Solange Neves Advogados Associados

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Mais que serviços jurídicos, oferecemos planejamento, clareza e soluções que fortalecem negócios.

22/05/2026

Muita empresa ainda trata a CAT como uma obrigação burocrática. Mas, na prática, ela é um dos atos mais estratégicos na gestão de riscos trabalhistas.

A lógica é simples: diante de um indício razoável de vínculo com o trabalho, o caminho mais seguro é registrar, investigar e complementar depois.

20/05/2026

Copiar contratos da internet pode parecer uma solução rápida. Mas, na prática, é um dos maiores riscos silenciosos dentro das empresas.

Um contrato não é um documento genérico. Ele é a tradução jurídica de uma operação específica, com riscos, responsabilidades e objetivos próprios.

Quando você copia um modelo pronto, você assume cláusulas que não foram pensadas para o seu negócio, deixa de prever riscos relevantes da sua operação, cria lacunas que só aparecem quando o problema já aconteceu e, muitas vezes, acredita estar protegido quando, na verdade, não está.

Em negociações complexas, um detalhe mal estruturado pode gerar prejuízos financeiros, conflitos societários ou disputas judiciais que poderiam ter sido evitadas.

Empresas maduras não copiam contratos. Elas estruturam contratos.

Na SNA, tratamos contratos como instrumento de estratégia — não como formalidade.

19/05/2026

A atualização da NR-1 trouxe um novo nível de atenção para os fatores psicossociais relacionados ao trabalho.

Na prática, isso significa que temas ligados à organização do trabalho, pressão excessiva, sobrecarga, conflitos e ambiente organizacional passaram a integrar oficialmente o gerenciamento de riscos ocupacionais.

O ponto central é importante: a norma não busca diagnosticar trabalhadores, mas avaliar as condições de trabalho e as medidas adotadas pela empresa para prevenir riscos.

Mais do que documentos, o MTE tende a exigir coerência entre discurso, processo e realidade prática.

O novo texto entra em vigor em 26/05/2026.

Empresas que iniciarem a adequação desde já tendem a reduzir riscos e aumentar previsibilidade.

Para mais informações, entre em contato com a SNA.

18/05/2026

A aquisição de um imóvel por uma empresa vai muito além da negociação e do preço.

Sem uma análise jurídica adequada, o negócio pode envolver riscos relevantes — desde problemas documentais e contratuais até impactos societários, regulatórios e financeiros.

O ponto mais crítico é que muitos desses riscos não são evidentes no momento da compra, mas surgem posteriormente, gerando prejuízos, disputas e até comprometendo a operação.

Por isso, a assessoria jurídica não é um custo adicional. É uma ferramenta essencial para garantir segurança, previsibilidade e proteção patrimonial.

15/05/2026

O crédito consignado deixou de impactar apenas o trabalhador e passou a refletir dentro das empresas.

Com descontos diretos em folha, o comprometimento de renda aumenta e os efeitos aparecem no ambiente de trabalho, na produtividade e na rotina do RH.

A Resolução CGCONSIG/MTE nº 2/2026 trouxe limites e critérios importantes, mas atua principalmente sobre novas contratações, sem resolver o cenário já existente.

O ponto de atenção, portanto, não está no crédito em si, mas nos impactos que ele gera na operação.

📌 Conteúdo baseado no artigo de Caroline Guedes, advogada trabalhista da SNA Advogados.

13/05/2026

Proteger a empresa em disputas trabalhistas não é apenas sobre defesa — é sobre estratégia.

Empresas bem estruturadas atuam de forma preventiva, com suporte jurídico contínuo, processos organizados e decisões alinhadas à legislação e à realidade do negócio.

A combinação entre prevenção, documentação adequada e estratégias eficientes de resolução reduz riscos, custos e impactos na operação.

Mais do que evitar processos, trata-se de construir um ambiente mais seguro, previsível e sustentável.

Na SNA Advogados, atuamos de forma estratégica para proteger sua empresa em todas as fases — antes, durante e depois de qualquer disputa.

Entre em contato e entenda como podemos apoiar sua operação.

11/05/2026

O debate sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do P*S e COFINS voltou ao centro das decisões estratégicas das empresas de serviço.

A discussão é simples — mas com grande impacto:
o ISS é um valor que apenas transita pela empresa ou pode ser tratado como receita?

Se não há ingresso definitivo no patrimônio, por que tributar?

Esse tipo de distorção aumenta artificialmente a carga tributária, afeta a margem e compromete a previsibilidade financeira.

Compartilhe com quem precisa olhar para o fiscal de forma mais inteligente.

10/05/2026

Ser mãe é assumir responsabilidades que não cabem em uma definição.

É cuidar, orientar, decidir, sustentar, muitas vezes tudo ao mesmo tempo.

É construir caminhos, manter estruturas e seguir, mesmo quando ninguém está vendo.

Neste Dia das Mães, reconhecemos mulheres que exercem múltiplos papéis com força, sensibilidade e consistência: dentro da família, na liderança, nos negócios e na vida.

Na SNA, valorizamos trajetórias que são construídas com dedicação diária, escolhas difíceis e compromisso com o que realmente importa.

Feliz Dia das Mães 💚

07/05/2026

No Direito Ambiental, a responsabilidade não se limita à empresa.
Dependendo do caso, sócios e gestores também podem ser responsabilizados — inclusive com impacto direto no patrimônio pessoal.

Isso acontece porque a lógica jurídica vai além da ação direta: ela considera o dever de prevenir, fiscalizar e agir.

Em outras palavras, não basta dizer “não fui eu”. Se havia poder de decisão ou dever de cuidado, a omissão também pode gerar responsabilidade.

Por isso, o ambiental precisa estar integrado à gestão da empresa, à governança e às decisões estratégicas.

Ignorar esse tema não reduz risco. Apenas adia o problema.

05/05/2026

Nosso encontro “Conversando com o Jurídico” foi construído para sair do óbvio. Mais do que teoria, discutimos situações reais, riscos concretos e decisões que fazem diferença no dia a dia das empresas.

Entre os principais pontos, ficou um alerta importante: o passivo trabalhista não começa no processo — começa na operação. NR-1, preparação de preposto, gestão de risco e organização interna não são temas isolados. Eles fazem parte da mesma lógica: prevenir, estruturar e decidir melhor.

A condução da Dra. Solange Neves, ao lado do Dr. Leandro Araújo Cabral, trouxe exatamente isso: um olhar prático, estratégico e aplicável.

Seguimos criando espaços para transformar complexidade jurídica em direcionamento claro para empresas.

04/05/2026

A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para o planejamento sucessório — e o impacto pode ser significativo.
A alteração na base de cálculo do ITCMD, aliada à possibilidade de aumento de alíquotas, torna a sucessão mais onerosa e exige decisões antecipadas.
Mas o risco não é apenas tributário. Sem estrutura adequada, a sucessão pode gerar conflitos, insegurança jurídica e comprometer a continuidade do negócio.
Planejar agora significa ter mais controle, mais previsibilidade e mais segurança no futuro.
Na SNA, ajudamos empresas e famílias a estruturar a sucessão de forma estratégica e juridicamente segura.

Endereço

Júlio De Castilhos
Novo Hamburgo, RS
93510130

Telefone

+555130354165

Site

https://snaadv.com/

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