Sivini Siqueira - Advocacia

26/12/2025

20/02/2025

🍼 Novidade IMPERDÍVEL no Direito Previdenciário!

Você sabia que o Supremo Tribunal Federal alterou as regras para o salário-maternidade?

🚨 Se você é trabalhadora autônoma, agora é mais fácil garantir o seu direito!

📚 Entenda a Mudança:

📜 Não é mais necessária a carência de 10 meses de contribuição para autônomas!

🗓️ Basta uma única contribuição ao INSS para acessar este benefício.

🔥 Procure um especialistas e garanta seus direitos.

👉 Não perca tempo!

26/01/2022

No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros, a responsabilidade do fornecedor decorre, evidentemente, de uma violação a um dever contratualmente assumido, de gerir com segurança as movimentações bancárias de seus clientes. Com base nesse...

17/12/2021

03/12/2021

25/11/2021

19/11/2021

17/09/2021

O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste de mais de 92% em plano de saúde de idoso e determinou o recálculo com aplicação do percentual indicado pela ANS. O valor pago a mais deverá ser devolvido ao cliente. O...

13/03/2019

A Justiça Federal da 3ª Região afastou uma decisão tomada em caráter repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir, via mandado de segurança

21/11/2018

Após implantar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para processos cíveis nas comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá mais um

09/11/2018

Depois de diversos pedidos de vista, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento de recurso repetitivo que trata da contagem do praz

23/10/2018

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica