Associação Jurídica Braga

19/05/2026

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 27 de Maio, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre "O interesse da vítima no processo penal português”, que conta com as intervenções da Doutora Magda Cerqueira, Juiz de Direito e do Dr. João Paulo Amaro, Procurador da República

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

18/05/2026

08/04/2026

NOTA DE PESAR
A Associação Jurídica de Braga, surpreendida com a infeliz notícia do falecimento do Professor Doutor Wladimir Brito, vem manifestar o seu mais profundo pesar com tão infausto acontecimento.

O Professor Doutor Wladimir Brito foi, além de um brilhante académico, uma figura maior do pensamento jurídico e cívico no espaço lusófono, amplamente reconhecido como referência do direito internacional público e constitucional.

No plano académico, fez a licenciatura, o mestrado e o doutoramento em Direito na Universidade de Coimbra e foi, mais tarde, professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho, instituição onde exerceu relevantes funções de direção e coordenação académica, incluindo a vice-presidência da Escola, a direção da licenciatura em Direito, do mestrado em Direitos Humanos e do mestrado em Direito Judiciário, entre outras responsabilidades.

Além disso foi vários anos director da revista Scientia Ivridica, órgão desta Associação Jurídica de Braga.

À família enlutada e a toda a comunidade académica apresentamos os nossos mais sentidos pêsames.

26/03/2026

A decorrer …

24/03/2026

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 26 de Março, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre "As alterações ao Direito do Urbanismo em curso: debate em torno da recente proposta de alteração do RIUE”, que conta com as intervenções da Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Direção da AdUrbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção) e do Dr. Marcelo Delgado (Jurista especialista em Direito do Urbanismo, Presidente da ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local).

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.



Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.