27/10/2026
A Emenda Constitucional 141/2026 já foi promulgada e o fim da escala 6x1 tem data marcada.
A partir de 16 de dezembro de 2026, o teto passa a ser de 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. Em 16 de dezembro de 2027, o limite final cai para 40 horas. Tudo isso sem redução de salário.
No condomínio, a pergunta não é se a portaria vai continuar funcionando. Ela vai. A pergunta é como montar a escala, quem cobre as folgas, o que acontece com a 12x36 e quanto isso pesa no orçamento.
Quem já trabalha em 5x2 também precisa olhar a jornada. E quem trabalha de segunda a sexta com meio turno no sábado está, na prática, em seis dias por semana.
Preparamos uma cartilha com o passo a passo para síndicos, conselheiros, administradoras e moradores. Comente CARTILHA que enviamos para você.
Conteúdo informativo. Cada condomínio tem convenção coletiva, equipe e contrato próprios, e a análise deve considerar o caso concreto.