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15/06/2022

Ela me ensinou a ter um coração bom, a valorizar a família, me ensinou a acolher, a servir, a ser humana, a ser filha, a ser irmã, a ser mãe...

Ela me ensinou a amar e continua me ensinando a ser uma pessoa melhor! Ela fez tudo isso me amando com tudo que ela tem. E ela tem um mundo enorme dentro de si.

Obrigada, mãezinha, por tanto e por tudo que você é na minha vida!

Que Deus renove a sua vida com muita saúde, paz, amor e toda felicidade do mundo!

TE AMO! Feliz aniversário! ❤️❤️

13/10/2020

O empregador que age de maneira abusiva e causa constrangimento e humilhação ao empregado deve indenizá-lo por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de primeira instância — diminuindo apenas o valor da indenização — de uma empresa de telecomunicações de Belo Horizonte cujo supervisor praticou gordofobia com um ex-funcionário.

30/09/2020

🌻Feliz quarta-feira a todos!! 🌻

29/09/2020

Servidor público do município de Goiânia poderá retornar ao cargo após ter pedido exoneração por aprovação em concurso Federal. Para o colegiado, a vacância do cargo público, com a reserva de vaga garantindo o retorno durante os três anos de estágio probatórios do novo concurso, é direito líquido e certo quando já é servidor estável.

21/09/2020

Feliz semana, paz na alma e amor no coração!! 🌻🌾🌱☘

13/09/2020

Seguimos juntas as mesmas batalhas na advocacia.
Ela me encoraja a seguir os mesmos caminhos no pedal.
Vivemos a mesma esperança no porvir.
Hoje, sem pedal, sem deveres de ofício, só compartilhamos a leveza e as boas energias de em domingo de sol.

08/09/2020

O trabalhador que presta serviços como terceirizado a um banco não é bancário. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na análise do caso de um auxiliar de processamento que desejava obter a equiparação com os funcionários contratados de uma instituição bancária. A decisão decorreu da licitude da terceirização de serviços realizada.
O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que, a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é lícita a terceirização de serviços, independentemente da natureza da atividade terceirizada, é forçoso reconhecer a superação do entendimento historicamente firmado no TST de que o elemento ensejador do reconhecimento do vínculo empregatício (empresa privada) e da isonomia (administração pública) é a ilicitude da terceirização de serviços.
Fonte: TST

04/09/2020

O TJSP em recente julgado, determinou a manutenção do plano de saúde de uma viúva após a morte do marido, que era o segurado titular, posto que, segunda aquela corte, a morte do titular do plano de saúde não encerra, por si só, a relação obrigacional, podendo a beneficiária, por sucessão, optar pela manutenção do pactuado, com as mesmas condições e cláusulas vigentes, por prazo indeterminado.
Registre-se que a Súmula 13/2010 da ANS determina que seja assegurado aos dependentes a manutenção do plano apenas na modalidade individual ou familiar, não extensível ao coletivo.
No entanto, o relator do processo considerou abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano. Segundo ele, é irrelevante o fato do plano ser de natureza coletiva empresarial ou familiar.
“Para efeitos de sua manutenção aos dependentes após falecimento do beneficiário titular, a Lei 9.656/1998 não distingue os planos conforme sua modalidade, não podendo resoluções normativas da ANS, normas de hierarquia inferior, limitar os termos legais”, disse.
Fonte: CONJUR

02/09/2020

Uma atendente de restaurante ingressou com ação trabalhista afirmando que havia sido coagida a pedir demissão e que sofria ameaças constantes de seu supervisor, que insinuava que ela estaria furtando o caixa da loja. Segundo ela, a rescisão não foi assistida pelo sindicato profissional.
Por entender que não ficou provada a coação, o TRT 2ª Região concluiu que, sem a comprovação da coação, o pedido de demissão deveria ser validado e que, ao fazê-lo, a atendente teria renunciado à estabilidade conferida à trabalhadora gestante.
Inconformada, a atendente recorreu ao TST, que reformou a decisão do TRT 2ª Região, fundamentando que, no caso de pedido de demissão de empregado estável, o Tribunal consolidou entendimento de que a validade do ato está condicionada à assistência sindical, conforme o artigo 500 da CLT. Segundo o relator do processo, a estabilidade provisória é um direito indisponível e, portanto, irrenunciável, pois visa à proteção da empregada gestante contra a dispensa arbitrária e do bebê.

18/08/2020

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10/08/2020

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