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Lüders & Viana Advocacia

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Escritório de Advocacia Ao longo desses 10 anos, já percorremos um longo caminho de crescimento, de afirmação, de respeitabilidade e de êxito.

Procuramos construir uma empresa de advocacia sólida, respeitada, eficiente, moderna e dinâmica, pautada nos princípios da dignidade profissional, da lealdade e parceria com nossos clientes, do pioneirismo e da responsabilidade. Nosso foco e objetivos permanentes são retribuir a confiança de nossos clientes de forma
personalizada e buscar continuamente os resultados por eles almejados. Sempre have

rá muito ainda por realizar. É o que estamos determinados a fazer, com trabalho, entusiasmo, dedicação integral
aos nossos clientes e criterioso e consequente planejamento, conscientes dos valores éticos e profissionais que norteiam nossas ações e nosso futuro. Este é o nosso indesviável compromisso. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e amigos que, de alguma forma, têm nos ajudado a implementar nossos projetos e construir juntos nosso destino de grandeza e de realizações recíprocas.

28/04/2026

⚖️ Pedido de demissão faz perder direitos?

Nem sempre sair do trabalho significa abrir mão de tudo.
Mesmo no pedido de demissão, alguns direitos continuam garantidos ao trabalhador.

📌 Entre eles, podem estar:
✔️ Saldo de salário
✔️ Férias vencidas e proporcionais
✔️ 13º salário proporcional

👥 Por outro lado, alguns benefícios podem não se aplicar, dependendo da forma de desligamento.

🔒 Entender essas diferenças é essencial para evitar prejuízos e tomar decisões mais seguras.

📩 Cada situação pode ter particularidades. Busque orientação jurídica especializada.

23/04/2026

⚖️ Trabalhou sem carteira assinada: ainda tem direitos?

A ausência de registro não significa, necessariamente, falta de direitos.
Em algumas situações, é possível reconhecer o vínculo de trabalho mesmo sem anotação em carteira.

📌 Para isso, pode ser necessário:
✔️ Comprovar a relação de trabalho
✔️ Apresentar provas como mensagens, testemunhas ou recibos
✔️ Buscar o reconhecimento dos direitos na via adequada

👥 Cada caso deve ser analisado com cuidado, considerando as particularidades da relação de trabalho.

🔒 A orientação correta é essencial para garantir segurança e evitar prejuízos.

📩 Informação adequada faz diferença. Busque orientação jurídica especializada.

13/04/2026

📁 Prontuário médico: por quanto tempo deve ser guardado?

O prontuário não é só um documento interno — ele faz parte do atendimento e pode ser essencial para acompanhar a saúde do paciente.

Por isso, existem regras sobre guarda e responsabilidade.

📌 Em geral, deve ser mantido por no mínimo 20 anos após o último registro.

👉 A obrigação é do profissional e também da clínica ou instituição de saúde que realizou o atendimento.

📌 Por que isso é importante:
✔️ Continuidade do tratamento
✔️ Histórico clínico do paciente
✔️ Segurança para paciente e profissional
✔️ Possibilidade de consulta futura

Mesmo em formato digital, a guarda deve preservar integridade e confidencialidade dos dados.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

06/04/2026

🏥 Clínica pode ser responsabilizada por erro de profissional terceirizado?

Muitos atendimentos são feitos por médicos ou profissionais vinculados por contrato de prestação de serviços.
Mas, para o paciente, quem aparece como responsável pelo atendimento costuma ser a própria clínica.

Por isso, a análise não depende apenas do tipo de contrato interno.

📌 O que costuma ser considerado:
✔️ Estrutura e organização oferecida ao paciente
✔️ Forma de agendamento e cobrança
✔️ Identificação da clínica no atendimento
✔️ Expectativa de confiança criada no consumidor

👉 Mesmo sendo terceirizado, o profissional pode não afastar automaticamente a responsabilidade da clínica.

Isso acontece porque a atividade envolve risco e prestação de serviço ao público.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

02/04/2026

📢 Publicidade médica: o que pode — e o que pode gerar processo ético?

A divulgação de serviços na área da saúde tem regras específicas.
O objetivo é informar o público, não prometer resultados.

📌 Em regra, é permitido:
✔️ Divulgar especialidade reconhecida
✔️ Informar formas de contato e localização
✔️ Conteúdo educativo e informativo
✔️ Participação em redes sociais de forma ética

📌 Pode gerar problema ético:
❌ Promessa de resultado garantido
❌ Antes e depois com finalidade comercial
❌ Sensacionalismo ou autopromoção exagerada
❌ Divulgação de técnicas como “exclusivas” sem base científica
❌ Exposição indevida de pacientes

A publicidade na medicina deve respeitar limites éticos e preservar a dignidade da profissão e do paciente.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

30/03/2026

📝 Termo de consentimento protege totalmente o médico?

O termo de consentimento é um documento importante.
Ele registra que o paciente recebeu informações sobre riscos, benefícios e alternativas do procedimento.

Mas ele não é uma “blindagem total”.

📌 O que o termo realmente faz:
✔️ Demonstra que houve informação adequada
✔️ Registra ciência dos riscos previsíveis
✔️ Formaliza a decisão do paciente

📌 O que ele não faz:
❌ Não autoriza erro técnico
❌ Não afasta negligência, imprudência ou imperícia
❌ Não substitui explicação clara e individualizada

👉 O documento precisa ser compreensível e específico para o caso, não apenas um formulário genérico.

O consentimento é parte da proteção jurídica — mas a conduta profissional continua sendo o principal fator analisado.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

26/03/2026

📊 Sócio que não trabalha na empresa pode exigir lucros?

Nem todo sócio precisa atuar no dia a dia do negócio.
Existem sócios administradores e sócios apenas investidores.

👉 Em regra, participar dos lucros não depende de trabalhar na empresa, e sim da participação societária.

📌 O que costuma definir:
✔️ Contrato social
✔️ Percentual de quotas
✔️ Deliberações dos sócios
✔️ Existência de prejuízo ou retenção justificada

📌 Atenção:
A empresa pode reter lucros para caixa ou investimento — desde que exista justificativa e aprovação conforme o contrato.

Ou seja, o conflito normalmente não é “trabalha ou não trabalha”, mas sim o que está previsto no acordo societário.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

23/03/2026

🤝 Retirada de sócio: como evitar que a empresa quebre no processo?

A saída de um sócio não precisa significar crise financeira.
O problema costuma surgir quando não existe planejamento para a apuração de haveres.

📌 O ponto central é equilibrar dois direitos:
👉 o sócio receber o que lhe cabe
👉 a empresa manter sua continuidade

📌 Medidas que costumam ajudar:
✔️ Regras claras no contrato social
✔️ Forma de cálculo previamente definida
✔️ Pagamento parcelado quando necessário
✔️ Avaliação patrimonial organizada
✔️ Definição de prazos

Sem previsão contratual, a cobrança pode ocorrer de forma imediata, impactando o caixa do negócio.

Por isso, a prevenção costuma ser o melhor caminho.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

19/03/2026

⚖️ Patrimônio pessoal dos sócios pode ser atingido?

A empresa possui patrimônio próprio, separado dos bens dos sócios.
Mas essa proteção não é absoluta.

Em algumas situações, pode ocorrer a chamada desconsideração da personalidade jurídica.

📌 Quando isso costuma ser analisado:
✔️ Uso da empresa para fraude
✔️ Confusão entre contas pessoais e empresariais
✔️ Desvio de finalidade do negócio
✔️ Encerramento irregular das atividades

👉 Nesses casos, a cobrança pode alcançar bens particulares dos sócios.

A separação correta entre finanças da empresa e pessoais é essencial para manter a proteção patrimonial.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

16/03/2026

🏥 Médico pode abrir empresa sozinho? Vantagens e riscos

Sim, o profissional da saúde pode atuar como pessoa jurídica, inclusive sozinho.
Mas a escolha do modelo societário exige atenção.

📌 Possibilidades comuns:
✔️ Sociedade limitada unipessoal
✔️ Sociedade simples
✔️ Atuação como empresário individual (dependendo do caso)

👉 Vantagens:
✔️ Organização tributária
✔️ Separação entre patrimônio pessoal e empresarial
✔️ Melhor estrutura para contratos e convênios

👉 Pontos de atenção:
❌ Confusão entre contas pessoais e da empresa
❌ Falta de contrato social adequado
❌ Ausência de planejamento tributário
❌ Risco de responsabilidade ampliada em caso de irregularidades

A estrutura jurídica correta ajuda na proteção patrimonial e na organização da atividade profissional.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

13/03/2026

Você esta preparado para a Reforma Tributária?

27/02/2026

👨‍👩‍👧‍👦 Empresa familiar: quando o conflito pessoal vira prejuízo financeiro

Misturar família e empresa sem regras claras é um dos erros mais caros do negócio.
O que começa como divergência pessoal pode virar:

⚠️ Decisões irracionais
⚠️ Ruptura societária
⚠️ Risco jurídico e financeiro

📌 Governança não é burocracia.
📌 Acordos bem estruturados evitam litígios.
📌 Prevenção jurídica protege o patrimônio e as relações.

Empresas familiares fortes não dependem apenas de confiança — dependem de estrutura, regras e estratégia.

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Novo Hamburgo, RS
93510-310

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