José Eduardo Rosa Chavans

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José Eduardo Rosa Chavans Advogado no Brasil e em Portugal!

🇵🇹 VOCÊ SABE QUANDO DEVE USAR O PORTAL DAS RENOVAÇÕES DA AIMA?Muita gente conhece o Portal das Renovações, mas ainda tem...
24/09/2026

🇵🇹 VOCÊ SABE QUANDO DEVE USAR O PORTAL DAS RENOVAÇÕES DA AIMA?

Muita gente conhece o Portal das Renovações, mas ainda tem dúvidas sobre quais pedidos podem ser feitos atualmente através dele.

Então, salva este post porque aqui está o resumo. 👇

🔄 RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

O Portal está disponível para títulos cuja validade termine:

📅 após 1 de julho de 2025 e até 31 de dezembro de 2026.

Se a sua autorização de residência tiver validade posterior a 31 de dezembro de 2026, será necessário aguardar a abertura do Portal para os meses seguintes.

⚠️ E quem tem título mais antigo?

Autorizações de residência comuns — ou seja, não ARI — expiradas entre:

📅 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025

devem ser renovadas através da plataforma: 👉 services.aima.gov.pt

💰 AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO — ARI

Também podem utilizar o Portal das Renovações os titulares de ARI com títulos expirados:

📅 a partir de 22 de fevereiro de 2020 e até 31 de dezembro de 2026.

🇪🇺 CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA E FAMILIARES

O Portal também está disponível para pedidos de concessão de:

✔️ Certificados de Residência Permanente de nacionais da União Europeia;
✔️ Cartões de Residência Permanente para os respetivos familiares.

🏠 PRECISA ALTERAR A MORADA?

Nesse caso, utilize o Formulário de Contacto da AIMA:

👉 Contacte-nos AIMA

E selecione:

Portal de Renovações → Comunicar/retificar morada

📌 Ou seja: antes de fazer o seu pedido, confirme qual é o canal correto para o seu caso. Isso pode evitar erros e perda de tempo.

💬 Você já utilizou o Portal das Renovações? Como foi a sua experiência? Conta nos comentários — a sua resposta também pode ajudar outros imigrantes.

🔖 SALVE este post para consultar quando precisar.

📤 COMPARTILHE com alguém que precisa renovar a autorização de residência em Portugal.

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23/09/2026

🇵🇹 NACIONALIDADE PORTUGUESA — ATUALIZAÇÃO LISBOA

Tem processo na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa? Confira as datas gerais de análise:

👨‍👩‍👧 FILHOS DE PORTUGUESES

Via transcrição (o nascimento já foi registado no estrangeiro e será transcrito em Portugal)
• Menores → 2ª quinzena de setembro/2025
• Maiores → 2ª quinzena de março/2022

Via inscrição (o nascimento será inscrito diretamente no registo civil português)
• Maiores → 1ª quinzena de novembro/2023

Via consular
• Menores de 1 ano → 2ª quinzena de agosto/2026
• Demais menores → 2ª quinzena de junho/2026
• Maiores → 1ª quinzena de outubro/2024

👵🏼 NETOS DE PORTUGUESES
• Menores → 1ª quinzena de março/2026
• Maiores → 1ª quinzena de fevereiro/2022

💍 CASAMENTO — Art. 3.º, n.º 1
→ 1ª quinzena de novembro/2021

❤️ UNIÃO DE FACTO — Art. 3.º, n.º 3
→ 2ª quinzena de maio/2026

🏠 TEMPO DE RESIDÊNCIA — Art. 6.º, n.º 1
→ 1ª quinzena de abril/2024

👧 NATURALIZAÇÃO DE MENORES — Art. 6.º, n.º 2
→ 2ª quinzena de maio/2026

✡️ JUDEUS SEFARDITAS — Art. 6.º, n.º 7
→ 2ª quinzena de junho/2021

Processos redistribuídos:
• Marinha Grande → 2ª quinzena de março/2021
• Matosinhos → 1ª quinzena de maio/2021
• Vila Real → 2ª quinzena de maio/2021

🚨 TEM 75 ANOS OU MAIS?
Pode ser possível solicitar urgência na tramitação do processo, desde que preenchidos os critérios aplicáveis.

⚠️ Estas são datas gerais informadas pela Conservatória e processos específicos podem apresentar diferenças na tramitação.

💬 Qual é o seu tipo de processo e quando foi apresentado? Conta nos comentários!

🔖 Salve este post para acompanhar as próximas atualizações e 📤 compartilhe com quem também está à espera da nacionalidade portuguesa.

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07/09/2026

🇵🇹: “Mas você já vai?”
🇪🇸: 👀😂

Brincadeiras à parte, a Espanha tem chamado cada vez mais a atenção de quem pretende começar — ou recomeçar — um projeto migratório na Europa. 🇪🇸

Mas tem uma coisa que eu sempre digo para quem me procura pensando em fazer essa mudança:

⚠️ Não cometa na Espanha os mesmos erros que fizeram tantos imigrantes sofrerem durante anos para conseguir se regularizar em Portugal.

Não escolha primeiro a cidade, compre a passagem, alugue uma casa, mude toda a sua vida e só depois descubra como pretende ficar legalmente no país.

O caminho deveria ser exatamente o contrário.

Antes de fazer as malas, é importante analisar qual possibilidade de residência se aplica ao seu caso, quais requisitos precisam ser cumpridos, que documentos devem ser preparados ainda no Brasil ou em Portugal e, principalmente, qual estratégia migratória faz sentido para o seu projeto de vida.

🇪🇸 A Espanha possui diferentes possibilidades de residência e aquilo que funcionou para um amigo ou conhecido pode não ser a melhor opção para você.

É justamente aí que entra o planejamento migratório: entender o seu caso antes da mudança, para chegar ao país sabendo qual caminho seguir.

E se você já vive em Portugal e está olhando para o lado pensando...

“E se eu for para a Espanha?” 👀🇪🇸

Talvez seja a hora de analisar essa possibilidade com calma e planejamento.

💬 Agora quero saber: você trocaria Portugal pela Espanha?

🇵🇹 FICAVA EM PORTUGAL
🇪🇸 IA PARA A ESPANHA

Quero ver essa disputa nos comentários. 😂👇

📤 E manda este Reels para aquele amigo que já está falando em mudar para a Espanha!

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26/08/2026

A NOVA CONSULTA DE PROCESSOS DA AIMA ESTÁ FUNCIONANDO… MAS NEM SEMPRE! 👀

A AIMA disponibilizou recentemente uma nova funcionalidade para que os imigrantes possam acompanhar online o estado do seu pedido de residência.

E já temos algumas novidades sobre como ela está funcionando na prática.

⚠️ Primeiro, o alerta: por ser uma ferramenta recente, a plataforma ainda tem apresentado erros e divergências. Em alguns casos, as informações apresentadas não parecem corresponder ao estado real do processo e, em outros, sequer é possível realizar a consulta.

Mas, quando funciona corretamente, há informações bastante interessantes!

📬 Se o título de residência já tiver sido emitido, a consulta pode apresentar:

➡️ o código de rastreio dos CTT, permitindo acompanhar a entrega do cartão;

➡️ e a Loja AIMA para a qual o título será devolvido, caso os CTT não consigam realizar a entrega.

Ou seja: finalmente temos uma forma de acompanhar melhor o que acontece com o cartão depois da emissão. 🙌

📲 COMO CONSULTAR?

Acesse o Portal Contacte-nos da AIMA:

contactenos.aima.gov.pt

Depois selecione:

Tipo de Assunto:
➡️ Consulta e Acompanhamento do Processo

Subtipo de Assunto:
➡️ Qual o estado do meu processo?

Utilize o e-mail que está registado junto à AIMA e siga as instruções para validação e acesso à consulta.

⚠️ Mas atenção: enquanto a ferramenta ainda apresentar divergências, eu recomendo que a informação disponibilizada seja utilizada como uma referência. Caso exista alguma inconsistência ou uma situação que exija confirmação, pode continuar a ser necessário recorrer aos demais canais da AIMA.

Agora quero muito saber como isso está funcionando na prática para vocês. 👇

💬 Você já conseguiu consultar o seu processo?

A informação apresentada estava correta? Apareceu alguma atualização? Já apareceu o código de rastreio dos CTT? Ou a plataforma simplesmente não funcionou? 😂

Conta a tua experiência nos comentários!

📤 E compartilhe este vídeo com quem está aguardando a autorização de residência em Portugal.

⚖ José Eduardo Rosa Chavans
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05/08/2026

Calma, AIMA... é só um meme!

Quem está no processo de imigração sabe que a AIMA faz parte da história de praticamente todo estrangeiro que escolhe Portugal para viver.

Renovações, agendamentos, documentos, senhas, espera... quem nunca? 😂

Mas fala a verdade...

O dia em que a nacionalidade portuguesa for aprovada vai ser um dos mais especiais da vida de muita gente.

Não apenas pelo passaporte ou pelos direitos que ela proporciona, mas pela sensação de fechar um ciclo que, para muitos, durou anos.

🇵🇹 E aí sim...

“Eu tô muito feliz... Muito feliz... Eu tô livre!” 😂

💬 Agora quero saber:

Qual foi a situação mais inusitada que você já viveu na AIMA?

Ou...

O que você vai fazer no dia em que a sua nacionalidade portuguesa for aprovada?

👇 Conta aqui nos comentários!

📤 Marca aquele amigo que sonha com esse dia e compartilha esse meme com quem vai entender na hora! 😂🇵🇹

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31/07/2026

😂 Eu chegando na Conservatória:

“Será que tem como dar uma agilizada no meu processo de nacionalidade?” 🥹

Se fosse tão fácil assim... 😂

A verdade é que não basta querer que o processo ande mais rápido. O pedido de urgência só pode ser apresentado quando existe fundamento legal.

Atualmente, o IRN admite a tramitação urgente em situações como:

✅ Requerente com 75 anos ou mais;
✅ Risco iminente de deportação ou perseguição;
✅ Perda do posto de trabalho por necessidade de renovação documental;
✅ Impossibilidade de acesso a tratamento médico urgente;
✅ Situações humanitárias graves;
✅ Menores que permanecem indocumentados;
✅ Casos de apatridia;
✅ Outras situações excecionais que possam causar dano grave, irreparável e iminente.

⚠️ Estar ansioso pela decisão, ter uma viagem marcada ou simplesmente estar cansado de esperar não são, por si só, fundamentos para um pedido de urgência.

Cada caso precisa ser analisado individualmente e acompanhado da documentação adequada.

💬 Agora me conta...

Se você pudesse pedir para acelerar o seu processo, qual seria a primeira coisa que faria quando a nacionalidade fosse aprovada? 😂👇

📤 Compartilhe este vídeo com aquele amigo que consulta o andamento do processo todos os dias!

💾 Salve este post para lembrar que, em alguns casos, a urgência é possível — mas precisa cumprir os requisitos legais.

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23/07/2026

🚨 TEM MAIS DE 75 ANOS E ESTÁ AGUARDANDO A NACIONALIDADE PORTUGUESA? ESTA INFORMAÇÃO PODE MUDAR O RUMO DO SEU PROCESSO.

Recentemente, o Conselho Deliberativo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) uniformizou os critérios para a apreciação dos pedidos de urgência nos processos de nacionalidade, passando a admitir, entre outras hipóteses, a tramitação urgente para requerentes com idade igual ou superior a 75 anos.

E hoje posso compartilhar um caso real do nosso escritório.

Apresentámos um pedido de urgência num processo de nacionalidade de neto, distribuído em fevereiro de 2026, com fundamento nessa nova deliberação.

📅 Menos de um mês depois, o pedido de urgência foi deferido.

✅ E, no mesmo dia ao deferimento da urgência, o processo recebeu uma decisão favorável, com o pedido de nacionalidade deferido.

Esse resultado demonstra que a nova deliberação do IRN já está a ser aplicada na prática e pode representar uma oportunidade importante para muitos requerentes.

⚠️ Importante: isso não significa que todos os processos serão decididos no mesmo prazo.

No nosso escritório, já solicitamos a todos os processos dos nossos clientes com idade igual ou superior aos 75 anos o pedido de tramitação urgente.

💬 Você ou algum familiar tem mais de 75 anos e possui um processo de nacionalidade em andamento?

Pode ser o momento de avaliar se o seu caso reúne as condições para um pedido de urgência.

💾 Salve este post para consultar mais tarde.

📤 Compartilhe com quem pode beneficiar desta informação. Uma simples partilha pode acelerar a concretização de um direito.

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🇧🇷❤️🇵🇹

22/07/2026

🚨 NOVIDADE DA AIMA!

Agora já é possível consultar o estado do seu pedido de autorização de residência através de uma nova funcionalidade disponibilizada no portal Contacte-nos da AIMA.

Se você já tem um pedido em andamento, veja como funciona:

1️⃣ Acesse o portal contactenos.aima.gov.pt;

2️⃣ Em Tipo de Assunto, selecione:
“Consulta e acompanhamento do processo”

3️⃣ Em Subtipo de Assunto, escolha:
“Qual o estado do meu processo?”

4️⃣ Informe o e-mail que está cadastrado junto à AIMA.

5️⃣ Você receberá um código de confirmação por e-mail.

6️⃣ Após a validação, será aberta uma nova página para que sejam inseridos os restantes dados do processo.

📌 Importante: guarde esses dados de acesso, pois eles serão utilizados nas próximas consultas.

⚠️ Mas atenção!

Por ser uma funcionalidade recentemente disponibilizada, é possível que as informações apresentadas não correspondam exatamente ao estado real do processo.

Em outras palavras... coisas da AIMA. 😅

Por isso, essa ferramenta deve ser utilizada como uma referência e não substitui a consulta por telefone, presencialmente ou por outros canais oficiais quando for necessária uma confirmação.

Essa é uma novidade bastante aguardada e pode representar um avanço na transparência dos processos, mas ainda será preciso acompanhar como ela funcionará na prática.

💬 E você, o que achou dessa novidade?

Acredita que essa ferramenta vai facilitar o acompanhamento dos processos ou acha que ainda precisa de melhorias?

👇 Conta a tua opinião nos comentários!

📤 Compartilhe este post com quem está aguardando uma autorização de residência em Portugal.

💾 Salve este conteúdo para consultar sempre que precisar.

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