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Como chegar

Atuamos com ética, competência e transparência, oferecendo soluções jurídicas personalizadas nas áreas trabalhista, cível e da saúde.

Garantindo clareza na comunicação, segurança nas decisões e agilidade nos processos.

06/10/2026

⚠️ ATENÇÃO: golpistas estão se passando pelo nosso escritório.
Criminosos podem utilizar informações sobre processos, nomes, imagens, documentos e até a identidade visual do escritório para tornar o contato mais convincente e solicitar pagamentos, transferências, dados pessoais ou acesso a aplicativos bancários.
Recebeu uma mensagem ou ligação suspeita? Pare antes de realizar qualquer operação financeira. Confirme a informação diretamente com a Michelly Pedrosa Advogados Associados pelos nossos canais oficiais de atendimento.
Não compartilhe senhas, códigos de segurança ou dados bancários e não realize PIX ou transferências sem antes confirmar a autenticidade do contato.
📌 Na dúvida, fale conosco.
📲 Compartilhe este alerta com familiares e amigos. A informação também ajuda a prevenir golpes.
InformaçãoJurídica

06/10/2026

Meu chefe pode me obrigar a trabalhar no feriado? 👀
Essa foi uma das perguntas enviadas na nossa caixinha — e a resposta depende de alguns fatores.
Existem atividades em que o trabalho aos feriados pode ocorrer, mas é preciso observar a escala, as regras da categoria e a existência ou não de folga compensatória.
Neste Reels, a Dra. Priscila explica de forma simples o que deve ser considerado nessa situação.
▶️ Assista até o final.
📌 Salve para consultar depois.
💬 E se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários.
Conteúdo jurídico de caráter informativo. Cada situação deve ser analisada conforme suas particularidades.
MichellyPedrosaAdvogados

05/10/2026

Quem deve se afastar: a vítima ou o investigado?
Em decisão divulgada pelo STJ, uma medida protetiva foi ampliada para impedir que o investigado, superior hierárquico da vítima, frequentasse o local de trabalho dela. Antes disso, apesar da proibição de contato e da distância mínima determinada judicialmente, era a própria vítima quem precisava se afastar quando ele comparecia ao ambiente profissional. Superior Tribunal de Justiça
Para o STJ, a proteção não pode acabar impondo à pessoa protegida o ônus de restringir sua própria rotina profissional. A medida passou a alcançar também reuniões, solenidades e outros eventos institucionais dos quais a vítima participasse. Superior Tribunal de Justiça
Outro ponto importante: medidas protetivas devem permanecer enquanto persistir a situação de risco, não dependendo necessariamente da existência de processo judicial, inquérito ou boletim de ocorrência. Superior Tribunal de Justiça
Informação jurídica também é uma forma de compreender como a proteção deve funcionar na prática.
Você sabia que uma medida protetiva poderia alcançar também o ambiente de trabalho?
Salve e compartilhe este conteúdo.
Conteúdo jurídico de caráter informativo.
Advocacia

01/10/2026

Outubro Rosa 🎀
Mais do que uma campanha, este mês é um convite à conscientização, ao cuidado e à atenção com a saúde da mulher.
Informação de qualidade, acompanhamento médico e hábitos de prevenção podem fazer diferença quando o assunto é câncer de mama.
Que o Outubro Rosa também seja um lembrete para não adiar o cuidado com você mesma e para incentivar outras mulheres a fazerem o mesmo.
Cuidar da saúde também é um ato de prevenção.
Compartilhe esta mensagem e ajude a fortalecer essa conscientização.
MichellyPedrosaAdvogados]

01/10/2026

⚠️ Golpe do falso advogado: informação é uma das principais formas de prevenção.
Golpistas podem utilizar nomes, fotos e informações reais de profissionais para dar credibilidade à abordagem e tentar convencer a vítima a realizar pagamentos, transferências via Pix ou fornecer dados pessoais.
Em alguns casos, a tentativa de fraude pode envolver falsas alegações sobre liberação de valores, processos judiciais, taxas ou supostos intermediários.
Por isso, recebeu uma mensagem inesperada envolvendo seu processo ou uma solicitação de pagamento? Não faça nenhuma transferência antes de confirmar a informação pelos canais oficiais.
📲 Clientes do escritório com processos em andamento podem confirmar informações pelo canal oficial de processos: (81) 3339-1573.
🔒 Desconfie. Confirme. Proteja seus dados e seu dinheiro.
Compartilhe este conteúdo. Essa informação pode evitar que outra pessoa seja vítima.
Conteúdo de caráter informativo e preventivo.
MichellyPedrosaAdvogados RecifePE

29/09/2026

Fez 19 anos. A pensão alimentícia acaba automaticamente?
Essa foi uma das dúvidas enviadas na nossa caixinha — e a resposta não depende apenas da idade.
Completar 18 ou 19 anos não significa, por si só, o fim automático da pensão alimentícia. A situação precisa ser analisada judicialmente, considerando as particularidades de cada caso.
Neste Reels, Dra. Larissa responde à pergunta e explica esse ponto de forma simples e objetiva.
▶️ Assista até o final.
📌 Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que também tenha essa dúvida.
Conteúdo jurídico de caráter informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.
InformaçãoJurídica Advocacia

25/09/2026

Suas milhas podem valer mais do que uma passagem. ✈️

A Terceira Turma do STJ decidiu que milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade, quando possuem valor econômico mensurável, podem integrar o patrimônio do devedor e ser objeto de penhora para o pagamento de dívidas.

E mesmo quando o regulamento do programa prevê que os pontos são pessoais ou intransferíveis, isso não impede automaticamente a penhora. A possibilidade e a forma de efetivá-la devem ser analisadas de acordo com as regras de cada programa e as circunstâncias do caso concreto.

No julgamento, o STJ também destacou que o credor deve indicar quais programas de fidelidade pretende consultar para que o juízo possa avaliar a existência dos pontos e a viabilidade da medida. A decisão foi proferida no REsp 2.198.485.

📌 Você sabia que milhas poderiam ter essa relevância jurídica?

Salve este conteúdo e compartilhe com quem vive acumulando pontos e milhas.

Conteúdo jurídico de caráter informativo.

ProcessoCivil InformaçãoJurídica Advocacia RecifePE

24/09/2026

Pediu demissão e depois descobriu que estava grávida. E agora? 🤰

Essa situação pode gerar muitas dúvidas — principalmente quando, no momento do pedido de demissão, nem a trabalhadora nem a empresa tinham conhecimento da gravidez.

O Tema 55 do TST estabelece que a validade do pedido de demissão da empregada gestante, detentora da garantia provisória de emprego, está condicionada à assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente, nos termos do art. 500 da CLT.

Por isso, a questão não deve ser analisada somente a partir de uma pergunta: “a empresa sabia da gravidez?”

Existem outros elementos jurídicos que precisam ser considerados, além das circunstâncias específicas de cada caso.

➡️ Arraste para o lado e entenda o ponto central dessa discussão.

📌 Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem também pode ter essa dúvida.

Conteúdo jurídico de caráter informativo. Cada situação deve ser analisada de acordo com suas particularidades.

TST InformaçãoJurídica Advocacia RecifePE

23/09/2026

Construí uma casa no terreno da minha sogra. A casa é minha ou dela? 🏠

Essa foi uma das dúvidas que recebemos na nossa caixinha de perguntas — e a resposta exige atenção a alguns detalhes.

Construir em um terreno que pertence a outra pessoa pode gerar consequências jurídicas que vão além de simplesmente saber quem pagou pela construção.

Neste Reels, Dra. Larissa responde à dúvida e explica o que deve ser considerado nessa situação.

▶️ Assista até o final para entender.

💬 Tem alguma dúvida sobre Direito Civil? Deixe nos comentários para respondermos nos próximos conteúdos.

📌 Salve e compartilhe este Reels.

Conteúdo jurídico de caráter informativo. Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

Advocacia RecifePE

22/09/2026

O ambiente de trabalho mudou. O respeito continua sendo indispensável.

O assédio não deixa de existir porque a comunicação acontece por uma tela. Mensagens ofensivas, exposição, isolamento, invasão da vida pessoal e outras condutas abusivas podem ocorrer também no ambiente virtual.

Identificar esses comportamentos é um passo importante. Diante de uma situação, preservar mensagens, e-mails, imagens e outros registros pode ser relevante, assim como conhecer e utilizar os canais internos disponíveis na empresa e buscar orientação adequada conforme o caso.

O ambiente profissional — presencial ou remoto — deve ser pautado pelo respeito, dignidade e segurança.

📌 Informação também protege.

Salve este conteúdo e compartilhe para que mais pessoas tenham acesso à informação.

Conteúdo jurídico de caráter informativo. Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

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