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Souto Maior & Moura Dubeux Advocacia

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Brasil
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Somos um escritório voltado às soluções extrajudiciais e judiciais, com expertise multidisciplinar no

25/04/2022

Você sabia que, em regra, a indicação de DPO por agentes de tratamento de pequeno porte não é obrigatória? Trata-se de uma das flexibilizações para esse tipo de agente de tratamento.

18/04/2022

A entrega do imóvel pode atrasar? Abordo sobre a cláusula de tolerância estipulada nas promessas de compra e venda.

15/04/2022

O tratamento de dados pessoais não necessariamente deverá ocorrer mediante fornecimento do consentimento pelo titular de dados, existindo outras hipóteses de tratamento que o dispensarão. No vídeo, mencionamos dois exemplos de hipóteses previstas na LGPD.

11/04/2022

Até quando incide o INCC no saldo devedor da compra do imóvel?

21/01/2022

Sim, pois a situação de fato deve prevalecer. Assim, tanto ele poderá requerer a sua autofalência, como também ter requerida a sua falência por um de seus credores.

07/01/2022

A due diligence Imobiliária permite investigar as nuances da segurança jurídica de uma determinada operação, como, por exemplo, uma compra e venda de imóvel.

29/12/2021

É importante estar atento ao fato de que a LGPD dispõe sobre o tratamento de dados não somente em meio digital, como também em meio físico.

27/12/2021

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados é, portanto, uma lei, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.

24/12/2021

O escritório Souto Maior & Moura Dubeux Advocacia deseja a todos vocês um Feliz Natal, repleto daquele espírito festivo de final de ano, conduzindo a sua casa e família para um caminho de pura alegria, amor e sorrisos!

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