Marçal & Miguel Advogados

Marçal & Miguel Advogados Advocacia Imobiliária e Empresarial. Página com artigos e informações jurídicas destinadas a clientes

A todos os clientes e amigos, desejo que o Natal seja marcado pela lembrança do amor do nosso Senhor Jesus, e que o Novo...
24/12/2023

A todos os clientes e amigos, desejo que o Natal seja marcado pela lembrança do amor do nosso Senhor Jesus, e que o Novo Ano traga tempos de saúde e grandes realizações! Boas festas!

A todos os clientes, familiares e amigos, desejamos uma Natal de saúde e união, e um Ano Novo com grandes realizações!  ...
24/12/2023

A todos os clientes, familiares e amigos, desejamos uma Natal de saúde e união, e um Ano Novo com grandes realizações!

  do I Congresso Mineiro de Direito Empresarial, realizado em 19/09/2023 pela , a qual tenho a honra de presidir neste t...
28/09/2023

do I Congresso Mineiro de Direito Empresarial, realizado em 19/09/2023 pela , a qual tenho a honra de presidir neste triênio 2022-2024.

O congresso colocou Minas Gerais definitivamente no calendário brasileiro dos eventos do Direito Empresarial, discutindo temas de elevada complexidade, com palestrantes renomados e uma estrutura de altíssimo nível.

Foram, ao todo, oito painéis, e dois intervalos para network, permitindo que os congressistas saíssem do evento com conteúdo prático, de aplicação imediata e com contatos de diversos profissionais do segmento.

Agradeço aos nosso palestrantes, congressistas e patrocinadores, e antecipo que o II Congresso será ainda melhor!

A , sob a irretocável presidência do Dr. , segue com sua bandeira de Inovar, Incluir e Avançar.

Registro de minha visita ao presidente da , Dr. , para o estreitamento das relações com a Comissão de Direito Empresaria...
13/09/2023

Registro de minha visita ao presidente da , Dr. , para o estreitamento das relações com a Comissão de Direito Empresarial da OAB-MG, a qual honrosamente estou presidindo no triênio 2022-2024.

Na ocasião de nosso encontro, recebi, de presente, um Vade Mecum organizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Agradeço a hospitalidade! Bons projetos virão!

Foram dois dias de absoluta imersão no que há de mais moderno no Direito Imobiliário brasileiro. Foram mais de 20 painéi...
26/08/2023

Foram dois dias de absoluta imersão no que há de mais moderno no Direito Imobiliário brasileiro.

Foram mais de 20 painéis, mais de 80 expositores, todos com o mesmo objetivo: estimular o aprimoramento da prática do direito imobiliário no Brasil!

Parabéns e obrigado, .org.br. Que venha o 7° Congresso, em 2024!

Já ouviram a expressão "o combinado não sai caro"? Pois bem! Combinar previamente é um dos melhores caminhos para se evi...
27/01/2023

Já ouviram a expressão "o combinado não sai caro"? Pois bem!

Combinar previamente é um dos melhores caminhos para se evitar conflitos entre sócios de uma sociedade empresária, sobretudo as limitadas.

Por isso o contrato social e/ou acordo de sócios nunca devem ser negligenciados, pois são os principais instrumentos que regulam a relação, criam regras e preveem formas de solução de conflitos entre sócios.

Sigam o fio e peguem 5 (cinco) dicas de cláusulas, entre tantas outras, que podem compor esses instrumentos.

Em matéria do Jornal , comentei os impactos das inconsistências contábeis encontradas no balanço das Americanas, anuncia...
13/01/2023

Em matéria do Jornal , comentei os impactos das inconsistências contábeis encontradas no balanço das Americanas, anunciadas ao mercado na ultima quarta-feira (11/01), sobretudo quanto ao débito de R$ 20 bilhões que a companhia detém com instituições financeiras.

Falei de eventuais consequências no curto, médio e longo prazo, e o que esperar a partir de agora.

Confira la: https://diariodocomercio.com.br/economia/americanas-o-que-esperar-agora-pos-rombo/

Muitas vezes nos deparamos com faixas em comércios, anunciando: "Passa-se este ponto." Na grande maioria dos casos, o po...
11/01/2023

Muitas vezes nos deparamos com faixas em comércios, anunciando: "Passa-se este ponto." Na grande maioria dos casos, o ponto comercial não está efetivamente protegido, sobretudo quando constituído em um imóvel alugado.

Contratos de locação comercial são mais complexos e envolvem uma série de questões que precisam ser observadas para garantir a efetiva proteção do ponto comercial criado.

Siga o fio para algumas dicas, mas jamais deixe de consultar um especialista em DIREITO IMOBILIÁRIO antes de assinar um contrato de locação comercial.

30/12/2021

Em entrevista concedida no mês de Outubro para o competente jornalista João Eduardo, da Itatiaia - A Rádio de Minas, fiz uma análise sobre a alta do IGP-M, bem como comentei o impacto de tal alta nos contratos de locação vigentes.

Falamos ainda sobre a importância do diálogo e da negociação no cenário econômico atual.

Confira a entrevista na íntegra!

13/03/2021

O advogado Marcelo Marçal foi entrevistado pela jornalista Edilene Lopes, do Jornal da Itatiaia - A Rádio de Minas - 1ª Edição, sobre os cuidados a serem tomados na aquisição de imóveis na planta para se evitar o golpe da venda em duplicidade. Alguns cuidados são imprescindíveis:

🏢 Visite outras obras ou empreendimentos concluídos da construtora/incorporadora. Verifique a satisfação dos clientes e a qualidade da obra;

🏢 Pesquise o histórico da construtora/incorporadora em redes sociais e sites de reclamação. Veja o índice de solução dos problemas relatados;

🏢 Peça a certidão de matrícula com ônus e ações do imóvel onde está sendo construído o empreendimento e verifique se a incorporação imobiliária está devidamente regularizada;

🏢 Pesquise em portais do poder judiciário e verifique se existem ações relacionadas a vícios construtivos, recuperação judicial ou execuções da construtora/incorporadora;

🏢 Esteja, sempre que possível, devidamente assessorado por um advogado especialista em direito imobiliário.

🏢 Averbe, sempre que possível, a promessa de compra e venda na matrícula do imóvel.

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 671, 9° Andar/Savassi
Belo Horizonte, MG
30112021

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