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⚠️ Fiquem atentos. Novo Salário Mínimo de 2025!
14/01/2025

⚠️ Fiquem atentos. Novo Salário Mínimo de 2025!

Que 2025 seja um ano de prosperidade, realizações e sucesso, tanto no âmbito pessoal quanto profissional.No campo jurídi...
06/01/2025

Que 2025 seja um ano de prosperidade, realizações e sucesso, tanto no âmbito pessoal quanto profissional.

No campo jurídico, em especial, que possamos promover a justiça, a equidade e o respeito aos direitos fundamentais de cada indivíduo, contribuindo para um mundo mais justo.

Que os desafios que surgirem ao longo deste ano sejam encarados como sabedoria, ética e compromisso com a verdade. ✨

Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão que indenizá-la, a tí...
03/03/2023

Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão que indenizá-la, a título de danos morais.
Por conta do engano, posteriormente, a autora da ação teve que fazer nova cirurgia e ficou sem os dois órgãos.
A decisão é da 1a Vara da comarca de Fraiburgo.
Conforme os documentos apresentados pela autora, haviacistos nos dois ovários.

Durante o procedimento cirúrgico,
o profissional removeu o direito, que tinha cisto simples e
não precisava ser retirado. O complexo estava localizado no outro órgão, o esquerdo.

Conforme perícia judicial, a conduta do réu não foi acertada. O perito afirma nos autos que não havia nenhuma doença que indicasse a remoção do ovário
direito.
O problema físico se encontrava no ovário
esquerdo. Este foi retirado depois por outro profissional.

Com isso, surgiram sintomas e demais problemas relacionados à menopausa precoce.

O inventário extrajudicial é algo inovador que veio para facilitar a vida das pessoas, enquanto que o inventário judicia...
30/10/2020

O inventário extrajudicial é algo inovador que veio para facilitar a vida das pessoas, enquanto que o inventário judicial tinha um longa duração o extrajudicial deve ser concluído num período entre três a seis meses.

Contudo, cabe ressaltar que é necessária a observância em alguns requisitos imprescindíveis para que seja permitida esta modalidade, dentre eles:

É necessário a ausência de testamento, os herdeiros devem ser maiores e capazes, salvo emancipados, e todos os herdeiros devem estar de acordo ou seja o consenso entre os interessados é indispensável.

Algo muito importante que deve ser respeitado é o prazo para instauração que deve ser feita em até 60 dias contados da abertura da sucessão (após a morte) cabendo multa em caso de atraso.

As partes devem estar representadas por advogado.

Você sabe o que é e para que serve o contrato de namoro?O contrato de namoro é uma forma de reforçar a proteção patrimon...
26/10/2020

Você sabe o que é e para que serve o contrato de namoro?

O contrato de namoro é uma forma de reforçar a proteção patrimonial individual do casal, neste caso, a realização do contrato de namoro afasta qualquer possibilidade de se confundir o namoro com uma união estável, mesmo que o casal optar por morar junto.

É importante deixar claro que o contrato de namoro é uma escritura pública, e, deve ser lavrado perante o Tabelião de Notas, por ser uma escritura pública possui fé pública, podendo servir como prova eficaz para comprovar de que a união trata-se apenas de um namoro.

E desta forma os apaixonados não possuem direito ao patrimônio um do outro, bem como, não possuem obrigações em caso de término da relação.

O casal deverá estipular um prazo de duração do contrato, ou seja, não é vitalício, e poderá ser revogado a qualquer momento, ou renovado quando o prazo estipulado pelas partes para sua duração chegar ao fim.
Por

O inventário todos sabemos que é um procedimento legal de transferir aos herdeiros bens e dívidas deixadas pelo falecido...
08/10/2020

O inventário todos sabemos que é um procedimento legal de transferir aos herdeiros bens e dívidas deixadas pelo falecido, e deve seguir regras e condições, dentre essas modalidades admitidas temos a possibilidade do inventário pelo arrolamento.

O arrolamento sumário é uma das possibilidades no procedimento do inventário, o arrolamento é um procedimento simplificado de inventário e é admitido quando os herdeiros optarem por uma partilha amigável (arrolamento Sumário, art 659 CPC) ou seja, o arrolamento sumário ocorre quando há acordo total entre as partes interessadas, desde que os herdeiros sejam maiores e capazes, a respeito dos bens e partilha dos mesmos, ainda para que seja possível, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes, deste modo o arrolamento é uma forma simples e rápida de inventariar e partilhar os bens do falecido. O arrolamento sumário é marcado pela supressão de algumas fases ou atos do inventário tradicional, por este motivo é um procedimento célere em se comparando com procedimento comum de inventário. Esta modalidade é permitida independente do valor do espólio.
Por

Outubro Rosa• previna-se•
01/10/2020

Outubro Rosa
• previna-se•

Obrigado a todos os clientes que fazem parte desses mais de 40 anos de história.Com .palaorojacobi
15/09/2020

Obrigado a todos os clientes que fazem parte desses mais de 40 anos de história.
Com .palaorojacobi

Talvez um dos temas com mais dúvidas no direito de família: “ Até que idade os filhos tem direito a receber pensão? “ e ...
15/09/2020

Talvez um dos temas com mais dúvidas no direito de família: “ Até que idade os filhos tem direito a receber pensão? “ e “Qual valor de pensão alimentícia devida aos filhos?”
• Primeiro, importante esclarecer que não há regra fixa/exata para essas duas respostas. São vários os fatores que devem ser levados em conta para isso.
• Tanto para uma, quanto para outra resposta, a DEPENDÊNCIA ECONÔMICA do filho é fator essencial.
• Quanto a idade do filho, tem que ser levado em consideração que até os 18 anos com certeza, depois disso, existe algumas variáveis como estar estudando, incapacidade física ou intelectual, entre outros fatores.
• Com relação aos valores, a lei prevê que varia em quanto a criança precisa e quanto o genitor recebe. Se chega num consenso entre necessidade e capacidade. Depois disso é que se faz o percentual do valor com base no salário mínimo ou então com base no salário do pagador.
Por .palaorojacobi

Fique atendo aos seus direitos!
28/08/2020

Fique atendo aos seus direitos!

Fique atento aos seus direitos!
20/08/2020

Fique atento aos seus direitos!

•Contratos de locação comercial e Covid-19•- Talvez um dos assuntos mais debatidos na área jurídica durante essa pandemi...
13/08/2020

•Contratos de locação comercial e Covid-19•
- Talvez um dos assuntos mais debatidos na área jurídica durante essa pandemia.
A preocupação é generalizada tanto entre locatários, quanto locadores e os impactos podem ser gigantescos.
De um lado o locatário que teve sua renda reduzida e do outro lado o locador que tem dos valores oriundos dos contratos de locação sua promocional renda.
Num momento de crise e instabilidade, a renegociação extrajudicial dos contratos de locação é a melhor alternativa.
A lei do Inquilinato já prevê a possibilidade de comum acordo, podendo com isso as partes ajustarem uma minoração ou desconto de valores do aluguel por tempo determinado, correspondente ao período de recessão de vendas sofrido pelo locatário.
As dúvidas e alternativas sobre esse assunto são muitas.
Portanto, consulte um advogado de sua confiança.

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