Vieira Rocha - Advogados

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A nossa missão? A prestação de serviços jurídicos de excelência!

Depois de um profícuo percurso em sociedades de advogados tradicionais, surgiu a necessidade de criar um novo conceito de Advocacia, mais focada no Cliente e nas suas verdadeiras preocupações, rompendo com formalismos e hierarquias.

É neste contexto que surge o nosso escritório que, apesar de apostar na experiência e especialização dos seus profissionais, trabalha numa estrutura informal, privilegiando um contacto próximo e direto com o Cliente. Recorrendo às novas tecnologias e meios de comunicação, primamos por uma grande capacidade de adaptação às exigências e funcionamento dos nossos Clientes, quer estes sejam grandes empresas ou pessoas singulares. Imbuídos do dinamismo que nos caracteriza, somos pautados por elevados padrões éticos e morais, e não abdicamos da defesa intransigente dos interesses dos nossos Clientes.

13/10/2026

Hoje, estamos presentes nas feiras de emprego da e da para conhecer novos talentos, partilhar experiências e dar a conhecer as oportunidades de carreira na VRA.

Esperamos pela tua visita!

30/09/2026

O Decreto-Lei n.º 194/2026, de 25 de setembro, assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2023/2411, relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais.

O novo regime cria, para estes produtos, um sistema de proteção harmonizado à escala da União Europeia, aplicável, designadamente, a produtos de joalharia, ourivesaria, vestuário, tecelagem, bordados, cerâmica, vidro e cestaria.

Saiba mais aqui: https://vieirarocha.pt/indicacoes-geograficas-para-produtos-artesanais-e-industriais/

25/09/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro que procede a uma revisão abrangente do Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzindo alterações relevantes nos princípios da contratação pública, nos limites ao recurso ao ajuste direto e à consulta prévia, na escolha e tramitação dos procedimentos, na contratação digital, na execução dos contratos e na resolução de litígios.

Aceda à publicação completa aqui: https://vieirarocha.pt/revisao-do-codigo-dos-contratos-publicos/

23/09/2026

Muitos parabéns ao BRAZA pela Convenção 2026, em especial ao Luiz Felipe Costa e ao Jose Luiz Penha.

O vosso crescimento, para além de notável, é verdadeiramente inspirador.

Muito obrigado pela oportunidade de fazermos parte deste projeto tão ambicioso.

Ficamos a aguardar pela Convenção 2027!

14/09/2026

Produz efeitos, desde o dia 1 de setembro, o Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), aprovado como anexo III ao Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio.

O novo regime substitui o anterior Programa de Apoio ao Arrendamento e estabelece regras simplificadas quanto aos contratos abrangidos, aos limites de renda e ao regime fiscal aplicável.

Aceda à publicação completa aqui: https://vieirarocha.pt/regime-simplificado-de-arrendamento-acessivel/

01/09/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que cria a Prestação Social Única (PSU) e procede a uma reforma estrutural do subsistema de solidariedade da Segurança Social.

A PSU pretende substituir a atual dispersão de prestações sociais por um regime integrado, com regras uniformes de acesso, cálculo, acompanhamento e fiscalização.

O novo modelo procura simplificar o acesso aos apoios sociais, reforçar a verificação das condições económicas dos beneficiários e promover a sua inserção profissional e comunitária.

Saiba mais através do link na bio.

19/08/2026

O Conselho de Ministros aprovou, em 9 de julho de 2026, uma Proposta de Lei que procede à reforma do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, com o objetivo de reforçar a confiança no mercado de arrendamento, aumentar a oferta de habitação e promover uma relação mais equilibrada entre senhorios e arrendatários.

A reforma insere-se na estratégia “Construir Portugal” e assenta em quatro eixos: maior liberdade contratual, reforço da segurança jurídica, celeridade na resolução de litígios e reforço da proteção das situações de maior vulnerabilidade.

Saiba mais através do link na bio.

14/08/2026

Chegámos ao fim dos Estágios de Verão da VRA, em parceria com a AEDUM.

Foi um prazer receber a Helena e a Inês e partilhar com elas esta primeira experiência no mundo da advocacia.

Não podemos deixar de agradecer à AEDUM pelo apoio na realização dos estágios, bem como à Almedina e Gráfica Maiadouro, por serem parceiros fundamentais desta iniciativa.

Que esta seja apenas uma das muitas etapas de um percurso cheio de oportunidades e conquistas!

07/08/2026

Terminámos a primeira semana dos Estágios de Verão da VRA, em parceria com a AEDUM.

A Inês e a Helena tiveram a oportunidade de acompanhar de perto a realidade do exercício da advocacia e a dinâmica do nosso escritório, com o apoio da .

A experiência continua na próxima semana, com novos desafios e mais oportunidades de aprendizagem.

13/07/2026

PT
Ao longo destes 10 anos aprendemos que o verdadeiro crescimento não se mede apenas pelos projetos que concretizamos, mas, sobretudo, pelas relações de confiança que construímos.

Obrigado à nossa Equipa, aos nossos Clientes, Parceiros, Famílias e Amigos por fazerem parte desta história. Celebramos uma década com orgulho no caminho percorrido e a mesma vontade de continuar a construir o futuro.

Feliz Aniversário!

ENG
Over the past 10 years, we have learned that true growth is not measured solely by the projects we deliver, but above all by the relationships of trust we build.

To our Team, Clients, Partners, Families and Friends, thank you for being part of this journey. We celebrate a decade with pride in all that we have achieved and with the same determination to keep building the future.

Happy Anniversary!

Endereço

Rua Gonçalo Cristóvão, 236, 6. 5
Porto
4000-265

Website

http://www.vieirarocha.pt/

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