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Maciel Pinheiro & Advogados Associados

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Nós somos o Maciel Pinheiro Advogados Associados e vamos usar este novo canal para mantê-los infor

29/11/2024

O Maciel Pinheiros Advogados agora é Novoa Prado Maciel Pinheiro Advogados! 👨🏽‍⚖️

Confere como tudo começou e vem entender o quanto esse união está sendo um sucesso no Brasil inteiro e também na Europa.

28/11/2024

O fim do ano se aproxima e, com ele, a expectativa pelo décimo terceiro salário. Mas, você sabe quando deve receber a primeira parcela?

Pela lei, o prazo máximo é 30 de novembro. Ainda assim, o pagamento pode ocorrer antes, dependendo da sua empresa. Já a segunda parcela deve cair até 20 de dezembro.

Tem dúvidas sobre o décimo terceiro ou questões trabalhistas? Conte conosco para esclarecer!

25/11/2024

A segunda etapa da reforma tributária já está em andamento e promete mudanças signif**ativas no sistema fiscal brasileiro.

Empresas, consumidores e investidores precisam estar atentos às novas regras que impactarão diretamente preços, planejamento financeiro e competitividade no mercado.

Quer entender como as mudanças afetam você ou sua empresa?

22/11/2024

O Instituto Defesa Coletiva processou Meta, TikTok e Kwai, alegando que essas plataformas prejudicam a saúde mental de crianças e adolescentes ao estimular dependência por meio de algoritmos.

As ações, movidas no TJ/MG, pedem indenização de R$ 1,5 bilhão de cada empresa e medidas de proteção, como restrições de uso e mudanças nos algoritmos.

Também exigem campanhas educativas e controle parental mais rigoroso até a maioridade. O Instituto defende que a hiperconectividade infantil não atende ao melhor interesse dos menores.

📰Migalhas

15/11/2024

Hoje é o dia da Proclamação da República, de de honrar a memória de quem lutou por liberdade e um futuro mais justo.

🇧🇷 Viva o 15 de novembro!

12/11/2024

O STF, Supremo Tribunal Federal, decidiu, por 6 votos a 5, que cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial, validando uma alteração legislativa de 2020. A decisão foi vista como positiva para a estabilidade econômica das cooperativas, mas gerou críticas por possíveis inseguranças jurídicas e desequilíbrio regulatório no setor de saúde.

Saiba mais em: Valor.globo.com

04/11/2024

💙Com o foco na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, o novembro azul é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina.

A iniciativa busca incentivar os homens a realizarem exames regulares e adotarem hábitos saudáveis, promovendo também a importância do cuidado integral com a saúde física e mental.

Cuidar da saúde é essencial e pode salvar vidas!

30/10/2024

A 3ª Turma do STJ decidiu que lojistas não podem ser os únicos responsáveis por cancelamentos de compras online pelo consumidor - o chamado chargeback.

No Superior Tribunal de Justiça, prevaleceu o entendimento de que atribuir toda a responsabilidade ao lojista é inadequado, com ministros alertando que isso transfere riscos excessivos ao comerciante.

A decisão do STJ gerou debate. Alguns especialistas elogiaram a proteção a pequenas empresas, enquanto outros alertaram para o risco de insegurança jurídica e interferência em contratos privados.

28/10/2024

🤰⚖️ A lei para gestantes é um tema de extrema importância o ano inteiro, pois garante os direitos das mulheres no ambiente de trabalho durante e após a gravidez.

É definido que a mulher grávida obtém a chamada estabilidade a partir do momento em que f**a grávida, durando até cinco meses após o parto.

A previsão serve como uma medida protetiva para a criança, garantindo que ela não seja prejudicada (através da demissão da mãe) já no momento em que nasce, tornando suas condições de vida e oportunidades mais restritas.

O período de estabilidade passa a valer a partir do momento da gravidez, e não a partir do momento da descoberta da gravidez ou do diagnóstico médico. Este é um fator importante, pois há decisões que obrigam que as demissões sejam canceladas, em casos em que se descobre que a mulher já estava grávida quando o ato ocorreu.

23/10/2024

O Capacitismo é o preconceito que mede as capacidades de uma pessoa com deficiência, restringindo sua cidadania. Isso ocorre por barreiras físicas e através de atitudes. 🦽

Para combater esse comportamento, os Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos lançaram a cartilha “Combata o capacitismo”, criada pela Fiocruz em 2023.

O material explica formas de capacitismo, como o institucional, que reforça ideias de passividade e exclusão, e destaca que a deficiência é um produto social, alertando contra a naturalização da exclusão.

20/10/2024

Está em vigor a Lei 13.185, desde 2015, onde foi criada o Programa de Combate ao Bullying, visando prevenir e conscientizar sobre essa violência. Em 2018, a Lei 13.663 reforçou essa luta, exigindo que escolas adotem medidas contra o bullying. Essas leis destacam a importância de ações educativas, envolvendo professores, pais e alunos, para promover ambientes seguros e saudáveis.

Vamos, juntos, criar um ambiente saudável para todos?

17/10/2024

Hoje foi um dia muito especial, recebemos Cynthia Betti, CEO da , para conhecer melhor os projetos sociais desenvolvidos pela ONG e saber como podemos ajudar no apoio, divulgação e captação de recursos.

Foi um momento de muito aprendizado com ela que vem da Plan International Brasil, associação sem fins lucrativos que muda o mundo por meio de projetos, promovendo os direitos das crianças e especialmente das meninas.

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