Clovis Ribeiro

10/08/2026

26/05/2026

Visita institucional da comitiva do Presidente do TJSC à OAB de Chapecó.

• Presidente — Des. Rubens Schulz
• 1º Vice-Presidente — Des. Dacol
• 2º Vice-Presidente — Des. José Agenor de Aragão
• 3º Vice-Presidente — Des. Márcio Rocha
• Corregedor-Geral da Justiça — Des. Dinart
• Corregedora do Foro Extrajudicial — Desa. Rosane
• Juíza Auxiliar da Presidência — Cristine Schutz
• Juiz Coordenador da COMAGIS — Rafael Fontes

16/04/2026

O seguro de vida não funciona como uma herança comum. Diferente de bens como imóveis ou contas bancárias, o valor da apólice não entra no espólio e não precisa passar pelo inventário.

A lei trata esse contrato como um pagamento direto a terceiros. Isso significa que o dinheiro é liberado aos beneficiários de forma mais rápida, sem ITCMD e sem responder pelas dívidas do falecido.

A regra muda se não houver beneficiários indicados. Nesse caso, o valor é dividido automaticamente, sendo metade para o cônjuge e metade para os herdeiros legais. Ainda assim, a liberação costuma acontecer de forma administrativa, direto com a seguradora.

Nem todo o patrimônio precisa ficar preso ao inventário após o falecimento.

Você já conhecia essa regra sobre o seguro de vida? Deixe um comentário, compartilhe o post, salve para consultar depois e busque a orientação de um especialista em direito sucessório.