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04/08/2019

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A Família Sequeira gosta é de festa! De música, de um bom copo de vinho e de uma boa comida.

17/05/2019

«Para efeitos do ponto 9 da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, em vigor por força do disposto no artigo 25.º, n.º 1, da Portaria n.º 10/2008, de 3 de janeiro, na redação dada pe (...)

10/05/2019

Pedir apoio judiciário vai ser mais fácil e rápido, e cancelá-lo também. Empresas em situação de insolvência passam agora a beneficiar de proteção jurídica.

12/02/2019

Uma plataforma informática a lançar no dia 22 pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados vai permitir a consulta de sentenças e acórdãos ...

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05/06/2018

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O Governo começou por defender a restrição dos contratos a prazo, mas acabou por assumir mexidas no período de experiência ou o alargamento dos contratos de muito curta duração. O banco de horas individual não acaba de repente e a nova taxa sobre a rotatividade admite excepções.

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