Direito Simples Assim

15/07/2026

"O STF salvou a democracia. Agora precisa provar que pode ser salvo por ela." 🏛️🇧🇷

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido o centro de grandes debates no país. Na análise do advogado e professor de Direito Constitucional, Vinícius Ayala, o equilíbrio institucional e a transparência são fundamentais para que a corte mantenha sua legitimidade perante a sociedade civil.

Uma reflexão profunda sobre o papel das instituições e o futuro da estabilidade democrática.

Acesse o artigo completo pelo link na nossa bio e confira o texto no Portal Estado de Minas.

EstadoDeMinas

14/07/2026

⚠ A inteligência artificial pode facilitar o trabalho jurídico, mas nunca pode substituir a ética. Esse é o alerta da coluna Direito Simples Assim.

No artigo, Cláudia Viegas explica como o uso do prompt injection, técnica que insere comandos ocultos em documentos para influenciar sistemas de IA, desafia a boa-fé no processo judicial.

Como destaca a autora, "O problema, entretanto, não está na tecnologia, mas sim na sua utilização para obter vantagem processual indevida." 💻

O texto mostra que a adoção da IA na advocacia exige responsabilidade, supervisão humana e respeito às regras do processo.

Afinal, o profissional continua responsável pelo conteúdo que apresenta à Justiça, mesmo quando utiliza ferramentas tecnológicas. ✍✔

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📷 Canva

10/07/2026

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10/07/2026

⚠ A emoção pode influenciar o julgamento da sociedade, mas não deve substituir a aplicação da lei.

No da coluna Direito Simples Assim, a advogada Tamara Santos analisa o caso da morte de Maria Eduarda durante um salto de Rope Jump e explica por que a diferença entre homicídio doloso e culposo é decisiva para o Direito.

A autora mostra que o debate vai além da comoção provocada pela tragédia e passa pela análise técnica dos fatos.

Como destaca no texto, "Talvez, a grande dificuldade neste caso seja diferenciar o dolo eventual de uma culpa consciente." Essa distinção pode alterar completamente o enquadramento jurídico e a pena prevista.

Ao longo do artigo, Tamara Santos também aborda os conceitos de negligência, imprudência e imperícia, além de lembrar que esportes de aventura possuem regras de segurança e responsabilidades legais.

A principal reflexão é que cada caso precisa ser analisado com equilíbrio, provas e respeito aos princípios do Direito. ✍

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25/06/2026

19/06/2026

A LGBTfobia muitas vezes passa despercebida por estar naturalizada.

Caio Pedra alerta para os impactos desse comportamento.