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⚖️ Defendemos os teus direitos de forma descomplicada!

O nosso escritório presta acessoria jurídica em diversas áreas do Direito, oferecendo um serviço de qualidade. Primamos pelo rigor dos serviços prestados, tendo como máxima o respeito pelos clientes e os valores éticos que norteiam o exercício da profissão.

30/03/2026

🧑‍🧑‍🧒‍🧒Até podes ser tu a residir com o vosso filho, mas as questões de particular importância dizem respeito a ambos os pais!

🧑🏻‍⚖️Sabias disto? Conta-nos nos comentários!

23/03/2026

👩🏼‍🍼Os pais com filhos menores têm direitos que muitas vezes desconhecem!

🧑🏻‍🍼Esclarece as tuas dúvidas e conhece os teus direitos com a consulta jurídica!

17/03/2026

👩🏼‍🍼No regime da parentalidade, o teletrabalho não depende da vontade da entidade empregadora, quando o trabalhador tem filho até aos 8 anos de idade e a função é compatível com trabalho remoto, a empresa está legalmente obrigada a aceitar o pedido.

🙋🏼‍♀️A recusa só é admissível em situações excecionais e tem de ser devidamente fundamentada.

Esclarece as tuas dúvidas connosco e agenda a tua consulta jurídica!

13/03/2026

⚖️A lei laboral prevê direitos concretos para pais com filhos menores, nomeadamente horário flexível, redução do período normal de trabalho e limites ao trabalho suplementar.

A entidade empregadora só pode recusar estes pedidos com fundamentos legais, devidamente adequados!��🙋🏼‍♀️É um direito que assiste ao trabalhador e a recusa injustificada pode ser considerada ilegal.

Estamos disponíveis para esclarecer as tuas dúvidas!

10/03/2026

A licença parental inicial não é apenas da mãe, é um direito de ambos os pais!

⚖️A lei prevê 120 ou 150 dias, mas permite o alargamento para 180 dias quando existe partilha efetiva da licença pelo pai, nos termos legalmente previstos.

💪🏻Quem conhece as regras consegue mais tempo com o filho, legalmente.

06/03/2026

🙋🏼‍♀️A licença parental exclusiva do pai não depende da vontade da empresa, é um direito protegido por lei e o seu incumprimento tem consequências!

💪🏻Esclarece as tuas dúvidas connosco, agenda a tua consulta jurídica!

04/03/2026

🙄Infelizmente, ainda existem empresas a despedir trabalhadoras quando estas engravidam. No entanto, as grávidas tem proteção dupla e não podem ser despedidas só porque decidiram ser mães e à empresa não dá jeito nenhum!

💙Partilha este post com quem sabes que precisa de o ler!

02/03/2026

👀A licença parental exclusiva do pai não depende da vontade da empresa, é um direito protegido por lei e o seu incumprimento tem consequências!

⚖️Esclarece as tuas dúvidas connosco e agenda a tua consulta jurídica!

01/03/2026

Hoje é o último dia para entrares no Curso Prático para Trabalhadores por Conta de Outrem.

Inscreve-te já no link da bio!

28/02/2026

Fevereiro, foste um mês completamente desequilibrado, e tu sabes.

A nível profissional foste excelente:
Fomos à ;
Fomos à ;
Fomos à .rtp

No entanto, a nível pessoal, foste terrível. Quiseste levar-nos uma pessoa especial e fizeste-nos cortar um laço que seria impensável.

Março, traz bonança. Diz-se por aí que depois da tempestade, vem a bonança.

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