Solange Neves Advogados Associados

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Mais que serviços jurídicos, oferecemos planejamento, clareza e soluções que fortalecem negócios.

29/10/2026

A SNA esteve presente no 7º Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho, realizado na FIERGS, um encontro dedicado à troca de conhecimentos e à discussão de temas fundamentais para as relações de trabalho e a gestão empresarial.

Representando o escritório, Solange Neves, Caroline Guedes e Rocsana Pereira acompanharam as discussões sobre segurança, saúde e prevenção de riscos no ambiente corporativo. A participação em espaços como esse contribui para a atualização constante da nossa equipe e amplia as perspectivas sobre os desafios enfrentados pelas empresas, especialmente em um cenário de transformação das relações de trabalho.

Seguimos aproximando conhecimento, Direito e gestão empresarial.

28/10/2026

O Domicílio Eletrônico Judicial (DJE) centralizou o recebimento de comunicações processuais, mas não elimina a necessidade de um processo interno bem definido: alguém precisa acompanhar diariamente o que chega, identificar o tema e encaminhar para o jurídico dentro do prazo.

Quando isso não acontece, a consequência pode ser uma multa de até 5% do valor da causa por ciência não realizada.

Salve este conteúdo para revisar como sua empresa acompanha o DJE.

27/10/2026

O reconhecimento facial já faz parte da rotina de espaços públicos e privados, mas seu uso levanta questões importantes sobre privacidade, segurança e proteção de dados.

O PL 1.828/2023 propõe estabelecer regras específicas para a utilização dessa tecnologia pelo poder público, incluindo limites para sua aplicação, revisão humana de alertas e critérios para o armazenamento de informações biométricas.
Embora o projeto tenha como foco o setor público, a discussão também merece atenção das empresas que utilizam reconhecimento facial em controles de acesso, registros de ponto e outros processos internos.

Afinal, dados biométricos são considerados sensíveis pela LGPD, e seu tratamento exige cuidados que vão além da escolha de uma tecnologia.

Avaliar a necessidade do uso, compreender os riscos e estabelecer medidas de proteção são etapas importantes para uma gestão responsável dessas informações.

O projeto ainda está em tramitação, e seu texto pode sofrer alterações.

Na SNA, contamos com um setor de Tecnologia que acompanha diariamente as novidades e movimentações relacionadas à inteligência artificial, à LGPD e à proteção de dados, auxiliando na identificação de riscos e na adoção de boas práticas.
Se a sua empresa utiliza tecnologias, deseja avaliar seus procedimentos ou entender melhor como se adequar às exigências legais, entre em contato com a nossa equipe. Estamos à disposição para ajudar!

26/10/2026

Decisões como essa mostram que contratos de prestação de serviço também precisam de cláusulas claras sobre remuneração e rescisão, não só sobre entregas.

Quando o critério de pagamento está bem delimitado no contrato, como no caso julgado pelo STJ, ele se torna praticamente incontestável, mesmo diante de desistência do cliente.

Encaminhe este conteúdo pra quem está estruturando ou revisando contratos de consultoria patrimonial.

23/10/2026

Independentemente de quem vencer, mudanças de governo costumam trazer ajustes na agenda regulatória, na condução da reforma tributária e nas relações trabalhistas.

O caminho mais seguro não é apostar em um resultado específico, mas se preparar para diferentes cenários: continuidade, mudança moderada ou mudança mais profunda nas políticas em curso. Isso inclui acompanhar as propostas oficiais dos candidatos, disponíveis no DivulgaCandContas do TSE, e revisar a exposição jurídica do negócio a diferentes desfechos possíveis.

Diversificar a gestão de risco jurídico, e não apostar no resultado das urnas, é o que garante previsibilidade para o seu negócio, independentemente de quem for eleito no domingo.

Siga a SNA para acompanhar os próximos desdobramentos desse cenário.

22/10/2026

Como utilizar a inteligência artificial nas empresas sem deixar de lado a segurança e a proteção de dados? Esse foi um dos temas abordados pelo Dr. Diego Neves de Oliveira, sócio da SNA Advogados, durante um encontro realizado na ACI.

Com a palestra “IA Produtiva e Segura: Construindo uma Política Eficiente de Proteção de Dados”, Diego trouxe reflexões sobre os riscos jurídicos do uso da inteligência artificial, as responsabilidades previstas na LGPD e a importância de estabelecer políticas internas para orientar o uso dessas ferramentas.

O encontro também abriu espaço para discutir como a governança, a capacitação das equipes e a prevenção de riscos podem acompanhar a evolução tecnológica dentro das organizações.

Para a SNA, participar dessas conversas é uma oportunidade de aproximar o conhecimento jurídico dos desafios que já fazem parte da rotina empresarial.

22/10/2026

A equipe da SNA esteve na Aeromot para uma visita técnica, uma oportunidade de conhecer ainda mais de perto a operação, seus processos e as pessoas que fazem parte dela.

Acreditamos que uma assessoria jurídica estratégica também se constrói assim, com proximidade, compreensão dos desafios de cada negócio e participação ativa na realidade das empresas.

Agradecemos à equipe da Aeromot pela recepção e pela oportunidade de fortalecer essa parceria.

21/10/2026

Internacionalizar uma empresa não é traduzir contratos. É compreender um sistema jurídico diferente, do zero.

Questões como legislação aplicável, foro competente e a escolha da câmara de arbitragem, como a ICC (International Chamber of Commerce), mudam de país para país e definem como eventuais conflitos serão resolvidos.

Por isso, o acompanhamento jurídico especializado precisa entrar desde o início da negociação, não apenas quando surge um conflito.

Compartilhe este conteúdo com quem está expandindo os negócios para fora do Brasil.

21/10/2026

Antes de protocolos, acordos e planejamentos sucessórios, existem conversas sobre expectativas, responsabilidades, patrimônio e continuidade.
A SNA acompanha famílias empresárias nas questões jurídicas que envolvem sucessão, governança e continuidade do negócio. E sabe que muitas dessas decisões dependem, antes, da forma como a família conversa.
Por isso, convidamos a CMI INTERSER, referência mundial em Negociação e Gestão de Conflitos, para levar às famílias que acompanhamos a formação executiva Um Legado em Acordo, encontro conduzido pela CMI, empresa com origem no Harvard Negotiation Project. Um encontro fechado, exclusivo para famílias convidadas.
Porque preservar um legado também passa pela forma como uma família conversa sobre o seu futuro.
Um Legado em Acordo é um programa da CMI.

20/10/2026

Na última edição do Café com Conteúdo, a SNA reuniu o Dr. Leandro Araújo e a Dra. Caroline Guedes para falar sobre um tema que ganhou peso jurídico em 2026: o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Acompanhar essas mudanças de perto é parte do trabalho da SNA, assim como identificar o que muda na legislação e na jurisprudência antes que vire risco, e traduzir isso em orientação prática para quem gerencia uma empresa.

Endereço

Júlio De Castilhos
Novo Hamburgo, RS
93510130

Telefone

+555130354165

Site

https://snaadv.com/

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