FAGUNDES E FAGUNDES ADVOCACIA

05/06/2026

19/05/2026

15/04/2026

Você pode até estar passando por esse momento sozinha, mas isso não significa que precisa carregar tudo sozinha. A lei existe justamente para garantir que a gestação seja vivida com dignidade, segurança e apoio. Os alimentos gravídicos são um direito importante que assegura ajuda financeira desde a gravidez, porque cuidar de uma vida não deve ser um peso solitário. Você merece respeito, cuidado e proteção em cada fase desse processo. E mais do que isso: você não está sozinha, existe justiça, existe direito e existe caminho. 🤍

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14/04/2026

Mudou a regra da licença-maternidade — e muita gente ainda não sabe disso.

Agora, o início da licença pode acontecer em um momento diferente do que era aplicado antes, dependendo da situação da gestante e da orientação médica.

Isso significa mais proteção para a mãe e para o bebê, principalmente nos casos em que há necessidade de afastamento antes do parto.

Mas atenção: nem sempre a empresa informa corretamente — e é aí que muitas mulheres acabam sendo prejudicadas sem saber.

Se você está grávida ou conhece alguém que está, é essencial entender quando a licença pode começar e quais são seus direitos.

Já tinha ouvido falar dessa mudança?

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informaçãojurídica

09/04/2026

O assédio moral no trabalho não é “mimimi” — é uma violação grave da dignidade do trabalhador e pode, sim, justificar a rescisão indireta do contrato, garantindo ao empregado todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

Humilhações constantes, cobranças excessivas, isolamento, perseguições e tratamento abusivo não fazem parte de uma relação de trabalho saudável — e nem devem ser normalizados.

Muita gente sofre calado por medo de perder o emprego… mas a lei está do lado de quem é vítima.

👉 Saber identificar o assédio é o primeiro passo
👉 Reunir provas é essencial
👉 E buscar orientação jurídica faz toda a diferença. Se você ou alguém próximo está passando por isso, não ignore.

Seus direitos existem — e precisam ser respeitados.

DireitosDoTrabalhador

25/03/2026

O respeito não é opcional no ambiente de trabalho. ⚖️
Recentemente, o TRT-2 reafirmou que “brincadeiras” de cunho machista não são apenas inconvenientes, mas configuram dano moral passível de indenização. No caso em questão, uma bancária foi alvo de comentários inapropriados e comportamentos que feriam sua dignidade profissional.
O que você precisa saber sobre isso:
• Responsabilidade da Empresa: O empregador é responsável por manter um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio.
• Dano Moral: Atitudes que ridicularizam ou diminuem o trabalhador com base em gênero geram o dever de indenizar.
• Poder de Direção: O poder da empresa não dá direito à humilhação ou à conivência com o preconceito.
Ambientes de trabalho modernos exigem conformidade com os direitos fundamentais e o respeito mútuo. A justiça do trabalho segue atenta para coibir práticas que ferem a honra do trabalhador.
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DireitosDaMulher ComplianceTrabalhista