FCCC - Sociedade de Advogados, RL

24/12/2025

01/02/2024

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024.   Publicação: Diário da República n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29, páginas 10 - 93 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros Entidade Proponente: Finanças Data de Publicação: 2024-01-29 PDF     TEX...

01/02/2024

Newsletter Jurídica n.º 4/2024 - de 22 a 26 de janeiro
Destaques jurídicos da semana.
https://www.homepagejuridica.pt/component/acymailing/mailid-386?key=Y1ZdKX0H&subid=1-a0lGb3AbVGENar&tmpl=component

18/01/2024

Pós-Graduação
Direito Laboral Desportivo - 3.ª Edição

Comissão Científica:
Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof Doutor Lúcio Miguel Correia

Apresentação
O regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação, constante da Lei nº 54/2017, de 14 de julho, revogou a Lei nº 28/98, de 26 de junho, introduzindo alterações significativas nalgumas das principais temáticas relacionadas com o Direito Laboral Desportivo.

+info: https://bit.ly/3qY4nj2

21/12/2023

📌️ Formulamos votos de um Natal repleto de paz, alegria e harmonia para todos. 🎅⚖️

📌️ Que esta época seja momento de reflexão sobre as conquistas deste ano e de renovação das esperanças para o futuro.🙏☃️

19/12/2023

Jantar de Natal. 🎅⚖️❤️

02/11/2023

Índice do Projeto Justiça Mundial avalia fatores como a restrição dos poderes governamentais, a corrupção, a abertura dos governos ao escrutínio ou o cumprimento de direitos fundamentais.   De acordo com o documento, que analisa oito parâmetros num total de 142 países, Portugal registo...

28/09/2023

PROGRAMA ATUALIZADO

Local – Salão nobre da Universidade do Minho, Largo do Paço, Braga

– 15 horas Recepção dos participantes
– Momento musical - Luís Capela (viola braguesa)
– 15,30 – Intervenção de abertura do presidente da AJB
– 15,45 – Intervenção do Magnífico Reitor da Universidade do Minho Prof. Dr. Rui Vieira de Castro
– 16,00 – Intervenção do senhor Presidente da Câmara de Braga Dr. Ricardo Rio
– 16,15 – Momento Musical (Luís Capela)
– 16,30 – Palestra pelo Senhor Juiz Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio
– 17,00 – Homenagem póstuma ao Dr. Luís Felgueiras, membro da direcção da AJB recentemente falecido, pela Senhora PGA Dra Joana Marques Vidal
– Momento musical - Grupo de Metais de Braga - Conservatório de Música Calouste Gulbenkian
– 17h30 Discurso de encerramento pela Senhora Ministra da Justiça Prof. Drª Catarina Sarmento e Castro.
– 18h00 – Inauguração da Galeria dos Presidentes na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça Padre Ricardo da Rocha n.º 23 1.º andar, Braga)

– 19h30 – Jantar no Hotel do Elevador (Bom Jesus – Braga) com animação musical pelo BJazz Choir