Advogado Carlos Mazzaferro

Advogado Carlos Mazzaferro Informações e Trabalhos Judiciais e Extrajudiciais

08/08/2026
Durante uma sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o desembargador Gamaliel Seme Scaff fe...
04/08/2026

Durante uma sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o desembargador Gamaliel Seme Scaff fez um desabafo sobre o avanço da criminalidade organizada no Brasil.

Segundo o magistrado, facções criminosas vêm ganhando força e, em algumas regiões, chegam a impor suas próprias regras. Ele afirmou que o país vive uma situação preocupante e comparou esse cenário ao de países que enfrentam forte atuação do crime organizado.

Em sua fala, Scaff declarou que “o Brasil acabou há 20 anos” e que “está tudo dominado”, demonstrando preocupação com a segurança pública e com a perda de controle do Estado em determinadas áreas.

As declarações repercutiram nas redes sociais e geraram debates sobre o combate ao crime organizado e a situação da segurança pública no país.

Artigo de minha autoria publicado em https://espacovital.com.br/noticias/quando-a-pericia-nao-encontra-perito-20-07-2026...
20/07/2026

Artigo de minha autoria publicado em

https://espacovital.com.br/noticias/quando-a-pericia-nao-encontra-perito-20-07-2026

Quando a perícia não encontra perito

João Pedro tem idade avançada. É portador de doença grave. Seu processo é contra a Seguradora Zurich Santander Brasil Seguros S.A. Tramita no 2º Juizado da 3ª. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, com prioridade legal. Ainda assim, permanece parado.

Não porque falte uma decisão judicial. Não porque as partes tenham deixado de agir. O processo aguarda algo mais simples: um perito que aceite a nomeação.

A sistemática atualmente utilizada merece reflexão. O juiz nomeia um profissional. Este dispõe de cinco dias para informar se aceita o encargo. Se recusar, outro é nomeado. Depois outro. E outro. No caso de João Pedro, cinco peritos já recusaram a nomeação.

Enquanto isso, o tempo passa.

A prioridade legal deixa de produzir o resultado esperado. A doença não espera. A idade não espera. O financiamento do imóvel não espera. Mas o processo espera.

Não se discute o direito do perito de apresentar motivo legítimo para não atuar. O problema está na ausência de mecanismos que conciliem essa liberdade com a efetividade da jurisdição. Quando recusas sucessivas ocorrem sem qualquer consequência para o sistema, transfere-se ao jurisdicionado o custo da ineficiência.

A situação torna-se ainda mais sensível em processos com justiça gratuita, nos quais a remuneração - paga pelo Estado do RS - costuma ser inferior à praticada no mercado. Se essa circunstância dificulta a aceitação dos encargos, é preciso enfrentá-la institucionalmente. Ignorá-la significa admitir que justamente os litigantes mais vulneráveis aguardem mais tempo pela prova indispensável ao julgamento.

*Leia o resto no link acima

16/07/2026

Mais um PodCast gravado com a energia e inteligência da Dra. Claudia Laranja Marranghello. Desta vez falamos sobre planos de saúde. Vai ao ar no próximo 30/7.

*Uma sociedade que obriga uma pessoa de noventa anos a usar um smartphone, para acessar seus próprios direitos, não é mo...
08/06/2026

*Uma sociedade que obriga uma pessoa de noventa anos a usar um smartphone, para acessar seus próprios direitos, não é moderna: é uma sociedade que decidiu se livrar de seus idosos. Em 2026, tudo virou um aplicativo, um código, um portal. Mas quem construiu este país com as próprias mãos hoje se encontra analfabeto, dentro da própria casa. Para marcar uma consulta ou pagar uma conta, é preciso buscar ajuda num filho ou num neto, quando existe um. 0 sistema falhou. Isto não é inovação. É exclusão A tecnologia deve ajudar e não selecionar quem tem direito à dignidade. Quando deixamos para trás aqueles que vieram antes de nós, não estamos evoluindo. Estamos apenas nos tornando mais cômodos e mais egoístas."*

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