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Escobar Advocacia - Lisboa

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Portugal
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Escobar Advocacia - Lisboa

Mais que da sua marca, cuidamos do seu Direito!

05/05/2026

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Hoje, celebramos uma língua que atravessa fronteiras e sustenta mais de 265 milhões de vozes ao redor do mundo.

O português não é apenas um idioma. É expressão de identidade, memória e continuidade, um elo entre diferentes culturas que, mesmo diversas, compartilham uma mesma base de sentido.

Presente em múltiplos territórios, ele se reinventa sem perder profundidade, mantendo viva a capacidade de conectar histórias, organizar pensamentos e dar forma ao que permanece.

📌 Em 5 de maio, o mundo reconhece a relevância da Língua Portuguesa e da riqueza cultural dos países que a compartilham.

Uma homenagem à palavra e ao que ela constrói, preserva e projeta.

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25/04/2026

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Hoje é celebrado uma das datas mais emblemáticas da história contemporânea de Portugal.

Em 1974, a Revolução dos Cravos marcou o fim de um regime autoritário que se estendeu por décadas, devolvendo ao povo português direitos fundamentais, liberdade de expressão e o poder de decidir os rumos do país.

Mais do que um acontecimento histórico, este é um marco que atravessa gerações.

O gesto simbólico dos cravos vermelhos nos canos das espingardas tornou-se um dos maiores símbolos de uma conquista construída com coragem, consciência coletiva e, sobretudo, com o desejo legítimo de viver em uma sociedade mais justa.

A partir dali, Portugal inicia um novo ciclo de fundamentado na democracia, no respeito às leis e na garantia de direitos que sustentam a vida em sociedade. Porque a liberdade, para existir de forma plena, não se sustenta sozinha.

A Escobar Advocacia, com atuação em Portugal e no Brasil, se une à homenagem a esse marco histórico e reafirma seu compromisso com a construção de um mundo mais justo, ético e livre.

🌹 Que a Liberdade siga florescendo. Em cada voz. Em cada escolha. Em cada direito conquistado.
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direitoshumanos escobaradv

04/03/2026

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Em Portugal, a inclusão do Número de Identificação Fiscal na fatura é parte de um mecanismo estruturado de deduções no IRS, que envolve limites por sujeito passivo ou por agregado familiar, categorias específicas de despesa e regras próprias de validação junto à Autoridade Tributária.

O tema vai além do ato de pedir o NIF no momento do pagamento. Envolve compreender a diferença entre dedução ao rendimento e dedução à coleta, acompanhar os prazos no Portal e-Fatura e observar as alterações legislativas, como as novas deduções culturais previstas para 2026.

No artigo “Quer contribuinte na fatura?”, a advogada Renata Escobar - , sócia da Escobar Advocacia e especialista em Direito Tributário, analisa os fundamentos legais dessas deduções, os critérios aplicáveis ao agregado familiar e os impactos práticos no cálculo do imposto. A correta compreensão dessas regras pode representar economia relevante e maior previsibilidade fiscal.

📎Confira o artigo completo no link, na nossa bio!
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07/11/2025

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A Escobar Advocacia marca presença no Brazil Tech Days 2025, evento internacional que conecta os ecossistemas de tecnologia do Brasil e de Portugal, em Aveiro.

No primeiro dia do encontro, nossa sócia-gestora Renata Escobar ( ) participou do painel “Tech Internacional, Impostos Nacionais”, ao lado de Henrique Nunes e sob moderação de Hugo Coelho, diretor da Mobilab Iberia.

O debate destacou as diferenças entre os sistemas tributários brasileiro e português e os impactos diretos para empresas em processo de internacionalização, além de abordar o papel do Direito Tributário como elemento estratégico na expansão global.

Acompanhar de perto as discussões que unem direito, tecnologia e negócios internacionais, reforça o compromisso da Escobar com a atualização constante e a atuação global.

Aveiro – Portugal

[Fotos das telas 1, 3 e 4: Vinicius Ferreira]
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07/11/2025

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Renata Escobar ( ) e Gustavo Escobar (.adv ) representarão a Escobar Advocacia no Web Summit Lisboa 2025, que acontece entre os dias 10 e 13 de novembro, em Portugal. 🇵🇹

Reconhecido como um dos maiores encontros globais de tecnologia, inovação e empreendedorismo, o evento reúne líderes empresariais, investidores, startups e especialistas para discutir o futuro da economia digital e os impactos jurídicos da transformação tecnológica.

Mais de 70 mil participantes estarão em Lisboa para compartilhar ideias, debater tendências e ampliar conexões estratégicas entre diferentes setores e países.

A presença da Escobar reafirma o compromisso do escritório com a atualização constante, a integração entre Direito e inovação e a atuação internacional voltada para os novos desafios da era digital.

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19/09/2025

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Investir em Portugal vai além de identificar oportunidades: é compreender, com precisão, o território jurídico que sustenta cada decisão.

Da escolha da forma societária à estrutura tributária, das obrigações trabalhistas às exigências regulatórias da União Europeia, cada etapa exige análise criteriosa e soluções alinhadas ao contexto local.

Com atuação consolidada entre Brasil e Portugal, a Escobar Advocacia transforma complexidade jurídica em clareza estratégica, apoiando empresas que desejam expandir com segurança, conformidade e visão de futuro.

É nesse encontro entre experiência prática e rigor técnico que construímos operações internacionais sólidas, capazes de prosperar em diferentes mercados, mas guiadas por um mesmo princípio: a solidez jurídica como base para o crescimento.

📍 Recife – Lisboa
🔗 Escobar Advocacia - link: https://www.escobaradvocacia.com.br/pt
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18/06/2025

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No dia 25/06, às 14h (Brasil) | 18h (Portugal), nossa sócia Renata Escobar () participará do webinar “Como empreender em Portugal?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia – @‌institutobtt.

Ao lado das especialistas Cristiane Puxian e Daniela Polido, Renata contribuirá com sua expertise jurídica e tributária, tanto no Brasil quanto em Portugal, para orientar quem deseja abrir ou expandir um negócio em território português.

📌 O que será discutido?
O evento abordará:

Etapas para abertura de empresa em Portugal

Vistos e autorizações para empreendedores brasileiros

Regimes fiscais e obrigações tributárias

Diferenças culturais e burocráticas

Estratégias para se adaptar ao mercado local

📌 Certificado de participação disponível para inscritos

📌 Material exclusivo

📌 Conteúdo técnico com especialistas atuantes em Portugal

Renata Escobar é contadora, advogada com atuação no Brasil e em Portugal, com especializações nas áreas fiscal e tributária por instituições de referência em ambos os países.

📲 Inscreva-se gratuitamente: https://www.institutobtt.com.br/webinar (Copie e cole no navegador ou vá no link na nossa bio)

Uma oportunidade valiosa para quem busca empreender com segurança, clareza e estratégia em Portugal.
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10/06/2025

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No dia 10 de junho, Portugal homenageia um de seus maiores símbolos: Luís Vaz de Camões, autor da epopeia Os Lusíadas e referência maior da literatura de língua portuguesa.

Mas a data vai além da figura do poeta. É também o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas — uma celebração da nação, da cultura e da presença portuguesa no mundo.

A cada ano, uma cidade portuguesa é escolhida como sede das comemorações oficiais, que incluem desfiles, cerimônias militares e a entrega de medalhas de mérito a cidadãos que se destacaram em nome do país.

É também um momento de reconhecimento às comunidades portuguesas espalhadas pelos cinco continentes, que mantêm viva a herança e os valores de Portugal.

Na Escobar Advocacia, com presença em Portugal e no Brasil, reforçamos nossa admiração por essa história — e nosso compromisso com as pontes que unem povos, culturas e direitos além-fronteiras.

🇵🇹 10 de Junho: um tributo à língua, à memória e ao futuro de Portugal.
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26/04/2025

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No Dia Mundial da PI, celebramos os criadores, artistas, inventores e empreendedores que, com talento e inovação, moldam o mundo ao nosso redor — e, neste ano, damos destaque à música, essa linguagem universal que ultrapassa fronteiras e conecta pessoas.

Cada nota, cada letra, cada batida é resultado de um processo criativo que merece ser respeitado, protegido e valorizado.

A Propriedade Intelectual é o que torna possível que esses talentos prosperem, garantindo reconhecimento, segurança jurídica e retorno econômico.

Na Escobar Advocacia, temos orgulho de atuar diretamente na proteção desses direitos!

Neste 26 de abril, celebramos não só a música, mas todo o ecossistema criativo que transforma ideias em valor.
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02/04/2025

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Se você teve rendimentos em 2024, é essencial entender as regras e conferir se está obrigado a declarar.

🔍 Dispensa de entrega para quem recebeu até:

- 8.500€ de rendimentos de trabalho ou pensões sem retenção na fonte

- 4.104€ de pensões de alimentos

- Rendimentos exclusivamente tributados por taxas liberatórias

⚠ Obrigação de entrega se:

- Optou pela tributação conjunta

- Recebeu rendas temporárias ou vitalícias

- Teve rendimentos em espécie

Evite multas e mantenha sua situação regularizada! Em caso de dúvidas, busque orientação profissional.
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Endereço

Avenida D. Joao II Nº35, 11ºA
Lisbon
1990-083

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
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