Teixeira Advogados & Associados

29/08/2026

Quando numa livraria, a mais de 300kms, surge num livro, a fotografia de onde se deram os primeiros passos. ❤️

28/08/2026

CRÓNICAS JURÍDICAS

O direito à desconexão do trabalhador: até onde pode o empregador contactar o trabalhador fora do horário de trabalho?

Luana Pisco
Estagiária de Verão
Teixeira Advogados & Associados

28/08/2026

🏢 Quotas de condomínio em atraso: a ata da assembleia constitui título executivo para cobrança das mesmas?

As dívidas de condomínio são uma realidade frequente e podem representar um problema significativo para a gestão financeira do prédio.

Mas será que o condomínio tem de iniciar primeiro uma ação declarativa para cobrar as quotas em atraso?

A Teixeira Advogados & Associados analisou esta questão para o idealista/news, e expõe as situações nas quais a ata da assembleia de condóminos pode constituir título executivo, quais os requisitos a cumprir e que mecanismos existem para agilizar a cobrança das dívidas.

As quotas em atraso são uma das maiores dores de cabeça de qualquer condomínio.

28/08/2026

🏠 Reabilitar para arrendar: o que muda com o novo regime fiscal?

O novo regime fiscal introduz alterações relevantes para quem investe na reabilitação de imóveis com vista ao arrendamento, trazendo novas regras e oportunidades que importa conhecer.

A Teixeira Advogados & Associados analisou as principais mudanças e o seu impacto para proprietários e investidores, numa análise publicada pelo idealista/news.

A aquisição de um prédio para reabilitação e posterior colocação no mercado de arrendamento habitacional implicava, até há pouco tempo, não só o investimento necessário para a compra do imóvel e para a realização das obras, mas também diversos encargos fiscais,

28/08/2026

A Audição da Criança na Regulação das Responsabilidades Parentais: participação, autonomia e superior interesse.

Luana Pisco
Estagiária de Verão
Teixeira Advogados & Associados

27/08/2026

23/08/2026

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2026/7/8/de-nicho-a-negocio-milionario-o-que-diz-a-lei-sobre-os-desocupas/

De "nicho" a negócio milionário: O que diz a lei sobre os "desocupas"? 8 de julho, 2026 À boleia da crise na habitação e da lentidão da Justiça, os grupos "antiocupas" - que prometem despejos rápidos - estão a expandir-se em Portugal, o que está a deixar as autoridades em alerta. Polícia ...

12/08/2026

A interessante comparação da prisão permanente e o limite máximo da pena entre Espanha e Portugal, por Célia Fernández. 🏛

11/08/2026

A Câmara de Resolução de Litígios de Contratação Pública é uma nova autoridade administrativa independente especializada em conflitos relacionados com concursos e contratos públicos.