Andreazza & André Advogados Associados

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Somos um escritório de advocacia em Porto Alegre/RS, especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível.

Nossa equipe oferece atendimento personalizado, sempre comprometida com a ética e a justiça.

Gravidez de risco merece cuidado extra e informação. ⚠️Se a gestação traz risco à mãe ou ao bebê, o afastamento com auxí...
21/08/2026

Gravidez de risco merece cuidado extra e informação. ⚠️

Se a gestação traz risco à mãe ou ao bebê, o afastamento com auxílio-doença é possível. 🍼 Vale quando o trabalho agrava o quadro ou impede o tratamento.

Em muitos casos a carência é dispensada ⏳, especialmente quando há incapacidade temporária comprovada pelo médico e reconhecida nas regras do INSS.

Documentos importam: laudos, exames e atestados detalhados ajudam muito. 🩺 E acidente ou doença do trabalho também podem mudar as exigências.

Cada situação é única, então a análise é caso a caso. 👀 Um bom pedido bem instruído evita negativa e retrabalho. Contratar um advogado especialista em Direito previdenciário lhe poupa tempo e dinheiro.

Você conhece alguém passando por isso? Tem dúvidas sobre documentos ou prazos? Deixe seu comentário ✍️

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JUSTA CAUSAA justa causa é a penalidade mais grave aplicável na relação de trabalho e exige análise cuidadosa do caso co...
20/08/2026

JUSTA CAUSA

A justa causa é a penalidade mais grave aplicável na relação de trabalho e exige análise cuidadosa do caso concreto, com prova da conduta e observância dos requisitos legais.

Entre as situações previstas na legislação estão condutas desonestas, desídia, abandono de emprego, indisciplina, divulgação de informações confidenciais e agressões físicas...

Cada caso possui particularidades. Antes de tomar qualquer medida — ou se você recebeu uma demissão por justa causa — busque orientação jurídica especializada.

Cada situação exige análise individual. ⚖️

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Contrato de namoro não é uma blindagem automática de todo o patrimônio. Ele registra que a relação é de namoro, sem inte...
19/08/2026

Contrato de namoro não é uma blindagem automática de todo o patrimônio.

Ele registra que a relação é de namoro, sem intenção atual de constituir família — elemento essencial para diferenciar a situação de uma união estável.

Quando fazer? A qualquer momento durante o namoro, desde que o documento reflita a realidade da relação. Também pode ser atualizado se as circunstâncias mudarem.

É judicial ou extrajudicial? Em regra, é extrajudicial: pode ser celebrado por instrumento particular ou por escritura pública em cartório.

Preciso de advogado? Importantíssimo para redigir as cláusulas adequadas ao caso concreto e avaliar a realidade do casal e evitar que possa já estar caracterizada a união estável

ATENÇÃO: se houver convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família, um contrato de namoro, por si só, pode não impedir o reconhecimento de união estável.

Cada situação exige análise individual. ⚖️

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Precisa de orientação jurídica sem sair de casa? A consulta online permite que você converse com um advogado de forma pr...
18/08/2026

Precisa de orientação jurídica sem sair de casa?

A consulta online permite que você converse com um advogado de forma prática, segura e com a atenção necessária ao seu caso.⚖️

⚜️Para agendar com segurança:

• Entre em contato apenas pelos canais oficiais do escritório;

• Confirme os dados do atendimento e do profissional;

• Combine previamente data, horário e forma de realização da consulta;

• Tire suas dúvidas sobre documentos, honorários e próximos passos;

• Não compartilhe dados sensíveis nem realize pagamentos sem confirmação.

🎯O atendimento jurídico online pode facilitar o acesso à orientação profissional, onde quer que você esteja.

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🌎Atendimento virtual em todo o Brasil!

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RESCISÃO INDIRETA é quando o juiz reconhece que houve falta grave do empregador. Aí valem as verbas da “sem justa causa”...
17/08/2026

RESCISÃO INDIRETA é quando o juiz reconhece que houve falta grave do empregador. Aí valem as verbas da “sem justa causa” como aviso prévio, férias +1/3 e 13º proporcional.

Também tem multa de 40% do FGTS, saque do saldo e guia do seguro-desemprego 🧾, tudo certinho como manda a CLT.

CASOS MAIS COMUNS SÃO: Salários atrasados, FGTS não depositado💸, assédio moral ou sexual, trabalho em condições perigosas - sem proteção adequada, pressão excessiva de metas, ameaças e/ou agressão física, desvio de função, atos contra a honra...

📌IMPORTANTE: junte provas (mensagens, recibos, testemunhas) e procure orientação antes de tomar a decisão 🚦. É um pedido judicial, não é só “pedir pra sair”.

Já passou por alguma dessas situações no trabalho? - Busque sempre a representação adequada de um advogado "especialista em Direito do Trabalho", essa pode ser sua melhor decisão na obtenção de seus direitos.

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Sequelas não precisam te impedir de ganhar seu sustento!O auxílio‑acidente é uma indenização do INSS: paga 50% do salári...
16/08/2026

Sequelas não precisam te impedir de ganhar seu sustento!

O auxílio‑acidente é uma indenização do INSS: paga 50% do salário de benefício e você pode continuar trabalhando 💼.

Quem tem direito? Empregado urbano/rural, doméstico, avulso e segurado especial. MEI, contribuinte individual e facultativo não entram, com raríssimas exceções.

⚖️Precisa provar o quê? Ideal e ter uma advogado previdenciário especialista na área para te auxiliar a provar que e como houver o acidente (de qualquer natureza) e, que ficaram sequelas que reduziram sua capacidade no trabalho habitual.

Mesmo limitação leve já conta, segundo a jurisprudência. 💪

Quando começa a valer? Em geral, no dia seguinte ao fim do auxílio‑doença, ou da data do pedido se não houve auxílio‑doença.

📌Ficou com dúvida sobre seu caso ou o de um familiar? Conta aqui!

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Um detalhe faltando pode negar seu benefício 😬O laudo é a peça-chave do auxílio-doença. Sem ele completo, a análise trav...
15/08/2026

Um detalhe faltando pode negar seu benefício 😬

O laudo é a peça-chave do auxílio-doença. Sem ele completo, a análise trava e a perícia pega no pé. 📄

Anote os 6 itens essenciais:

1) diagnóstico (de preferência com CID) e nome do médico 🩺;
2) assinatura, carimbo e CRM;
3) sintomas descritos e
4) exames que confirmam;
5) tempo de afastamento estimado;
6) evolução do quadro e como isso limita suas tarefas no dia a dia e no trabalho.

▫️Dica prática: laudo legível, sem rasuras, recente (até 90 dias no Atestmed ⏱️) e coerente com os outros documentos.

▪️Na perícia, seja claro: explique rotina, dores, limitações. Não minimize, nem exagere!! ✅

Ficou com dúvida sobre algum item do seu laudo? Nos conte nos comentários!

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Muita gente perde o direito por falta de prova. ⚠️Visão monocular virou deficiência por lei, mas a invalidez só sai se a...
14/08/2026

Muita gente perde o direito por falta de prova. ⚠️

Visão monocular virou deficiência por lei, mas a invalidez só sai se a perícia confirmar incapacidade total e permanente para qualquer trabalho. 🩺

Também precisa manter a qualidade de segurado e cumprir carência de 12 contribuições. Em caso de acidente ou doença do trabalho, essa carência pode cair a zero. 💡

Necessário laudo oftalmológico completo (CID H54.4/9D90), exames, histórico de tratamentos e documentos de contribuição. Isso pesa na perícia médica e na avaliação social.

Se a incapacidade não for permanente, o caminho costuma ser auxílio-doença; em sequelas após acidente, pode caber auxílio-acidente. 🤝 E no caso de indeferimento do INSS, não se apavore há possibilidade de ingresso judicial com advogado(a) especialista na área previdenciária!!

Ficou na dúvida entre PCD por idade/tempo e invalidez? Conta seu caso aqui e vamos comentar. 👇

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Uma ação trabalhista pode estourar seu caixa rápido. ⚠️Quando há PJ tratado como CLT, falta de registro de jornada 🕒 ou ...
13/08/2026

Uma ação trabalhista pode estourar seu caixa rápido. ⚠️

Quando há PJ tratado como CLT, falta de registro de jornada 🕒 ou acordos verbais, o risco de condenação aumenta — e muito!

Defesa bem feita contesta vínculos indevidos, comprova políticas internas ✅ e negocia acordos estratégicos para cortar custos sem paralisar a operação.

Também vale revisar documentos:
-contrato de trabalho, políticas de home office, banco de horas e controle de ponto 📲. Previne passivo e fortalece a prova.

Em disputas, a mediação reduz tempo, juros e desgaste da equipe 😮‍💨. Litígio não controlado corrói margem e reputação.

Quer entender se seu caso é defesa, acordo ou prevenção? Contrate um advogado especialista em Direito do Trabalho⚖️🫱🏻‍🫲🏽 Sua empresa merece uma representação bem construída e fundamentada!

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Ser MEI não blinda ninguém de direitos ⚠️ saiba por quê.Se você recebe ordens diretas e não decide sozinho 🧭, há subordi...
12/08/2026

Ser MEI não blinda ninguém de direitos ⚠️ saiba por quê.

Se você recebe ordens diretas e não decide sozinho 🧭, há subordinação. Só você pode fazer o serviço? É pessoalidade.

Pagamento fixo todo mês 💸 indica onerosidade. Trabalho contínuo, sem ser “bico” ⏳ mostra habitualidade.

Esses 4 sinais juntos apontam vínculo CLT, mesmo com CNPJ de MEI. Nessa situação, dá para pedir reconhecimento na Justiça e cobrar férias, 13º, FGTS e horas extras.

Ser CLT numa empresa e MEI em outra pode, desde que haja autonomia real 🤝 e nada de “pejotização” disfarçada.

E aí, você se enxergou em algum desses sinais?
Conta aqui, sua dúvida pode ser também a de outro seguidor 👇

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