Gustavo Rabay

Gustavo Rabay Legal Venture Builder - Apoio a construção de cenários desejáveis na nova economia digital Também atua no campo do Direito e sua relação com tecnologia e arte.

Designing Legal Careers

Advogado e professor, fascinado por inovação e empreendedorismo, com atuação destacada no Direito Corporativo e Compliance. Fundador da Legal Mind, Compliance Academy e Time Thinkers. Tem experiência na área acadêmica, como professor e gestor, tendo sido coordenador de cursos de graduação e de pós-graduação, inclusive à distância (EaD). Publicou trabalhos acadêmicos e real

izou palestras em diversas cidades no Brasil e no exterior. Seus principais contributos acadêmicos se concentram nos campos da Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Compliance, Proteção de Dados, Direito Digital e regulação de novas tecnologias como Blockchain.

Registro da posse de Onaldo Rocha de Queiroga como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrido no último d...
22/10/2024

Registro da posse de Onaldo Rocha de Queiroga como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrido no último dia 10/10.

O estimado confrade da Academia Paraibana de Letras Jurídicas é um dos mais ativos defensores da nossa rica, porém sufocada, cultura nordestina; e também uma proeminente e pioneira voz da cultura da desjudicialização dos conflitos.

Chega ao TJPB num momento de grande importância para a corte, que agora conta com um renomado literato em seus quadros. Filho dos queridos Professora Onélia e Desembargador Queiroga, casal que é sinônimo de benquerença, segue os passos de seus pais, grandes incentivadores de gerações de advogados, professores, magistrados e membros do Ministério Público.

Além de sua notável carreira jurídica, Onaldo Queiroga é autor de diversas obras literárias, incluindo: Monólogos do Meu Tempo, Esquinas da Vida, Veredas do Eu, Por Amor ao Forró, Baião em Crônicas, Desjudicialização dos Litígios, entre outros.

Mas foi sua obra “A Travessia”, que me causou mais impacto. O livro narra sua experiência pessoal durante a pandemia. Quando lançado, teve sua arrecadação destinada a projetos sociais de diversas cidades.

A obra “Riacho da Vida” homenageia seu pai, Desembargador Antonio Elias de Queiroga, resgatando sua trajetória de vida e suas contribuições à Justiça de nossa terra.

Felicitações ao Desembargador Onaldo Queiroga por sua nova posição e por enriquecer a cultura e a justiça com sua visão técnica e talento literário.

Iniciou hoje no  a Audiência Pública sobre uso da IA no Judiciário. Amanhã darei minha modesta contribuição sobre transp...
25/09/2024

Iniciou hoje no a Audiência Pública sobre uso da IA no Judiciário. Amanhã darei minha modesta contribuição sobre transparência e privacidade na implementação dos sistemas.

Valiosa oportunidade de contribuir com a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário, em evento que conta com a participação do Min. Luís Roberto Barroso (STF), Min. Ricardo Villas Boas Cuêvas (STJ), Min. Edilene Lobo (TSE), das professoras Tainá Aguiar Junquilho, Laura Schertel e Dora Kaufman, além dos professores estrangeiros Urs Gasser (Universidade Técnica de Munique) e Philipp Hacker (Nova Universidade Europeia de Estudos Digitais, Polônia).

Abordarei especificamente a questão do Uso de dados pessoais para o treinamento de IA no Poder Judiciário: importância da transparência e rastreabilidade.

O evento também pretende trazer à tona debate para a construção de uma minuta de resolução será desenvolvida e estabelecerá diretrizes sobre ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial (IA) no Judiciário brasileiro.

A audiência pública será presidida pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Cada um de seu jeito, muito diferentes, mas quando juntos e misturados, a energia é uma só: fazer a diferença com excelê...
25/09/2024

Cada um de seu jeito, muito diferentes, mas quando juntos e misturados, a energia é uma só: fazer a diferença com excelência!

23/09/2024
Não importa minha opinião. Só a sua!Não importa se ele é coach, palhaço, herói, psicopata, outsider, alternativa ou maca...
25/08/2024

Não importa minha opinião. Só a sua!
Não importa se ele é coach, palhaço, herói, psicopata, outsider, alternativa ou macaco Simão dessa eleição.

O importante é entender a Constituição está acima da Lei Eleitoral. Sacrificar a liberdade de expressão em função de uma investigação preliminar é censura prévia.

A pior ditadura é a do Poder Judiciário.

Se Marçal for preso em flagrante por crimes de violência, tudo bem.

Mas deixem o perfil dele no ar.

Até para que ele possa receber elogios e críticas de apoiadores e haters. Tanto faz.

Não vi a decisão, mas pelo que li na internet, o juiz mandou derrubar as contas em redes sociais e deixou no ar a propaganda eleitoral gratuita do partido/coligação? Isso por si demonstra a desproporcionalidade da medida restritiva.

A Justiça Eleitoral poderia aplicar multas sucessivas até ele parar com a atividade ilícita.
Poderia vir a ter a candidatura impugnada, o diploma cassado, a perda do mandato por abuso eleitoral. Mas tudo com o devido processo e à presunção de inocência.

Paridade de armas se garante com outros meios.

Mas, como eu disse, SÓ UMA COISA IMPORTA:

A SUA OPINIÃO!

E aí?

Algoritmos da Morte: Regulação da Inteligência Artificial em matéria de LAW’s (“Lethal Autonomous Weapons”) é o tema de ...
20/08/2024

Algoritmos da Morte: Regulação da Inteligência Artificial em matéria de LAW’s (“Lethal Autonomous Weapons”) é o tema de minha palestra no XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, sob a presidência do Min. Franscisco Rezek e Prof. Dr. Wagner Menezes

Data/horário: 22/08 - 10h as 11h

PAINEL 3 - DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Lecturer: Gustavo Rabay Guerra
MINI CV / SHORT BIO: Pós-doutoramento em Direito e Tecnologia (Atitus). Doutor em Direito. Estado e Constituição (UnB).
Mestre em Direito (UFPE). Professor Associado da UFPB. Fundador da LegalMind. Sócio do Rabay. Palitot
e Cunha Lima Advogados.

Inscrições abertas: https://sistemaabdi.com.br/site/detail/22o-congresso-brasileiro-de-direito-internacional
cbdi

O que salvou Trump?
14/07/2024

O que salvou Trump?

Endereço

João Pessoa, PB

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