Vieira Rocha - Advogados

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A nossa missão? A prestação de serviços jurídicos de excelência!

Depois de um profícuo percurso em sociedades de advogados tradicionais, surgiu a necessidade de criar um novo conceito de Advocacia, mais focada no Cliente e nas suas verdadeiras preocupações, rompendo com formalismos e hierarquias.

É neste contexto que surge o nosso escritório que, apesar de apostar na experiência e especialização dos seus profissionais, trabalha numa estrutura informal, privile

giando um contacto próximo e direto com o Cliente. Recorrendo às novas tecnologias e meios de comunicação, primamos por uma grande capacidade de adaptação às exigências e funcionamento dos nossos Clientes, quer estes sejam grandes empresas ou pessoas singulares. Imbuídos do dinamismo que nos caracteriza, somos pautados por elevados padrões éticos e morais, e não abdicamos da defesa intransigente dos interesses dos nossos Clientes.

01/09/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que cria a Prestação Social Única (PSU) e procede a uma reforma estrutural do subsistema de solidariedade da Segurança Social.

A PSU pretende substituir a atual dispersão de prestações sociais por um regime integrado, com regras uniformes de acesso, cálculo, acompanhamento e fiscalização.

O novo modelo procura simplificar o acesso aos apoios sociais, reforçar a verificação das condições económicas dos beneficiários e promover a sua inserção profissional e comunitária.

Saiba mais através do link na bio.

19/08/2026

O Conselho de Ministros aprovou, em 9 de julho de 2026, uma Proposta de Lei que procede à reforma do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, com o objetivo de reforçar a confiança no mercado de arrendamento, aumentar a oferta de habitação e promover uma relação mais equilibrada entre senhorios e arrendatários.

A reforma insere-se na estratégia “Construir Portugal” e assenta em quatro eixos: maior liberdade contratual, reforço da segurança jurídica, celeridade na resolução de litígios e reforço da proteção das situações de maior vulnerabilidade.

Saiba mais através do link na bio.

14/08/2026

Chegámos ao fim dos Estágios de Verão da VRA, em parceria com a AEDUM.

Foi um prazer receber a Helena e a Inês e partilhar com elas esta primeira experiência no mundo da advocacia.

Não podemos deixar de agradecer à AEDUM pelo apoio na realização dos estágios, bem como à Almedina e Gráfica Maiadouro, por serem parceiros fundamentais desta iniciativa.

Que esta seja apenas uma das muitas etapas de um percurso cheio de oportunidades e conquistas!

07/08/2026

Terminámos a primeira semana dos Estágios de Verão da VRA, em parceria com a AEDUM.

A Inês e a Helena tiveram a oportunidade de acompanhar de perto a realidade do exercício da advocacia e a dinâmica do nosso escritório, com o apoio da .

A experiência continua na próxima semana, com novos desafios e mais oportunidades de aprendizagem.

13/07/2026

PT
Ao longo destes 10 anos aprendemos que o verdadeiro crescimento não se mede apenas pelos projetos que concretizamos, mas, sobretudo, pelas relações de confiança que construímos.

Obrigado à nossa Equipa, aos nossos Clientes, Parceiros, Famílias e Amigos por fazerem parte desta história. Celebramos uma década com orgulho no caminho percorrido e a mesma vontade de continuar a construir o futuro.

Feliz Aniversário!

ENG
Over the past 10 years, we have learned that true growth is not measured solely by the projects we deliver, but above all by the relationships of trust we build.

To our Team, Clients, Partners, Families and Friends, thank you for being part of this journey. We celebrate a decade with pride in all that we have achieved and with the same determination to keep building the future.

Happy Anniversary!

16/06/2026

Com a publicação da Lei n.º 5-A/2026 passa a estar regulada, em Portugal, a atividade habitualmente designada por “lobbying”, entendida como a interação entre entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, e entidades públicas, quando tenha por finalidade influenciar, direta ou indiretamente, processos de decisão pública.

A aprovação deste regime representa um passo relevante na regulação da relação entre entidades privadas e decisores públicos, impondo novas exigências de transparência, organização interna e prevenção de conflitos de interesses às entidades que desenvolvam contactos institucionais com o setor público.

Aceda à publicação completa aqui:https://vieirarocha.pt/wp-content/uploads/2026/06/Vieira-Rocha_Artigo_Lobbying.pdf

15/06/2026

O Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, veio aprovar novas medidas de desagravamento fiscal com o objetivo de impulsionar o mercado da habitação, marcado atualmente pela falta de oferta e por custos descontrolados.

Aceda ao documento completo aqui: https://lnkd.in/enarkvcv

11/02/2026

Os nossos parabéns à Inês Mendanha pela conclusão, com sucesso, da prova de agregação à Ordem dos Advogados.
Que este seja apenas o início de um percurso profissional cheio de desafios, aprendizagens e muitas conquistas na Advocacia!

Congratulations to Inês Mendanha on her successful completion of the admission exam to the Portuguese Bar Association.
May this be just the beginning of a professional journey filled with challenges, learning and many achievements in the practice of law!

23/12/2025

Agradecemos a todos os nossos Parceiros, Clientes e Amigos pelo percurso que partilhamos ao longo deste ano.
Votos de um Santo Natal e de um Próspero Ano Novo.

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We thank all our Partners, Clients and Friends for the journey we shared this year.
Merry Christmas and a Prosperous New Year.

18/12/2025

É com muito gosto que anunciamos a entrada da Bárbara Gonçalves e do Rui Pedro Leite na nossa equipa.
A sua integração vem reforçar as áreas de Direito Societário, Investimento Imobiliário e Fiscal, refletindo a nossa aposta em profissionais com o perfil, a competência e a atitude que entendemos essenciais para a nossa trajetória de crescimento.

Damos-lhes as boas-vindas a esta nova etapa na VRA!

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We are pleased to announce the addition of Bárbara Gonçalves and Rui Pedro Leite to our team.
Their integration strengthens our Corporate, Real Estate Investment and Tax practices, reflecting our commitment to professionals whose profile, expertise and approach are essential to our growth path.

We welcome them to this new chapter at VRA!

Endereço

Rua Gonçalo Cristóvão, 236, 6. 5
Porto
4000-265

Website

http://www.vieirarocha.pt/

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