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05/10/2018

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 82 municípios mineiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos

10/10/2017

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qu

10/10/2017

JF Caxias do Sul (RS) condena homem que vendeu veículo dado como garantia à Caixa

10/10/2017

Impedir que um trabalhador seja testemunha contra empresa que ele está processando em outro caso é cerceamento de defesa. O entendimento é da 7ª Turma do T

10/10/2017

| Pode cobrar pelo orçamento? |
Alguns prestadores cobram pelo orçamento de seus serviços, mas nem sempre isso pode ser feito, já que receber o orçamento é um direito do consumidor. Para realizar uma cobrança de maneira legal, é importante deixar claro ao consumidor que haverá custos para a realização do orçamento requerido. Do contrário, a prática é considerada abusiva com base no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que o consumidor tem direito a informações claras e adequadas sobre os diferentes produtos e serviços.

➡ Saiba mais sobre a realização de orçamentos: http://bit.ly/orcamentoeservico
Descrição da imagem : Ilustração de uma pessoa escrevendo em uma prancheta orçamentos que ele está realizando, ao lado um computador para apoiar ele na montagem do orçamento.
Texto: ORÇAMENTO. Pode ou não ser cobrado? A cobrança só pode ser feita se houver um aviso prévio ao consumidor e com justif**ativa, quando por exemplo, há necessidade de descolamento do fornecedor ou produto. Caso contrário é proibido cobrar pelo orçamento, visto que o recebimento de um orçamento é direito do consumidor. CNJ

10/10/2017

| CIDADÃO PARTICIPATIVO |

De 9 a 20 de outubro, você pode dar a sua opinião sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário. Essa é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) submete essas metas à opinião pública.
A consulta será dividida pelos Tribunais Superiores e também por segmento da Justiça. O cidadão poderá opinar para um Tribunal Superior e para um segmento da Justiça.
Participe agora! http://www.cnj.jus.br/dmbk

Descrição da imagem : a imagem é composta somente por texto, mas possui um fundo azul.
Texto: Com a palavra, o cidadão. CNJ vai submeter as Metas Nacionais do Poder Judiciário à opinião pública. A consulta f**a disponível no Portal do CNJ entre os dias 9 e 20 de outubro e qualquer cidadão pode opinar sobre as metas. Participe! CNJ

10/10/2017

CONTEÚDO SEM FRONTEIRAS

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) possui um acervo bibliográfico com livros digitalizados e o acervo comum, que disponibiliza documentos digitais de diversas áreas do STF em diferentes suportes: peças de museu, processos históricos, entrevistas, áudios e vídeos da TV e da Rádio Justiça, entre outros. Além desses, a biblioteca tem um acervo de obras raras, também digitalizadas, para consulta.
📚 Conheça a Biblioteca do STF e busque conhecimento: http://bit.ly/BibliotecaSTF

Descrição da imagem : Ilustração de uma nuvem com alguns livros dentro. Texto: Biblioteca virtual do STF. Acesse livros de direito, obras raras, clássicos da literatura brasileira e periódicos (jornais e revistas). Conhecimento onde e quando você precisar! CNJ

10/10/2017

🍃 Mente em equilíbrio 🍃
A exposição a assédio moral, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas são os principais obstáculos para a manutenção da saúde mental no trabalho. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 23 milhões de brasileiros (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental.

Não deixe o problema se arrastar. Cuide-se! No portal do Ministério da Saúde você pode consultar toda a Rede de Atenção Psicossocial e buscar atendimento gratuito pelo SUS: http://bit.ly/MSRAPS

Descrição da imagem : trabalhadora abatida sobre a mesa de trabalho, com frases acima da sua cabeça, como que “pesando” em suas costas. As frases são: “Toma um café que você anima”, “Tá na cara que é preguiça”, “Pensamento positivo!” e “Você tá meio pra baixo hoje, né?”. Na metade inferior da imagem, está o restante do texto: “Saúde Mental não é brincadeira! Mais de 75 mil brasileiros foram afastados do trabalho apenas por depressão em 2016 (Ministério da Saúde). 10 de outubro. Dia Mundial da Saúde Mental. Cuide bem da sua. CNJ.

10/10/2017

⚖ NOVOS CONSELHEIROS DO CNJ ⚖

Em cerimônia realizada hoje (10) logo antes da 260ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente Cármen Lúcia deu posse a dois novos conselheiros: Iracema Vale, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e Márcio Schiefler, membro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Além deles, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Saiba mais: http://www.cnj.jus.br/gmbk

10/10/2017

| TEM TALENTO PARA CONCILIAR? |

A manutenção do cadastro nacional permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalie os níveis de desempenho de mediadores e conciliadores de todo o país, o percentual de acordos e outros recortes possíveis com base nos registros.
💻 Faça sua inscrição no cadastro: http://www.cnj.jus.br/ccmj/pages/publico/login.jsf
💡 E não se esqueça! A XII Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre 27 de novembro a 1º de dezembro: http://bit.ly/xiisemanadaconciliacao

Descrição da Imagem : publicação composto basicamente por texto. Na lateral tem um quadrinho com os seguintes dizeres: Semana Nacional da Conciliação 27/11 a 1º/12/2017
Texto: Quer ser conciliador(a)? Cadastro Nacional de mediadores judiciais e conciliadores no portal do CNJ. Quem pode se cadastrar:
• Formados em curso superior há, pelo menos, dois anos e com certif**ado em mediação judicial
• Câmaras privadas de conciliação e mediação
Conciliar nós concordamos
CNJ

10/10/2017

Embora médico só possa responder por erro se f**ar provada sua culpa, hospital responde objetivamente por prejuízos causados a paciente. Com base nesse ent

10/10/2017

Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 46,8 mil de danos morais a uma analfabeta aposentada por invalidez por cobrar juros mensais que, acumul

Endereço

Contagem, MG
32340130

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