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21/05/2026

Portugal aprovou um novo pacote fiscal para habitação, conhecido como “Choque Habitação”, e as mudanças exigem atenção especial de investidores estrangeiros.

Entre os principais pontos estão a nova taxa de IMT para não residentes, a possibilidade de recuperação parcial do imposto em determinados casos, o IVA reduzido para construção e reabilitação e novos incentivos ao arrendamento habitacional.

As medidas reforçam a estratégia do Governo português de direcionar o investimento imobiliário para habitação efetiva e arrendamento acessível. Ao mesmo tempo, alguns pontos ainda levantam dúvidas relevantes de compatibilidade com o Direito Europeu, o que pode gerar discussões nos tribunais portugueses.

A equipe do Brasil Salomão acompanha de perto os impactos tributários e patrimoniais dessas alterações para brasileiros que investem, residem ou planejam estruturar patrimônio em Portugal e na Europa.

Conteúdo assinado por Fernando Senise e João Gabriel Gonçalves, do Brasil Salomão Portugal.

04/05/2026

A nova Lei da Nacionalidade Portuguesa foi promulgada e traz alterações relevantes para quem pretende solicitar a nacionalidade portuguesa ou já possui um processo em curso.

Entre os principais pontos estão o aumento dos prazos de residência para naturalização, a alteração na forma de contagem do tempo de residência, novas exigências para filhos de imigrantes nascidos em Portugal e o encerramento de alguns regimes especiais para novos
pedidos.

Apesar das mudanças, os processos já iniciados não devem ser prejudicados pela nova lei, especialmente diante da exclusão da retroatividade. Ainda assim, cada caso deve ser analisado individualmente.

Se tem dúvidas sobre o impacto da alteração no seu processo, a equipa do Brasil Salomão Portugal está à disposição para avaliar a sua situação concreta e orientar a melhor estratégia jurídica.

Conteúdo produzido por Enzo Bersani e Fernando Senise.

Brasil Salomão Portugal
Empatia Jurídico-Empreendedora

25/03/2026

A Brasil Salomão Portugal marca presença no Congresso de celebração dos 40 anos do IVA em Portugal, organizado pelo Catolica Tax.

O advogado João Gabriel Gonçalves, participou do evento, que reuniu os maiores especialistas da Europa sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para discutir temas ligados aos mais recentes desenvolvimentos jurídicos sobre esse imposto, inclusive no Brasil, sob chancela do Doutor Sergio Vasques.

19/03/2026

A internacionalização deixou de ser tendência.
É movimento.

A 2ª edição do Portugal em Foco reuniu, em Ribeirão Preto e Goiânia, empresários e especialistas para discutir, com profundidade, os caminhos entre Brasil e Europa, com Portugal como ponto de partida.

Mais do que conteúdo, encontros que geram leitura de cenário, conexão e direção.

Uma construção conjunta entre Brasil Salomão, Atlantic Hub e FIEG.

Seguimos olhando para fora, com estratégia.

11/03/2026

O Brasil Salomão marcou presença em mais um evento promovido por nossos parceiros da Atlantic Hub: “Portugal 2026 – oportunidades e desafios para empresas brasileiras”.

O encontro reuniu especialistas para uma conversa prática sobre o cenário econômico português, setores com maior potencial de crescimento, os desafios enfrentados por empresas brasileiras no país e os impactos do acordo Mercosul–União Europeia nas estratégias de internacionalização.

O evento contou com as participações de Benicio Filho, Cláudia Rosa e Thiago Y. Matsumoto, além do Gabriel Prata, sócio do Brasil Salomão, que integrou o painel trazendo a visão jurídica e estratégica para empresas que buscam expandir suas operações para a Europa a partir de Portugal.

Seguimos fortalecendo conexões e contribuindo para ampliar o diálogo entre Brasil e Europa no campo dos negócios e da internacionalização.

27/02/2026

Está no ar o 3º episódio da nossa série Conexão Brasil-Portugal, com Evandro Grili e Fernando Senise. No episódio de hoje, nossos advogados falam sobre como o investimento imobiliário foi apenas o começo da presença brasileira em Portugal e como empresários vêm transformando o país em uma base estratégica para expandir negócios e acessar o mercado europeu.

Portugal deixou de ser apenas um destino para investir em imóveis. Tornou-se uma porta de entrada para expandir negócios, estruturar operações e construir novas trajetórias empresariais com alcance internacional.

Se você está considerando investir, empreender ou expandir sua atuação para Portugal, o time do Brasil Salomão está pronto para acompanhar cada etapa dessa jornada, com segurança jurídica e visão estratégica.

19/02/2026

Portugal vive um paradoxo: alta procura por habitação e oferta insuficiente nos grandes centros.

Esse cenário tem impulsionado o crescimento da construção civil, que registrou expansão de 14,19% em 2024 e alcançou o maior volume de negócios desde 2011.

Ao mesmo tempo, o país avançou na simplificação do licenciamento com o Decreto-Lei n.º 10/2024 e implementou incentivos fiscais relevantes, como a aplicação de IVA reduzido a 6% e benefícios para projetos destinados a renda moderada.

Menos burocracia. Mais previsibilidade. Mais estímulo ao investimento.
O momento é estratégico para quem pretende internacionalizar operações ou estruturar novos projetos no setor imobiliário português.

Conteúdo produzido por João Gabriel Goncalves

Se deseja compreender como essas mudanças impactam o seu projeto, fale com a nossa equipe especializada.

13/02/2026

A construção do futuro exige presença ativa nos ambientes onde as decisões acontecem.

Os advogados João Gabriel Gonçalves, Fernando Senine e Alexandre Capolleti representaram o Brasil Salomão no Encontro do Comitê de Indústria 4.0 do WTC Business Club Lisboa, um espaço de diálogo sobre inovação, tecnologia e os impactos da transformação digital no ambiente empresarial.

A participação reforça a parceria entre o Brasil Salomão e o WTC Lisboa e evidencia nosso compromisso permanente com a antecipação de tendências, a modernização das estruturas corporativas e o desenvolvimento de soluções jurídicas alinhadas às novas dinâmicas de mercado.

Pensar o Direito é, também, pensar o futuro dos negócios.

Brasil Salomão
Empatia Jurídico-Empreendedora.

06/02/2026

Licenciamento é um dos maiores gargalos da construção civil no Brasil.
E em Portugal, como funciona?

No segundo vídeo da Série Conexão Brasil–Portugal, Evandro Grili e Fernando Senise explicam por que o processo português tende a ser mais rápido — mas exige planejamento, leitura técnica da legislação e, principalmente, parceria local.

Arquitetos e especialistas que conhecem o funcionamento das câmaras municipais fazem toda a diferença para o melhor aproveitamento do solo e para decisões mais seguras desde o início do projeto.

Quando Brasil e Portugal se conectam do jeito certo, as pontas se encontram.

02/02/2026

🇵🇹 Portugal: o novo hub estratégico das empresas brasileiras

Internacionalizar deixou de ser um plano distante.
Hoje, é uma decisão estratégica para empresas que buscam escala, previsibilidade e acesso a mercados mais amplos.

Portugal reúne vantagens que o colocam no centro desse movimento:
estabilidade regulatória, afinidade cultural, posição geográfica privilegiada e conexão direta com um mercado de cerca de 500 milhões de consumidores na União Europeia.

No campo da tecnologia, o Brasil chega maduro. Soluções desenvolvidas em um dos mercados mais exigentes do mundo — como o Pix — mostram que empresas brasileiras estão prontas para competir globalmente. E Portugal surge como a porta de entrada natural para essa expansão.

Esse material é assinado por Fernando Senise, com uma análise prática sobre inovação, tecnologia bancária e os caminhos para a internacionalização de negócios brasileiros.

Leia o artigo completo e entenda por que quem se posiciona agora constrói vantagem no médio e longo prazo.

Endereço

Avenida Miguel Bombarda 36/2°B
Lisbon
1050-165

Website

http://www.brasilsalomao.pt/

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