Balcão Único do Solicitador Pedro Pinto

18/07/2021

Sabia que os documentos caducados desde 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos para todos os efeitos legais até 31 de dezembro de 2021? É o caso do Cartão de Cidadão, Carta de Condução, certidões e certificados.

07/06/2020

Enquanto há amor, a vida é cor-de-rosa. Mas quando este acaba, podem ficar alguns espinhos...

Evite mais preocupações e deixe as questões legais do divórcio para o . Encontre um perto de si em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

✍️ Samuel Sousa Arts

04/05/2020

Estimados Clientes,
O escritório encontra-se aberto ao público por marcação.
Nas deslocações às nossas instalações deverão:
- trazer máscara ou viseira
- uso de álcool gel ao dispor na porta de acesso.
- manter o distanciamento social
- acesso só para outorgantes ou consultantes, não permitindo acesso a acompanhantes sem qualquer relação com o serviço a prestar.
Vamos todos cumprir as regras para que tudo fique bem.

24/04/2020

Agradecemos a todos os V/ likes na nossa página.

30/03/2020

https://covid19.min-saude.pt/devo-viajar-2/

Website oficial da Direção-Geral da Saúde sobre o Novo Coronavírus COVID-19.

30/03/2020

«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai pôr em prática, a partir da próxima segunda feira, um plano de gestão dos atendimentos e dos agendamentos que determina que, à data da declaração do Estado de Emergência Nacional (18 de março), todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço encontram-se em situação de permanência regular em território nacional. (...) o encerramento de todos os balcões do SEF, a partir da mesma data, considerando a necessidade de reduzir os riscos para a saúde pública associados aos atendimentos, quer ao nível dos trabalhadores do SEF quer dos próprios utentes.»

Portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

30/03/2020

Já está em vigor, produzindo efeitos até 30 de junho, o ‘lay-off’ simplificado, uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho em virtude das consequências provocadas pela pandemia de Covid-19.

Tem dúvidas sobre este regime e sobre os seus direitos e deveres? Os continuam sempre disponíveis para o ajudar!

Fale já com um através de telefone ou e-mail. Encontre os contactos em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

17/03/2020

https://www.jn.pt/nacional/inspecoes-de-veiculos-serao-validas-por-mais-tres-meses-11941487.html?fbclid=IwAR2DyZUvGExutKiBPYty8W_bQP8gl-nNveamA-JF6QcxVT_cvb5l-FeTOE4

A data limite para a Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) dos veículos poderá ser prolongada até três meses para viaturas com data de inspeção posterior ao passado dia 11. O JN sabe que ainda decorrem reuniões entre os centros de inspeções, o Governo e o IMT, mas que o quadro legal pode...

17/03/2020

Por isso e de acordo com a informação disponível em www.eportugal.gov.pt, já sabe: evite deslocações. Além disso, relembramos que há inúmeros serviços disponíveis à distância de um clique ou de um telefonema (caso pretenda saber mais, consulte www.eportugal.gov.pt). E, não se esqueça, pode sempre contar com a ajuda de um . Em www.osae.pt poderá encontrar todos os contactos telefónicos e de e-mail.

Ajude-nos a divulgar esta mensagem. Vamos unir esforços, fazer a diferença e vencer esta batalha.

15/03/2020

Estimados clientes
Face às últimas notícias de redução de atendimento ao público e encerramento de algumas Conservatórias e o aconselhamento pelo uso das plataformas electrónicas, venho pela presente solicitar que usem o presente aplicativo para o agendamento de deslocação ao n/ escritório para apresentação de registos, permitindo-nos recusar o atendimento de quem não tenha marcação prévia. Esperamos que compreendam a decisão tomada.