Eliana Neves Advogada

Eliana Neves Advogada Advocacia Contencioso Judicial e Arbitragem

Patrocínio de litígios no âmbito das áreas de atuação das mais diversas áreas do direito.

Disponibiliza um serviço aos seus clientes sobre as diversas temáticas do direito, especialmente nas áreas de atuação a seguir referidas:



Direito do Trabalho e Segurança Social

Aconselhamento na contratação laboral, geral ou específica, incluindo contratação de trabalhadores estrangeiros, bem como processos de despedimento individual e coletivo, elaborando e conduzindo processos disciplinares,

respetivo contencioso, incluindo acidentes de trabalho. Direito Penal e Contra-Ordenacional

Representação e assistência em processos crime e contra-ordenacionais e impugnação judicial das decisões das entidades da Administração Pública. Direito Civil

Área de grande empenho e intervenção, devido à sua importância, quer por se tratar de um ramo de direito comum, quer pela sua elevada exigência técnico-jurídica. Direito Público e Contratação Pública

Relações com entidades públicas, nomeadamente reguladores, contratação pública designadamente através da adjudicação de contratos de fornecimentos de bens e serviços. Direito Comercial e Societário

Prestação de serviços na área de constituição de sociedades, de capital nacional ou estrangeiro, suas transformações, relações entre a sociedade e os respetivos sócios, bem como na reestruturação de empresas, designadamente em operações resultantes de problemas de insolvência e de empresas em situação de falência, ou na procura de soluções que permitam a reestruturação da mesma. Dissolução e liquidação de sociedade; Negociação e elaboração de contratos, designadamente prestação de serviços, trespasse e cessão de exploração, arrendamento comercial. Recuperação de Créditos

Consultoria e representação em processos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos. Imobiliário e Construção

Consultoria a empresas de construção civil, serviços relacionados com bens imóveis e sua edificação, assessoria contratual, incluindo os atos que exigem a intervenção notarial e registral. Arrendamento Urbano

Elaboração de contratos, resolução de diferendos entre as partes, atualização de rendas e todas as diligências conducentes à resolução dos contratos, através das ações de despejo ou de outros mecanismos previstos na lei. Registos e Notariado

Intervenção e elaboração de atos de natureza notarial cuja competência é atribuída aos advogados, organização e formalização de processo de Registo Predial e Comercial. Direito da Família e Sucessões

Intervenção nos processos de divórcio e providências cautelares inerentes à partilha de bens na sequência de divórcio ou do óbito das pessoas detentoras de bens patrimoniais. Direito de Menores

Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais dos pais/progenitores dos menores. Direito Administrativo

Intervenção em todas as áreas no âmbito de matérias e processos abrangidos pelo Código Administrativo. Direito Fiscal

Reclamação e Impugnação judicial de decisões emanadas da AT – Autoridade Tributária.

Endereço

Braga
4715-586

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