BLC Advogados

BLC Advogados O Brito, Lapa e Calado Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia fundado em Recife.

O Brito, Lapa e Calado Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia pautado pelo rigor técnico e o atendimento cuidadoso e específico à cada empresa e ou empresário. Temos como norte a excelência técnica e o atendimento cuidadoso e específico à cada caso posto sob nossa responsabilidade. Assessoria jurídica especializada em soluções seguras para empresas e empresários. Atuamos tanto no cons

ultivo quanto no contencioso, desde a fase de definição de estratégias para prevenção de litígios e condução de negociações até a sua representação em todos os foros judiciais e arbitrais do Brasil.

19/08/2026

Sabemos que o foco do dia a dia é vender e crescer, mas a transição para os novos regimes tributários trará um período de alta complexidade. Adiar essa reestruturação fiscal pode comprometer seriamente a margem de lucro e a competitividade do negócio no mercado.

Mais do que apenas cumprir obrigações legais, adaptar-se agora com o apoio de uma assessoria jurídica especializada é um movimento estratégico para proteger o patrimônio da sua empresa.

Sua operação já começou a se preparar para essa transição?

Neste Dia do Advogado, o BLC Advogados presta sua homenagem a todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, ...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, o BLC Advogados presta sua homenagem a todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, responsabilidade e compromisso, contribuindo diariamente para a defesa de direitos e para a construção de relações mais seguras na sociedade.

Hoje também celebramos quem faz parte da nossa equipe e contribui, todos os dias, com dedicação, conhecimento e seriedade para construir a história do BLC Advogados.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Larissa Gonzaga Leomilton Guimarães Millany Rosa / Advogada Matheus Calado Advogado Tributário Empresarial Gustavo Gama Matheus Calado Túlio Cavalcanti Paulo Diniz Costa

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que exercem diariamente um dos papéis mais importantes: o de cuidar, orientar e i...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que exercem diariamente um dos papéis mais importantes: o de cuidar, orientar e inspirar.

Nossa homenagem especial aos pais que fazem parte do BLC Advogados e a todos que vivem essa missão com amor e dedicação.

Feliz Dia dos Pais. 🤍

O porte da empresa não isenta obrigação trabalhista.Independente de ser uma empresa de pequeno porte ou uma grande empre...
06/08/2026

O porte da empresa não isenta obrigação trabalhista.

Independente de ser uma empresa de pequeno porte ou uma grande empresa, a CLT se aplica a qualquer negócio que tenha ao menos um empregado. Porte e faturamento não determinam o alcance da fiscalização trabalhista.

Uma gestão trabalhista preventiva permite adequar contratos, estruturar jornadas e escalas corretamente, ajustar processos internos e reduzir a exposição a reclamações trabalhistas.

Corrigir depois de uma condenação sai mais caro do que prevenir antes.

Salve este conteúdo e avalie como está a gestão trabalhista da sua empresa.

A Resolução CGSN nº 186/2026 definiu que as empresas do Simples Nacional terão só o mês de setembro para escolher como v...
04/08/2026

A Resolução CGSN nº 186/2026 definiu que as empresas do Simples Nacional terão só o mês de setembro para escolher como vão apurar o IBS e a CBS em 2027.

São dois caminhos juridicamente distintos: continuar dentro do Simples ou migrar para o regime regular. A escolha pode ser cancelada até novembro, mas depois disso ela é irretratável e vale para toda a vigência de 2027.

Essa decisão tem repercussão direta nos seus contratos, principalmente se sua empresa vende para outras empresas.

Sua empresa já avaliou juridicamente qual caminho seguir?

Salve esse conteúdo e comece essa análise antes do prazo fechar.

A Reforma Tributária avança e, a partir de agosto, os campos de CBS e IBS passam a ser obrigatórios na nota fiscal para ...
28/07/2026

A Reforma Tributária avança e, a partir de agosto, os campos de CBS e IBS passam a ser obrigatórios na nota fiscal para empresas do regime regular.

Mais do que uma mudança documental, essa é a primeira de três frentes que impactam diretamente a operação das empresas: emissão de nota fiscal, formação de preço e organização do fluxo de caixa.

Compreender essas mudanças com antecedência é essencial para manter a operação segura e preparada para as próximas etapas da transição tributária.

20/07/2026

O envio frequente de mensagens a funcionários fora do horário de expediente pode ser interpretado como sobreaviso ou tempo à disposição, gerando reflexos em horas extras e passivos trabalhistas.

A gestão adequada da jornada de trabalho é fundamental para a segurança jurídica da sua operação.

Em caso de dúvidas sobre como implementar práticas adequadas em seu negócio, procure um advogado de sua confiança.

Nosso advogado trabalhista Paulo Costa foi entrevistado pela TV Globo sobre licença-nojo, direito garantido pela CLT que...
16/07/2026

Nosso advogado trabalhista Paulo Costa foi entrevistado pela TV Globo sobre licença-nojo, direito garantido pela CLT que ampara o trabalhador diante da perda de um ente querido.

Na entrevista, ele esclareceu prazos de afastamento, quais parentes garantem o direito e a importância de verificar a convenção coletiva da categoria, que muitas vezes prevê condições ainda mais benéficas.

Levar informação jurídica de qualidade até a sociedade é um dos pilares do BLC Advogados.

Arraste para o lado e confira a entrevista completa.

10/07/2026

Aqui está uma opção de legenda curta e direta:
Contratos mal elaborados trazem riscos para todos: sócios, fornecedores e funcionários. Esse caso é um alerta sobre a importância de revisar cada documento antes de assinar. Evite prejuízos, busque orientação jurídica.

O P***e reduziu a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL para empresas abrangidas pelo programa, em regra e...
07/07/2026

O P***e reduziu a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL para empresas abrangidas pelo programa, em regra entre março de 2022 e fevereiro de 2027.

Em 2026, a Receita Federal esclareceu que valores pagos ou retidos indevidamente nesse período podem ser restituídos ou compensados, desde que a empresa já tivesse direito ao benefício na data do fato gerador e cumpra as regras aplicáveis, inclusive a IN RFB nº 2.055/2021.

A análise depende do efetivo preenchimento dos requisitos legais no período, com verificação de CNAE, atividade exercida, regime tributário, data do fato gerador e, quando cabível, Cadastur.

A Receita adota 18 de março de 2022 como marco inicial da alíquota zero.

Por isso, empresas de eventos, turismo e hotelaria devem revisar tecnicamente os períodos em que recolheram tributos durante o P***e, porque pode haver direito à restituição ou compensação

Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado tributário de sua confiança.

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