na compra e venda de imóveis?
Confira nosso informativo e fique por dentro!

Curta e siga a página para mais mais posts como esse! 🤝⚖️

Para mais informações, entre em contato:
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As situações em que é possível solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia estão previstas no Código Civil Brasil...
24/04/2023

As situações em que é possível solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia estão previstas no Código Civil Brasileiro, o qual dispõe que a pensão alimentícia poderá ser revista se houver mudança na situação financeira dos envolvidos, seja do alimentante (parte pagadora) ou do alimentado (parte recebedora), ou se houver mudança nas necessidades deste último.

Além disso, a Lei nº 5.478/1968, que regula a ação de alimentos, estabelece que a pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo, se houver modificação na situação financeira de quem paga a pensão ou de quem a recebe. Ainda, a jurisprudência dos tribunais brasileiros tem ampliado as possibilidades de revisão do valor da pensão alimentícia, considerando, por exemplo, mudanças no custo de vida, aumento das despesas com educação, saúde e moradia, dentre outros fatores relevantes.

Em caso de alteração na condição das partes envolvidas, saiba que é possível reavaliar os valores estipulados em pensão alimentícia.

Entre em contato e esclareça suas demais dúvidas. 🤝⚖️✨

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Não é exigido aos portadores de doença grave que apresentem sintomas no momento do pedido de isenção de Imposto de Renda...
20/03/2023

Não é exigido aos portadores de doença grave que apresentem sintomas no momento do pedido de isenção de Imposto de Renda, conforme entendimento do STJ.

Para fins de obtenção de tal benefício, bem como para restituir valores pagos indevidamente, portanto, independe a atualidade dos sintomas, bastando ao interessado a apresentação de laudos médicos que comprovem o diagnóstico/tratamento da doença.

Quer saber mais? Entre em contato e esclareça suas dúvidas. 🤝⚖️✨

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Empresários revendedores de produtos monofásicos podem estar recolhendo tributos a maior, e, nesse caso, fazem jus à dev...
08/02/2023

Empresários revendedores de produtos monofásicos podem estar recolhendo tributos a maior, e, nesse caso, fazem jus à devolução. O pedido pode ser feito em processo judicial ou administrativo, com restituição prevista para até 60 dias.

Conforme Instrução Normativa 2055/21 da Receita Federal, empresas que revendem produtos monofásicos e ainda assim recolhem P*S e COFINS podem solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos 60 meses (5 anos).

Isso se dá pela previsão legal de que produtos monofásicos sejam tributados somente em seu primeiro elo de circulação (fabricação/importação). Muitas contabilidades, entretanto, acabam por não segregar esses produtos de forma eficiente no momento oportuno, dando margem ao pedido de restituição.

Entre a lista produtos monofásicos, temos: itens de perfumaria e higiene pessoal, farmacêuticos, bebidas frias (água, refrigerantes, energéticos, cervejas), veículos automotores e máquinas agrícolas, autopeças, determinados combustíveis e pneus.

Fique atento! Se você revende itens monofásicos, busque uma consultoria capacitada a fim de verificar a viabilidade de sua restituição.

Entre em contato e agende uma consulta:
Fone: (55) 99233-9073

Endereço

Santa Maria, RS

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